segunda-feira, dezembro 14, 2015

Descarga no Rio Paivó

Hoje houve uma descarga no rio Paivó, afluente do rio Paiva na zona da Paradinha (Arouca). É um episódio, de poluição, reincidente, num dos rios mais limpos do país, numa zona de rede natura, e numa zona com poucas centenas de habitantes e com pouca actividade agrícola ou económica.
Logo será possível encontrar o local de descarga, e um problema de fácil resolução.
O que se sabe é apenas que a descarga aconteceu na bacia da ribeira do Candal, freguesia de Candal, São Pedro do Sul.
Assim, peço a quem possa ter mais informação, que me as deixe, ou me as envie, para que se possa fazer um denuncia mais capaz.
Fotos: Maria Andrade



segunda-feira, novembro 30, 2015

Ministério Público acusa António Pinto antigo presidente dos Bombeiros V. de Castro Daire

Está marcado o julgamento contra o antigo presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire. António Pinto é acusado de peculato, pelo desvio de milhares de euros da instituição que liderou durante anos. O antigo dirigente associativo vai responder em tribunal já no início do próximo ano
BOMBEIROS-CASTRO-DAIRE-DR









O Ministério Público acusa o antigo presidente da direção dos Bombeiros de Castro Daire de peculato. Em causa está o desvio “concertado e permanente” de verbas da instituição. Ao todo, estão contabilizados no relatório, com origem na investigação da Polícia Judiciária (PJ), quase 80 mil euros que saíram das contas da associação humanitária. Segundo o relatório, o dinheiro da instituição era desviado através de transferências bancárias com recurso ao “e-banking” e, na maioria das vezes, para fazer pagamentos a fornecedores afetos à vida profissional privada do ex-dirigente associativo, enquanto técnico e gerente de uma farmácia. As transferências interbancárias eram remetidas para contas tituladas pelo arguido, que a Polícia Judiciária (diretoria do Norte) averiguou e contabilizou no relatório final enviado ao DIAP (Departamento de Instrução de Ação Penal) de Coimbra e que a Procuradoria-Geral de Coimbra remeteu para Procuradoria da Comarca de Viseu, que por sua vez constitui o processo no DIAP do Ministério Publico (MP) com conhecimento do Conselho de Prevenção da Corrupção.
O MP, através do DIAP de Viseu, constitui assim António Pinto arguido e marcou o julgamento para o dia 21 de janeiro do próximo ano na Secção de Proximidade de Castro Daire. António Pinto está com termo de identidade e residência e responde neste processo, pelo desaparecimento de fundos da instituição, “em proveito próprio”, pelo crime de peculato.
No artigo 4º dos termos da acusação ao antigo presidente da direção dos Bombeiros de Castro Daire a que o Jornal do Centro teve acesso, o arguido “efetuou várias transferências bancárias, a partir das contas dos bombeiros, para contas bancárias por si tituladas ou co tituladas e procedeu ao pagamento de vários serviços e produtos que utilizou em seu exclusivo benefício e/ou de terceiros, que não o da Associação, sem o conhecimento dos restantes membros da direção, com propósito, conseguido, de obter vantagens patrimoniais a que sabia não ter direito no montante global de 78.237,73 euros”. Das duas contas bancárias da corporação, foi apurado que Caixa Geral de DepósitosCGD foram efetuadas transferências no valor 52.302,00 euros e do BPI 20.421,67 euros.

Lê-se por aí! 48

Excelente "relato" da guerra colonial em Moçambique.


quinta-feira, outubro 22, 2015

Violência doméstica em Castro Daire

Por violência doméstica um homem de 28 anos de idade foi detido em Castro Daire, na sequência de uma investigação que decorria há cerca de 2 meses.
No cumprimento de um mandado de detenção, a Polícia de Segurança Pública de Viseu apreendeu, três pistolas, um revólver, uma navalha “butterfly”, três navalhas automáticas de ponto e mola, três armas brancas com dimensões superiores às permitidas por lei e 42 munições de vários calibres. O material apreendido encontrava-se escondido na residência do detido.
Material apreendido em casa do detido
Material apreendido em casa do detido

quarta-feira, outubro 07, 2015

O estado e a derrota do PS em Castro Daire

O estado do PS Castro Daire é o de um partido com uma gestão ilegal, com gente incapaz de promover o seu partido no concelho, apenas concentrado em perpetuar o próprio reinado, e as mordomias da sua côrte familiar. A maior prova disso são os resultados obtidos pelo PS no concelho de Castro Daire em eleições de índole nacional. Nunca o PS foi capaz de ganhar, é verdade, apesar de ter passado a ser o partido no poder ao nível municipal, os resultados têm-se mantido muito fracos, sem qualquer melhoria, e entre os piores resultados do distrito.

Nas últimas eleições legislativas o PS só ganhou 2 das 16 freguesias do concelho, e freguesias onde o PS historicamente sempre obteve melhores resultados, sociologicamente mais favoráveis, e onde já se havia ganho na era pré-carneiro.


Nestas eleições foi possível, mais uma vez, confirmar a importância de Castro Daire no PS Viseu, pois ninguém de Castro Daire integrou a lista pelo distrito de Viseu, nem” Carneiristas ou ex-PSD’s”, nem dos não “Carneiristas” ou originalmente Socialistas. Demonstra mais uma vez que o PS Viseu se está a borrifar para o PS Castro Daire, pois deles apenas precisa de vitórias autárquicas para melhorar compor o ramalhete a apresentar em Lisboa.

