"Relvado de Castro Daire para resolver em tribunal
Texto de
Gil Peres Fotos de
Direitos ReservadosA empresa Silva Brandão & Filhos, que perdeu o concurso da construção do relvado sintético para o estádio municipal de Castro Daire, para a Embeiral, avançou com um processo para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu. Alega a empresa que a proposta vencedora não conseguirá uma certificação FIFA duas estrelas, ao contrário do que o concurso público previa.Esta situação, ao que apurámos, não deverá ter efeitos suspensivos, pelo que a obra deverá avançar, assim que a autarquia receba o visto do Tribunal de Contas (TC), que entretanto terá já recebido toda a documentação de forma a poder avaliar, e decidir, nas próximas semanas sobre a parte financeira do processo. O envio da documentação para o TC foi mais um entrave neste processo. Tudo porque a autarquia se viu obrigada a fazer uma alteração ao orçamento camarário para este ano. É que a verba inicialmente prevista no documento, não era suficiente para a concretização da empreitada. Perante este facto, e porque o TC jamais aprova processos neste contexto, a autarquia, em sessão de câmara, fez já os necessários reajustes ao documento. “Todo o processo está pronto e foi já enviado para o Tribunal de Contas, respeitando tudo o que a lei impôe para estes casos” adiantou ao Jornal do Centro o vereador do desporto Paulo Almeida.Quanto à queixa apresentada pela Silva Brandão & Filhos, Paulo Almeida prefere não fazer grandes comentários, remetendo a decisão sobre a questão para o tribunal, mas sempre vai adiantando: “é evidente que tudo iremos fazer, através do nosso departamento jurídico, para demostrar que não houve qualquer irregularidade no concurso, e tudo faremos para ganhar o processo”.Neste projecto a autarquia vai investir mais de 400 mil euros, verba que espera venha a ser comparticipada por fundos comunitários, eventualmente ainda do terceiro quadro comunitário de apoios.
ed. 315, 28 de Março de 2008 "
in
jornal do centro