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terça-feira, maio 06, 2008

Será desta que se vai acabar com a ditadura do compadrio em Castro Daire??

""Inspecção-Geral e PJ investigam Castro Daire

AMADEU ARAÚJO, Viseu


A Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) e a PJ estão a investigar a Câmara de Castro Daire (CMCD), no distrito de Viseu, por suspeitas de corrupção, peculato, administração danosa e financiamento ilegal de partido político. Os factos foram participados à IGAL depois de terem sido publicamente denunciados em reuniões de câmara.O alegado financiamento ilegal ocorreu quando um empreiteiro de Castro Daire depositou, durante a campanha eleitoral para as autárquicas de 2005, 25 mil euros na conta pessoal de Manuel Carneiro Pereira, que, após as eleições, foi nomeado adjunto da autarca Eulália Teixeira. Estes factos foram denunciados inicialmente pela oposição centrista, numa autarquia que desde sempre tem sido governada pelo PSD. Segundo contou ao DN um destacado militante do PSD de Castro Daire, "a empresa Jorge Costa Pereira e Filhos abordou primeiro o número dois da lista, mas António Giroto recusou receber qualquer donativo em numerário. Posteriormente, o dinheiro acabou depositado na conta do Manuel Carneiro Pereira". Este facto é confirmado por Fernando Carneiro, dirigente da oposição socialista, presidente da Junta de Freguesia de Castro Daire e irmão do adjunto da autarca. "O meu irmão recebeu o dinheiro, algum do qual foi usado na campanha e o remanescente deu à Eulália Teixeira." Foi o deputado Manuel Petrancho quem primeiro denunciou o caso durante as reuniões da câmara abertas ao público, no ano passado. A empresa Jorge Costa Pereira e Filhos (JCPF) foi acusada pelo deputado de "com uma licença de construção para dois blocos ter construído 4".Segundo o deputado, "a obra foi embargada pela IGAT, mas quando a autarca tomou posse foi desembargada. Também na urbanização da Quinta das Presas, os lotes foram alterados após a intervenção da autarca, possibilitando maior área de construção". Nas actas das reuniões, pode ler-se que "a empresa JCPF financiou a campanha do PSD e agora está a receber o retorno".O DN confrontou a autarca com esta situação que a desmente de forma categórica. "É falso. Não recebi qualquer verba." Questionada sobre quem fazia parte da direcção financeira da campanha, Eulália Teixeira diz não se lembrar, mas afirma: "Nem o meu adjunto nem o vereador António Giroto fizeram parte da tesouraria da campanha." A autarca adianta : "Provavelmente, o meu adjunto e a construtora têm negócios que são privados e da vida deles." Já sobre as obras ganhas pela JCPF no concelho, Eulália Teixeira revela que "concorre a várias obras, tem ganho alguns concursos e tem feito empreitadas no concelho". Desde as eleições, a JCPF ganhou os concursos para saneamento nas freguesias de Mosteiro e Parada de Ester. O DN chegou ao contacto com Vítor Pereira, gerente da empresa que afirmou desconhecer os factos. "Só cheguei à empresa este ano", diz. Já com Jorge Pereira não foi possível chegar à fala.À IGAL foi ainda denunciado o roubo de sobressalentes automóveis e lubrificantes por parte dos funcionários do armazém municipal. De acordo com a citada fonte, "a autarca acusou os trabalhadores de serem ladrões mas nunca participou criminalmente o sucedido". Mas na mira da Inspecção-Geral da Administração Local surge ainda uma obra particular feita a expensas municipais: a colocação de uma vedação numa quinta privada, pertencente a um antigo inspector de finanças.Por esclarecer está ainda o assalto ao edifício da Câmara Municipal de Castro Daire que, conforme o DN então noticiou, foi assaltado sem vestígios de arrombamento. Um outro desaparecimento diz respeito ao disco duro do servidor da autarquia, que não dispõe de cópia de segurança, o que "impossibilita que a câmara recupere a informação", adianta o dirigente social--democrata.Nos tribunais civis correm vários processos interpostos por candidatos excluídos a concursos de admissão de pessoal promovidos pela câmara municipal. Sobre estes factos, a presidente da câmara Eulália Teixeira apenas diz: "São tudo mentiras e invenções de quem quer desestabilizar a câmara."O mistério do granitoNo início do ano, a câmara municipal levou a efeito a demolição de um antigo posto de transformação da EDP, propriedade municipal, nas Termas do Carvalhal. As pedras resultantes da demolição, "200 m2 de pedras de granito com elevado valor, acabam na casa do arquitecto municipal que foi candidato pelo PSD à freguesia de Ester", conforme foi denunciado à justiça. Ao que apurou o DN, as pedras foram transportadas com recurso a dois camiões da autarquia para a residência do arquitecto. Quando Eulália Teixeira confronta o responsável municipal pelo departamento de obras, é informada do sucedido e nada faz. Delfim Santos, presidente da Junta de Mamouros terá também questionado a autarca : "Queríamos ficar com as pedras para ficarem na freguesia e serem leiloadas, ficando nós com as receitas." Sobre este assunto, a autarca não tece comentários. O DN tentou, sem sucesso, contactar o arquitecto.""

in diario de noticias

quinta-feira, abril 03, 2008

A ponta do iceberg

"Relvado de Castro Daire para resolver em tribunal

Texto deGil Peres Fotos deDireitos Reservados

A empresa Silva Brandão & Filhos, que perdeu o concurso da construção do relvado sintético para o estádio municipal de Castro Daire, para a Embeiral, avançou com um processo para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu. Alega a empresa que a proposta vencedora não conseguirá uma certificação FIFA duas estrelas, ao contrário do que o concurso público previa.Esta situação, ao que apurámos, não deverá ter efeitos suspensivos, pelo que a obra deverá avançar, assim que a autarquia receba o visto do Tribunal de Contas (TC), que entretanto terá já recebido toda a documentação de forma a poder avaliar, e decidir, nas próximas semanas sobre a parte financeira do processo. O envio da documentação para o TC foi mais um entrave neste processo. Tudo porque a autarquia se viu obrigada a fazer uma alteração ao orçamento camarário para este ano. É que a verba inicialmente prevista no documento, não era suficiente para a concretização da empreitada. Perante este facto, e porque o TC jamais aprova processos neste contexto, a autarquia, em sessão de câmara, fez já os necessários reajustes ao documento. “Todo o processo está pronto e foi já enviado para o Tribunal de Contas, respeitando tudo o que a lei impôe para estes casos” adiantou ao Jornal do Centro o vereador do desporto Paulo Almeida.Quanto à queixa apresentada pela Silva Brandão & Filhos, Paulo Almeida prefere não fazer grandes comentários, remetendo a decisão sobre a questão para o tribunal, mas sempre vai adiantando: “é evidente que tudo iremos fazer, através do nosso departamento jurídico, para demostrar que não houve qualquer irregularidade no concurso, e tudo faremos para ganhar o processo”.Neste projecto a autarquia vai investir mais de 400 mil euros, verba que espera venha a ser comparticipada por fundos comunitários, eventualmente ainda do terceiro quadro comunitário de apoios.
ed. 315, 28 de Março de 2008 "

in jornal do centro