Ora urge reflectir sobre as razões que levam o mesmo eleitorado a dar vitórias autárquicas, quer na Camara Municipal ou Assembleia Municipal, quer na maioria das juntas de freguesia, e depois em legislativas, presidenciais ou europeias dar derrotas esmagadoras. Na minha opinião é claro que o eleitorado Castrense é tendencialmente de direita e com raízes assentes no anterior regime, e que apenas vota PS nas autárquicas porque, para além do PSD não ter tido uma alternativa capaz, os candidatos e líderes do PS apenas se empenham nas eleições que lhes podem trazer proveitos pessoais. Questiono-me mesmo se quem lidera o PS Castro Daire e algumas juntas de freguesia vota PS nas eleições de índole nacional. Estas pessoas apresentam orgulho em serem os únicos capazes de ganhar eleições para o PS, e necessitam de sustentar o seu enorme ego. Só andam na politica por interesse próprio, e com objectivos claros de se sustentarem e ás suas famílias. Veja-se o exemplo claro da filha do presidente da Camara, será que no seu próprio partido, no PS Castro Daire, no grupo mais restrito de socialistas que o apoia em campanha, não existia ninguém capaz de ser da confiança política do presidente para poder integrar o seu gabinete? Veja-se os casos conhecidos de recrutamento para a trabalhar na Câmara Municipal, muitos do círculo familiar de alguns vereadores. Este grupo de interesses, que inclui o executivo camarário e alguns líderes das freguesias, nada se preocupam dos resultados do PS, e nada fazem para que o partido se implemente no concelho, apenas querem satisfazer os próprios interesses. Alguém os viu a fazer campanha pelo concelho? Alguém os viu nas acções de campanha pelo distrito?

O apresentado acima assim como a purga feita no PS Castro Daire, eliminando todos quantos têm capacidade de pensar por si mesmos, humilhando militantes, excluído ex-candidatos autárquicos que durante muitos anos tinham lutado contra a ditadura do PSD, são também fortes factores de desmobilização e perca de valores do partido no concelho.

Lanço daqui um apelo aos Socialistas de Castro Daire, militantes ou não, mas que se preocupam com o partido e com o concelho, para que reflictam se é isto que pretendem para o futuro do PS, se ganhar eleições autárquicas com a sigla do PS mas com gente do PSD e do CDS, pondo o partido e o concelho ao serviço das famílias de alguns, é do interesse do PS e do concelho. Será que vale a pena entregar o PS a pessoas que só se empenham quando nas eleições estão em causa os seus interesses pessoais? Será que vale a pena alinhar no clima de medo instalado, que humilha os seus próprios militantes, e que valoriza mais quem vem de fora do partido? Será que vale a pena ganhar autárquicas e nada fazer pelo partido? Será que valeu a pena andar mais de 30 anos a combater a ditadura do PSD para agora termos a ditadura do Carneiro?

Os resultados destas eleições devem também fazer reflectir quem lidera o PS Viseu, que promoveu uma liderança concelhia ilegal, ao arrepio dos estatutos, a troco de apoio para a conquista da distrital. Devem reflectir se vale a pena vender o PS, os seus valores, a implementação e promoção do partido no concelho, e os resultados eleitorais de índole nacional a quem apenas pode dar uma vitória autárquica de validade curta. Devem pensar nos danos que esta gente vai causar no PS, nos militantes que se perderam para o PSD, para o CDS e naqueles que se podem perder para o BE, e no que vai acontecer quando esta gente deixar o PS. Devem ter a noção que estas vitórias autárquicas são temporárias, que não são baseadas na implementação do PS, mas sim numa única pessoa, que quando não se puder candidatar o PS irá para a derrota certa durante muitos anos, pois nada dos valores do PS ficou implementado ou consolidado.

Os resultados das ultimas eleições legislativas devem ter consequências no PS, quer nas concelhias, quer na distrital. Caso não aconteça, teremos a mesma desilusão nas eleições presidenciais que se aproximam.  

quarta-feira, setembro 30, 2015

Castro Daire – Incendiário detido em flagrante delito


Militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) de Armamar, com o apoio de militares do GIPS de Viseu detiveram, em flagrante delito, ontem, dia 29 de setembro, um incendiário na Serra de Montemuro.

A equipa helitransportada chegou ao local do incêndio poucos momentos depois de as chamas terem começado a deflagrar, sendo que os militares suspeitaram que o responsável pela ignição do fogo ainda estivesse na zona. Quando o incêndio ficou controlado, um cão ao fundo da ravina chamou a atenção dos militares que se deslocaram para perto do animal e encontraram uma sachola e um indivíduo escondido debaixo de um rochedo. O suspeito tinha em sua posse dois isqueiros e admitiu não ter sido o primeiro incêndio que havia ateado. Foi presente a Departamento de Investigação e Ação Penal de Viseu tendo ficado sujeito a termo de identidade e residência como medida de coação.


Data de Inserção: 30/Set/2015
Fonte: DCRP
in:http://gnr.pt/default.asp?do=tnov0r6r_vz24r05n%2F016vpvn5%2Fa16vpvn5_qr5p4vpn1&fonte=noticias&id=2371

sexta-feira, setembro 04, 2015

Criança de cinco anos morre após ataque de cão em Castro Daire

No local está uma equipa de psicólogos do INEM para prestar apoio à família da criança.

Um menino de cinco anos morreu, na tarde desta sexta-feira, depois de ter sido atacada por um cão na localidade de Ribolhinhos, em Castro Daire.
PUB
Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu confirmou ao Notícias ao Minuto que apesar dos esforços da equipa médica da VMER, o menino não sobreviveu aos ferimentos e óbito foi declarado no local.

quinta-feira, agosto 20, 2015

Lê-se por aí! 47

Excelente livro, remete o leitor para introspecção, e a meditar sobre os tempos que correm.


segunda-feira, junho 29, 2015

Sobre a ingratidão do Padre de Cabril.

Porque não quero descer ao nível apresentado pelo padre de Cabril no fim da missa de domingo, digo apenas o seguinte:

- Tenho em minha posse 885,45 euros que restaram da festa de 2014 em honra de N. Sª da Assunção.
- Esse dinheiro não está a render em nenhuma conta particular.
- Pertence à festa, e não ao Padre nem aos mordomos. A comunidade confiou-me a responsabilidade de o gerir, assim o farei, pondo-o à disposição de qualquer forma que possa contribuir para melhoria de algo relacionado com a mesma festa.
- Apresentei contas ao Padre e à comunidade de Cabril em 31 de Agosto de 2014. Através da página da festa na internet e da afixação em vários locais de Cabril. Coisa que nunca ninguém se dignou a fazer até hoje!
- Apresentei um comunicado escrito ao Padre e à comunidade de Cabril em 31 de Agosto de 2014 anunciar que terminava então a nossa responsabilidade. (Comunicado que o Padre nunca leu na missa)
- Dispensei 3 semanas das minhas férias para tratar em exclusivo da festa, gastei gasóleo, carro, e paciência, chateei família e amigos, assim como me empenhei o mais que pude e soube para que se obtivesse sucesso.
- Paguei todos os serviços ao Padre.
- Paguei tudo aquilo que contrata-mos para a festa.
- Sobrou dinheiro, coisa rara, e que prova que só não há uma boa festa se não se quiser trabalhar.


Resta-me anunciar que jamais voltarei a organizar esta festa, que fiz 4 anos nos últimos 10, enquanto este senhor for Padre de Cabril. Assim como jamais entregarei o dinheiro, pertencente à festa, de que sou fiel depositário, a este Padre.
Quem poe em causa a honestidade das pessoas que colaboraram voluntariamente com a igreja, e com o Padre, não pode esperar nova colaboração e demonstra uma grande ingratidão.
Quem não respeita, não merece ser respeitado.


Pedro Figueiredo 

terça-feira, junho 16, 2015

Recurso para a Comissão Nacional de Jurisdição do PS - Eleições PS Castro Daire - 2015

Castro Daire, 16 de Junho de 2015

Exmo srº:
Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista
José Manuel Mesquita


Eu Pedro Figueiredo, com documento de identificação nº xxxx, militante do Partido Socialista nº xxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio recorrer das deliberações tomadas pela Comissão Distrital de Jurisdição de Viseu perante o meu pedido de impugnação das eleições para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire de 12 Junho ultimo.

A Comissão Distrital de Jurisdição de Viseu considera que:

- O Camarada José Fernando Carneiro Pereira foi o primeiro candidato da lista para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire em 18/3/2006, 08/03/2008, 10/04/2010 e 02/06/2012.
- A eleição convocada para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire para o dia 07/12/2013 não ter decorrido por não observância do número mínimo de militantes.
-Foi indigitada uma comissão administrativa presidida por outro militante.

No meu entendimento:

- O artigo 17º dos estatutos, não se encontra respeitado na íntegra, pois este refere que o Camarada que acumule mais de 4 mandatos sucessivos de presidente de Concelhia não se pode candidatar à “eleição seguinte” e sendo facto que não se realizaram eleições em 7/10/2013 as eleições a que o Camarada referido se candidatou em primeiro lugar, no dia 12 de junho ultimo, são de facto as seguintes.
- O mandato conferido à Comissão Administrativa é de caracter provisório e temporário e não conferido com base na eleição pelos demais camaradas, não confere o mandato de Presidente de Concelhia definido nos artigos 33º, 34º e 35º.
- Esta nomeação da comissão administrativa não foi do conhecimento dos militantes.
- Estas eleições de 12 de junho realizam-se por forma a resolver a inexistência de órgãos instalados, e com diferença temporal menor que os 2 anos definidos para o mandato, artigo 17º.
- O espirito e a letra do artigo 17º, numero 7 é o de promover a renovação de militantes e das políticas no Partido Socialista.


Assim, atendendo ao exposto, e à informação enviada em anexo, peço anulação destas eleições, e que o militante Fernando Carneiro Pereira seja impedido de exercer este mandato, e de ser candidato em próximas eleições que se substituam a estas.




domingo, junho 14, 2015

Novo pedido de impugnaçao das eleições PS Castro Daire

Castro Daire, 16 de Junho de 2015


Exmo srº:
Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO
ANGELO MANUEL MENDES MOURA


Eu António Pedro de Paiva Figueiredo, com documento de identificação nº xxxx, militante do Partido Socialista nº xxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio pedir a impugnação da eleição da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire do Partido Socialista realizada no dia 12 de Junho na sede do Partido Socialista.

Para estas eleições não foi cumprido o REGULAMENTO ELEITORAL INTERNO E DE DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA no que diz respeito aos artigos 4º, número 2, alínea c).

Conforme documento em anexo é possível verificar que a convocatória é datada do dia 29 de Abril. Não foram estas eleições publicitadas, nem comunicadas à totalidade dos militantes com pagamento de cotas regularizado, uma vez que foi possível proceder à sua regularização, obtendo assim capacidade eleitoral ativa até 30 dias precedentes da eleição (conforme artigo 15º dos Estatutos do partido Socialista), dia 11 de Maio às 24 horas, não cumprindo desta forma o disposto no artigo 4º, assim como não é apresentado na convocatória enviada a parte dos militantes o dia, hora e local para a receção das listas a serem apresentadas ao ato eleitoral, dificultando e mesmo impossibilitando o conhecimento da realização de eleições a uma parte significativa dos militantes, e dessa forma impedindo apresentação de listas pelos militantes aos órgão da comissão politica concelhia.

Venho, ainda, por este meio reclamar, e também por isto, pedir a impugnação das eleições acima citadas, da lista encabeçada pelo militante José Fernando Carneiro Pereira, militante nº xxxx que desta forma é novamente candidato a presidente da mesma Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, sendo-o pela quinta vez consecutiva.
Esta candidatura não cumpre o disposto nos ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA no que diz respeito ao Artigo 17º (Do mandato dos órgãos eletivos), numero 7.

7. Os membros do Partido que tiverem exercido o cargo de membro do Secretariado Nacional, de
Presidente da Federação, de Presidente da Concelhia ou de Secretário-Coordenador de Secção por quatro mandatos sucessivos, não podem candidatar-se a esse cargo na eleição seguinte.”


O militante acima referido cumpriu quatro mandatos consecutivos como Presidente da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, nomeadamente os mandatos 2006-2008, 2008-2010, 2010-2012, 2012-2014, estando presentemente a candidatar-se ao quinto mandato consecutivo. Existe desde 2014 até ao presente uma comissão administrativa, que pela sua natureza provisória e não eleita, não confere o mandato de presidente de concelhia, sendo as eleições de 12 de junho as que conferem novo mandato subsequente ao que terminou em 2014. Assim como não tendo havido outras eleições desde as de 2012, esta eleição é “eleição seguinte.” Tal facto desrespeita o estabelecido nos estatutos do Partido Socialista.

Atendendo ao apresentado, peço o impedimento deste militante à candidatura citada, assim como a rejeição de toda a lista por este encabeçada, visto que todas as declarações de aceitação dos restantes membros da lista candidata são nulas por serem efetuadas perante a intenção de candidatura do militante citado, que pelo apresentado acima está impedido de se candidatar à função.


quinta-feira, junho 04, 2015

Fernando Carneiro impedido de se candidatar a presidente do PS Castro Daire.



Castro Daire, xx de Junho de 2015

Exmo srº:
Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO
xxxx


Eu xx Pedro xx Figueiredo, com documento de identificação nº xx, militante do Partido Socialista nº xxxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio reclamar da lista encabeçada pelo militante José Fernando Carneiro Pereira, militante nº xxxxx que desta forma é novamente candidato a presidente da mesma Comissão Politica Concelhia de Castro Daire.
Esta candidatura não cumpre o disposto nos ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA no que diz respeito ao Artigo 17º (Do mandato dos órgãos eletivos), numero 7.

7. Os membros do Partido que tiverem exercido o cargo de membro do Secretariado Nacional, de
Presidente da Federação, de Presidente da Concelhia ou de Secretário-Coordenador de Secção por quatro mandatos sucessivos, não podem candidatar-se a esse cargo na eleição seguinte.”


O militante acima referido cumpriu quatro mandatos consecutivos como Presidente da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, nomeadamente os mandatos 2006-2008, 2008-2010, 2010-2012, 2012-2014, estando presentemente a candidatar-se ao quinto mandato consecutivo. Existe desde 2014 até ao presente uma comissão administrativa, que pela sua natureza provisória e não eleita, não confere o mandato de presidente de concelhia, sendo as eleições de 12 de junho as que conferem novo mandato subsequente ao que terminou em 2014. 

Tal facto desrespeita o estabelecido nos estatutos do Partido Socialista.

Atendendo ao apresentado, peço o impedimento deste militante à candidatura citada, assim como a rejeição de toda a lista por este encabeçada, visto que todas as declarações de aceitação dos restantes membros da lista candidata são nulas por serem efetuadas perante a intenção de candidatura do militante citado, que pelo apresentado acima está impedido de se candidatar à função.
 


terça-feira, maio 26, 2015

Eleições PS Castro Daire 2015 - Reclamação dos cadernos aceite.

Foi dado provimento à reclamação apresentada devido a irregularidades nos cadernos eleitorais.
Ficam assim os cadernos eleitorais definitivos compostos por 55 militantes eleitores. Que são todos aqueles que pagaram as suas cotas até 30 dias antes do dia das eleições, conforme o regulamento eleitoral interno do PS.

Dia 12 de junho serão as eleições. Tudo faremos para que decorram dentro das regras existentes e segundo princípios democráticos!

quinta-feira, maio 21, 2015

Reclamação dos cadernos eleitorais - Eleições PS Castro Daire 2015

Castro Daire, 21 de Junho de 2015


Exmo srº:
Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO
xxxxx

Eu António Pedro de Paiva Figueiredo, com documento de identificação nº xxxxxx, militante do Partido Socialista nº xxxxx, e na qualidade de candidato á eleição para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire do Partido Socialista venho por este meio reclamar dos cadernos eleitorais apresentados para a eleição da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire. Enviados por e-mail ao militante e candidato Mauro Coutinho, com o seguinte teor:

21-5-15 ás 11:55
“Caro camarada:
No âmbito das eleições para concelhia de Castro Daire a realizar a 12 de junho enviamos em anexo os respetivos cadernos eleitorais. Os cadernos vão com todos os militantes no ativo uma vez que podem liquidar as cotas referentes ao 2º semestre de 2014 no próprio dia da eleição, artigo 15º dos novos estatutos.”

Os cadernos eleitorais incluem todos os militantes ativos, mesmo aqueles que à data não têm o pagamento das cotas efetuado. Ou seja inclui muitos mais do que aqueles que pagaram as cotas até 30 dias antes ao dia do ato eleitoral.
Estes cadernos eleitorais não cumprem o disposto no artigo 15º dos Estatutos do partido Socialista, que remete para o regulamento competente, que no caso e em vigor é o Regulamento Eleitoral interno, que no artigo 3º impõe o pagamento até 30 dias antes do dia das eleições.



Estatutos do Partido Socialista

“Artigo 15º
(Da capacidade eleitoral)
Têm capacidade eleitoral os membros do Partido com seis meses de inscrição na data do ato eleitoral e
que constem dos cadernos eleitorais elaborados nos termos dos competentes regulamentos.”
“Artigo 3.º
(Capacidade Eleitoral)
1. Têm capacidade eleitoral ativa os militantes inscritos até doze meses antes da data do ato
eleitoral e com as quotas em dia nos termos do artigo 7º do Regulamento de Quotas, até
um mês antes do dia da eleição, e como tal constem nos cadernos eleitorais definitivos.
2. Têm capacidade eleitoral passiva os membros do Partido com as quotas em dia nos termos
do artigo 7º do Regulamento de quotas, até um mês antes do dia da eleição e constem nos
cadernos eleitorais definitivos, e com os seguintes tempos de inscrição:
a) 12 meses, para as eleições das Secções, das Concelhias e das Federações;
b) 18 meses, para as eleições dos órgãos nacionais.”

Acresce ainda que a convocatória enviada ao militantes pelo militante Eurico Moita informa o mesmo,
que acabo de defender, o pagamento das cotas tem de ser efetuado até 30 dias antes das eleições para ter capacidade eleitoral ativa no dia das eleições. Conforme foto anexa.



Assim, atendendo ao apresentado peço anulação destes cadernos e a elaboração de novos com os militantes que de facto pagaram as cotas até ao dia 11 de Maio ás 24 horas.



_______________________________________________________________________________

sexta-feira, maio 15, 2015

Pergunta do BE sobre a poluição do rio Paiva.

REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)
Assunto: Descargas Ilegais no Rio Paiva
Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Segundo informação que chegou ao Grupo Parlamentar, confirmada por vários artigos da comunicação social e por associações ambientalistas, o Rio Paiva apresentava sinais visíveis de descargas poluentes ilegais entre os dias 6 e 15 de abril. Segundo os vários relatos, entre estas datas, foram efetuadas duas descargas que deixaram as águas de cor verde, o que choca com as famosas águas límpidas deste curso de água, considerado um dos mais limpos da europa.
As alterações de cor da água do Rio Paiva foram avistadas nas localidades de Castro Daire, Ester, Cabril, Alvarenga e Castelo de Paiva, assim como no Rio Paivô, junto à A24.
Segundo um artigo da “Gazeta da Beira”, a associação SOS Rio Paiva denunciou este acontecimento à GNR que, depois de ouvida por este jornal, disse serem recorrentes denúncias de poluição naquele rio.
A elevada frequência de descargas ilegais é também focada nas várias fontes a que o Grupo Parlamentar teve acesso.
Estes relatos levantam várias hipóteses para a origem destas descargas, sendo que, a maioria, atribui culpas às ETAR´s do concelho de Castro Daire, e a outros focos de emissão pontual, como por exemplo pedreiras, aviários, lagares.
O rio Paiva, classificado pela rede Natura 2000, nasce na aldeia de Carapito, freguesia da Pera Velha, concelho de Moimenta da Beira. Corre por 111,5 km atravessando nove concelhos dos distritos de Viseu e Aveiro, desaguando no Douro no concelho de Castelo de Paiva.
O rio Paiva apresenta uma elevada diversidade de espécies, habitats e ecossistemas, alguns dos quais considerados prioritários a nível europeu.
O SIC Rio Paiva apresenta, em quase toda a sua extensão, uma vegetação ripícola relativamente bem conservada e uma diversidade florística considerável, comtemplando espécies com medidas de proteção a nível europeu. Apresenta ainda uma fauna muito rica e variada e destaca-se a presença de espécies com medidas de proteção e conservação a nível europeu.
Neste Sítio de Importância Comunitária estão presentes habitats naturais e seminaturais constantes do anexo B-I do DL n.º 49/2005 (decreto que transpõe as Diretivas Aves e Habitats para a legislação nacional), dos quais alguns são habitats prioritários.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as seguintes perguntas:
1.      Tem o senhor Ministro conhecimento desta situação?
2.      Tem V. Ex.ª perceção do elevado número de situações de denúncias de descargas ilegais?
3.      Tem conhecimento do número de denúncias apresentadas à GNR nos últimos 5 anos?
4.      Considera existirem mecanismos de inspeção e investigação suficientes para resolver este caso?
5.      Que medidas pretende o senhor Ministro apresentar para evitar situações idênticas?
6.      Que medidas pretende o senhor Ministro tomar para dotar as entidades competentes de meios para investigar e punir os culpados destas ilegalidades?
Palácio de São Bento, 11 de maio de 2015.



A deputada e o deputado,

Cecília Honório e Luís Fazenda

terça-feira, maio 12, 2015

Pânico de Carneiro

Dia 12 de Junho será realizada a repetição das eleições para a Concelhia do PS Em Castro Daire. Como se sabe e repetição deve-se ao facto de não se terem cumprido os procedimentos previstos nos regulamentos internos do PS.
Dado serem novas eleições é preciso fazer de novo todo o processo, e espera-se que desta vez não se comentam os mesmos erros.

O facto de haver novas eleições teve o condão de fazer com que quem não cumpriu os procedimentos da outra vez, desta já tenha de andar no terreno a pagar cotas a militantes e à procura de militantes para constituir lista.

E tal é o pânico da pessoa que quer ser novamente presidente da concelhia que já o fazem em horário de expediente das suas funções publicas.

Sim, é o que leram acima, o presidente da Câmara, e novamente candidato  a presidente da concelhia apareceu em Cabril, na semana passada, dia 4, em casa de um militante, ao inicio da manhã, para que este assinasse a declaração de aceitação, usando o carro da Câmara, pago por todos nós, e acompanhado por um funcionário da câmara, em horário de expediente, pago por todos nós.

Isto demonstra a paranóia que vai naquela cabeça, e demonstra que não olham a meios para atingirem os seus fins políticos e partidários.

Pelo andar da carruagem teremos novas em breve.

Acorda PS! Acordem Socialistas!

domingo, maio 10, 2015

Les sacrifiés de Castro Daire


Infirmiers, cuisiniers, éducateurs… Ils quittent le Portugal pour la Suisse

Ses créanciers présentent le Portugal comme l'exemple dont la Grèce devrait s'inspirer. Mais à Castro Daire, ville du nord du pays, les habitants paient très cher ces bons résultats économiques.



Tiago patiente seul dans la brume matinale. Tous les jours, ce petit bonhomme brun aux 
lunettes rouges attend le bus pour se rendre à l’école dans la ville de Castro Daire, à une bonne demiheure de son village, Cabril. Le matin, c’est sa grandmère qui prépare son cartable. Le soir, c’est encore elle qui le serre dans ses bras. Car les parents de ce gamin de 11…ans sont montés dans un autre bus. Pas le bus des écoliers, celui des migrants. Celui qui part tous les mardis pour la Suisse. Il y a
cinq ans, ils ont laissé leur petit Tiago et le chômage derrière eux pour aller travailler à l’étranger. Trois ans plus tard, c’était Maria qui quittait la mercerie de sa mère pour rejoindre le Luxembourg, son diplôme d’éducatrice sociale en poche. Le mois dernier, la mère d’un autre Tiago, un ado de 16 ans qui vit désormais seul dans sa maison aux volets fermés, a à son tour fait ses valises pour chercher en Suisse de quoi lui payer des études d’informatique.

Quand ce n’est pas la crise ellemême, c’est l’austérité qui les a poussés au départ. Pas un habitant de Castro Daire et des villages alentour qui ne connaisse un enfant, parent, ami qui n’ait pris la poudre d’escampette. Plutôt que d’échouer dans les grandes villes portugaises du littoral, qui n’ont plus rien à leur o‘ rir, ils choisissent l’exil volontaire. Cette petite cité de 15“000…âmes, nichée dans les montagnes du nord du pays, a perdu un tiers de sa population depuis que les « hommes en noir » de la troïka (UEFMIBCE) ont, en 2011, foulé le sol portugais.
Au bord de la faillite, Lisbonne s’était alors engagée à se soumettre à un régime minceur pour redresser ses comptes en échange d’un prêt de 78 milliards d’euros.

Après trois ans de coupes claires dans les e‘ ectifs publics, les salaires des fonctionnaires, les retraites, trois ans de hausse des taxes et de privatisations, le pays est sorti du programme d’aide en 2014, en 
roulant des mécaniques. Mais pour décrocher le titre de champion de l’austérité européenne, le Premier ministre de centre droit Pedro Passos Coelho n’a pas hésité à expatrier ses chômeurs. Il n’y a
plus de travail ici“? Laissez votre « zone de confort » en allant chercher un emploi à l’étranger, atil 
recommandé aux enseignants portugais en juillet 2012. Ce peuple habitué à émigrer n’y a pas 
réfl échi à deux fois“: entre 2011 et 2013, plus de 300“000 des 10,5 millions de Portugais ont quitté le pays. Du jamaisvu depuis la déferlante de migrants des années 1960 qui fuyaient la dictature de Salazar, la guerre coloniale et, déjà,la pauvreté.



LA FILIÈRE SUISSE

A Castro Daire, une deuxième compagnie de bus est venue s’ajouter à celle qui assurait épisodiquement des liaisons avec l’étranger. Elle fait désormais rouler jusqu’à trois bus allerretour
par semaine rien que pour la Suisse. C’est la fi lière qui fait fureur à Castro Daire. Elle est même en passe de détrôner la destination française, jusqu’ici la terre d’asile préférée des Portugais. Infi rmiers, cuisiniers, éducateurs… La plupart montent dans l’autocar avec un contrat déjà signé en poche. Certains empruntent d’autres routes traditionnelles d’émigration, comme le Luxembourg et l’Allemagne.

Berlin“: c’est là que Telmo envisage de « commencer une nouvelle vie », lui qui a fait des études d’agronomie mais se retrouve, à 28 ans, à cultiver un lopin de terre dans le village de son père. D’autres embarquent pour les anciennes colonies, Angola, Brésil, Mozambique. Derrière eux, pris au
piège de l’austérité, Castro Daire est en train de mourir. La moitié des étals du marché sont désertés, les commerces qui résistent tournent au ralenti entre les panneaux « à louer » et « à vendre ». En cinq ans, six écoles ont fermé. L’an dernier, c’est le tribunal qui a mis la clé sous la porte, tandis que le centre de santé réduisait son personnel. Prévue pour 2012, la rénovation de la route qui dessert les villages avoisinants, dont Cabril, le hameau du petit Tiago, a été reportée sine die. Dans les rues vides de la cité, on murmure, comme au chevet d’un malade, que le centre des impôts et la poste, privatisée
l’année dernière, pourraient bientôt disparaître. « Dans les petites villes de l’intérieur du pays, ce sont la mairie, les commerces, le bâtiment et les travaux publics qui étaient les plus gros pourvoyeurs d’emploi. Trois secteurs touchés par la crise, puis par l’austérité », souligne le géographe Jorge Malheiros.

L’INFLUENCE DE L’ÉGLISE

Mila Cardozo bondit hors de sa voiture de fonction, un panier de victuailles à la main, et grimpe au pas de course la ruelle qui monte jusqu’à la maison de Maria Rosa, 89 ans, pour lui apporter son déjeuner. Cette petite femme pressée fait partie des treize employés de Lar Nossa Senhora do Rosario, l’une des associations caritatives qui oeuvrent sur Castro Daire et ses villages. « Ces dernières années, expliquet-elle, à bout de souffle, en s’engouffrant dans sa voiture pour poursuivre sa tournée, on aide de plus en plus de monde. »

C’est précisément ce qui inquiète l’économiste José Caldas, membre de l’Observatoire des Crises, un programme de recherches universitaires lancé en 2012 pour ausculter les conséquences des politiques d’austérité. « Nous assistons à une transformation profonde du type de société dans lequel nous vivons, remarquet-il. Nous sommes en train de passer d’un système basé sur la solidarité publique à un système fondé sur l’assistance privée, d’une économie sociale à une économie caritative, majoritairement influencée par l’Eglise catholique, comme il y a cinquante ans. »

Paula fait le même constat. Educatrice spécialisée à Braga, une grande ville plus au nord, elle fait partie de ces fonctionnaires de l’assistance sociale mis au chômage forcé en novembre dernier pour cause de réduction budgétaire. « Le gouvernement a fait passer une loi qui transfère un certain nombre des compétences de l’assistance sociale aux organisations caritatives, explique-t-elle avec amertume. Coïncidence? La loi a été adoptée pile au moment où on nous renvoyait chez nous. » João espère ne pas être contraint à partir. Pour rester avec sa famille, dit-il. Couvert de poussière blanche, le tailleur de pierre a surgi dans un paysage désolé, de hangars fermés et de friches industrielles, comme s’il en était le dernier survivant. Trois entreprises de construction, la Padaria e Pastelaria (boulangerie et pâtisserie)… João énumère les hangars de Castro Daire, abandonnés ces deux dernières années. Pour lui aussi, « c’est bientôt la fin ». Il est passé de quatre employés à un. Les mauvaises herbes et les moutons du berger Fortunato reprennent déjà leurs droits sur la zone industrielle, placée en vain sous la garde de la Nossa Senhora da Ouvida, la statue d’une sainte plantée au faîte d’un monticule de terre. Les premiers hangars avaient été construits en 1997. C’était l’époque où il faisait bon revenir au pays. Brève respiration dans l’histoire, « entre 1993 et 2010, le bilan migratoire a été positif », observe le géographe Jorge Malheiros. Dimas, aujourd’hui 58 ans, a fui clandestinement en France en 1971, aux dernières heures de la dictature, a passé vingt ans en banlieue parisienne, à Garges-lès-Gonesse, et a fini par rentrer à Castro Daire en 1992. Il s’est fait construire une maison, il a ouvert un restaurant. Au début, il gagnait mieux sa vie qu’en France. Et puis, le rêve s’est effondré. Dès 2005, le secteur de la construction a ralenti, il y a eu la crise, et l’austérité. Avec une TVA à 23%, une facture d’énergie colossale depuis que l’électricité a été privatisée l’an dernier et la désertion des clients, il ne voit pas comment s’en sortir. Et pourtant, à l’entendre, « il était normal que l’Etat prenne des mesures pour redresser le pays, car les Portugais ont beaucoup abusé ».

UN COMBAT PERDU D’AVANCE ?

« C’est ce que pensent aussi mes parents, soupire Carla. S’il y a une dette, c’est de notre faute ; il faut donc payer. Ils ne se demandent pas si elle est légitime ou non. » La militante de 26 ans a rejoint l’association des Précaires inflexibles à Lisbonne pour lutter contre cette résignation collective. Un combat perdu d’avance ?

Dimas, réfugié en France en 1971, est revenu en 1992.

Tiago (à gauche), 11 ans, attend le bus pour aller à l’école. Il vit avec sa grand-mère
depuis que ses parents sont partis travailler à l’étranger il y a cinq ans


« Ces idées d’honnêteté, de responsabilité, de destin, ces relations entre faibles et puissants, ce sont des héritages du conservatisme de l’Eglise catholique et de l’autoritarisme de la dictature qui perdurent dans la société actuelle », analyse le sociologue Elísio Estanque. Quant aux jeunes, plutôt que de se mobiliser comme en Espagne ou en Grèce, « ils préfèrent chercher à l’étranger une solution individuelle », constate le chercheur. Carla est une exception£: elle est restée, elle a décidé de militer et a fi ni par trouver « un vrai boulot» dans une banque… française. « Mais mon frère est la règle‡: il est parti comme les autres, raconte-t-elle. Avec un diplôme de marketing, il a tenté sa chance en Suisse, puis au Brésil et enfi n en Belgique. » De quoi sera fait l’avenir si tous les jeunes partent£? « On est la première génération qui a massivement fait des études supérieures et on s’en va », déplore Carla. « Qui dit population plus âgée et moins éduquée dit grosse pression sur notre système de retraite et sur notre potentiel de rémission», s’inquiète Jorge Malheiros.


 D’autant que la population diminue depuis 2010. La natalité aussi. Le Portugal, pays en voie d’extinction£? « Il se peut que nous
devenions une station touristique. La situation n’est pas aussi dramatique qu’en Grèce, mais ce n’est pas le meilleur des futurs pour élever nos enfants », se désole l’économiste José Caldas. Geste intéressé à l’approche des élections, grommellent les pessimistes, réelle prise de conscience, veulent croire les optimistes, cette année, le gouvernement a osé déplaire à Bruxelles£: il n’a pas prévu de nouvelles mesures d’austérité pour 2015 et vient de présenter un plan pour inciter les émigrés au retour. « Que feras-tu, Tiago,quand tu seras plus grand‡?» Notre question fait sourire le petit bonhomme brun. Ses yeux s’éclairent derrière ses lunettes rouges£: « J’étudierai au Portugal et j’iraiensuite travailler en Suisse. »


Mila, employée d’une association caritative, apporte chaque jour son déjeuner à Maria Rosa, 89 ans.



Médico em Cabril

quarta-feira, abril 29, 2015

Sobre a poluição do Rio Paiva

Há vários anos que se têm acentuado as descargas no rio Paiva, existem enumeros focos de poluição continua, como por exemplo as ETAR´s associadas ao saneamento básico, e outros focos de emissão pontual, como por exemplo pedreiras, aviários, lagares. As descargas continuas podem ter um impacto duradouro e de dano ao longo do tempo, as pontuais têm um impacto imediato, e de percepção fácil pelas populações. As ultimas descargas foram pontuais e bem perceptíveis por muita gente ao longo do rio Paiva. Muitos foram os relatos, e com eles foi possível estabelecer conclusões. As descargas foram a montante das ETAR's de Castro Daire, nomeadamente as de Parada, Arinho, Vale de Matos, Ponte Pedrinha, logo tudo indica que não foram estas a origem da poluição. 

Foi relatado em vários locais do rio Paiva, a presença de poluição na água, dada a sua cor fortemente verde, designadamente em Castro Daire, Ester, Cabril, Alvarenga e Castelo de Paiva, assim como no rio Paivô. A primeira descarga ocorreu de Segunda-feira, dia 6, havendo relatos de populares que detectaram a cor da água verde, no dia 6 em Castro Daire no rio Paivô junto ao tunél da A24, afluente do rio Paiva, no dia 7 em Ester, Cabril e Alvarenga, e dia 8 na Ponte da Bateira em Castelo de Paiva. A segunda descarga foi na Terça ou Quarta-feira dias 14 e 15 de Abril. 

A bacia do rio Paivô tem uma dimensão reduzida, com pouca densidade populacional, e com poucas infraestruturas capazes de produzirem emissões liquidas de dimensão suficiente para contaminar um rio como o Paiva. Aquilo que salta a vista desarmada nesta área territorial é a zona industrial da Ouvida, em Castro Daire, que possui varias empresas, a maioria pouco poluente, mas que no seu conjunto já atinge níveis significativos. Nesta zona industrial não existe uma rede de saneamento capaz, e aquilo que existe esta ao abandono, e com descargas a céu aberto e de forma continua como é possível verificar nas fotos abaixo. Associado à zona industrial existe uma pedreira, com lavagem de areias, e uma unidade de produção de betuminoso. Esta unidade, que pela sua dimensão e pelas suas características, foi alvo de estudo de impacto ambiental aquando da sua implementação. Deste estudo é possível verificar que lhe são impostas várias medidas de contenção e minimização do impacto no meio ambiente.


MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
1. Decapagem da camada superficial de solo numa espessura média de 0,20m em todas as zonas sujeitas a exploração.
2. Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens e usados) e posterior encaminhamento para empresas devidamente licenciadas.
3. Correcto acondicionamento das sucatas, em locais devidamente impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o devido tratamento.
4. Instalação de um sistema de drenagem superficial periférico.
5. Construção de uma rede de drenagem no interior da pedreira que conduza todas as águas para o sistema de decantação.
6. Utilização de espécies autóctones na revegetação dos ecossistemas afectados.
7. Promoção de acções de sensibilização ambiental, junto do pessoal da pedreira.
8. Utilização de equipamentos e técnicas de controlo de poeiras na fonte.
9. Manutenção e reforço do ecrã arbóreo, em todo o perímetro da pedreira, em particular a NW junto à zona industrial.
10. Manutenção preventiva dos equipamentos.
11. Aspersão das vias de circulação (sobretudo nos dias secos e ventosos) e manutenção dos acessos interiores não pavimentados.
12. Redução, ao mínimo indispensável, das operações de taqueio com explosivos e, sempre que possível, utilização de equipamentos de perfuração dotados de recolha automática de poeiras ou, em alternativa, de injecção de água.
13. Preservação da vegetação existente nas zonas não afectadas pela exploração.
14. Sementeira e plantação com espécies adequadas nas zonas não activas das escombreiras.
15. Controle do peso bruto dos veículos pesados.
16. Divulgação de informação, de forma adequada, à população local, sobre o projecto.
17. Privilegiar os recursos humanos da região, através da contratação de mão-de-obra local.
18. Acompanhamento arqueológico da decapagem das terras superficiais, em áreas a intervencionar. Deverá, neste âmbito, proceder-se a uma prospecção da área Norte da pedreira junto ao caminho para tentar relocalizar o monumento megalítico e proceder à sua vedação, para evitar que pessoal e maquinaria afectos à obra circulem na sua imediação provocando danos.
19. Implementar sinalização da pedreira capaz de a identificar em todos os períodos do dia.


PLANOS DE MONITORIZAÇÃO
1) QUALIDADE DA ÁGUA Locais: fundo da pedreira, lagoa do Lobo, bacia de decantação e Rio Paivô. Periodicidade: anual, entre Março e Maio
2) POEIRAS (PM10)
3) RUÍDO
4) IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA
5) VIBRAÇÕES



Fiquem com as imagens (que por mero acaso me chegaram...) e tirem as vossas conclusões.