segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Interioridade vs Igualdade


Portugal é um país que se diz republicano e democrático.
Isto por si só pressupõe a vivência numa sociedade que busca a liberdade, a igualdade, a solidariedade entre membros dela. 
Muitas são as questões que põem em causa estes valores, e a busca deles, são exemplo o flagelo do desemprego, a pobreza, a desigualdade social e económica, a insegurança, a crise económica etc. 
Outra grande questão é a interioridade, pois nela pode-se interligar todos estes problemas. 
Esta questão é sentida de forma acentuada ao longo de toda a vivência de qualquer cidadão do interior.
Começa logo no acto de nascer, ou mesmo antes quando os pais não tiveram acesso a educação sexual e muitas vezes os métodos contraceptivos estão a dezenas de quilómetros de distância, durante a infância, adolescência, juventude, terão todos os serviços de educação, saúde, justiça e outros, apenas a dezenas e muitas vezes a centenas de quilómetros.
Como é possível uma criança do interior aceder á mesma quantidade/qualidade de informação, cultura que uma do litoral? 
Um jovem que consiga resistir a todos as dificuldades até ao fim do secundário terá, se o seu agrado familiar assim o poder, de escolher um curso superior, mas as opções serão ainda mais distantes, numa cidade distante, com encargos muitas vezes insuportáveis para as famílias do interior. 
Assim se conseguir acabar esse curso, terá de procurar trabalho, e logo se deparará com a certeza de que na sua terra nunca o conseguirá. Assim terá de trabalhar no litoral, ou então emigrar.
Em consequência o interior perde população, fica quase só com população envelhecida, e dessa forma acentua os problemas já existentes.
É um ciclo vicioso em que a perca de população leva á perca de serviços, e a perca dos serviços leva ao abandono por parte da população jovem.
Para combater este ciclo, é preciso politicas de incentivo á permanência de jovens no interior assim como de incentivo á população do litoral a regressar.
Essas politicas têm de passar por criar condições no interior que permitam ás populações terem o mesmo nível de acesso aos serviços públicos que a restante população do litoral. 
Logo tem que se criar boas vias de comunicação, vias que não só sirvam para ligar do interior ao litoral mas que também liguem o interior entre si, ou seja precisa-se de vias de comunicação perpendiculares ás auto-estrados que ligam o norte ao sul.
É preciso inverter a tendência de encerramento de escolas, tribunais, centros de saúde, hospitais, no interior, e passar a melhor a qualidade desses serviços. É preciso incentivar as empresas a investir nas mais-valias do interior para desta forma dinamizar a economia local e assim criar emprego e com este emprego trazer gentes que hoje se encontram nas cidades do litoral, numa densidade populacional tal que cria graves problemas sociais.
Assim com o ataque ao problema da interioridade pode-se resolver muitos outros deste país.
Deixa-se por fim um caso exemplar e duas questões: 
- Como é possível ter-se todas as centrais de biomassa no litoral, quando a maioria das áreas florestais passíveis de se extrair biomassa esteja no interior?
- Será que há igualdade entre concidadãos que vivem no litoral e os que vivem no interior? 
-Será que é um azar nascer no interior do país?





Pedro Figueiredo



in: http://sempedradas.blogspot.com/

domingo, fevereiro 26, 2012

Vale do Paiva perde população residente

««Nos últimos dez anos os nove municípios do vale do rio Paiva perderam 11.436 habitantes que correspondem a mais de 8% da população.

O decréscimo populacional atingiu todos os nove municípios ribeirinhos com particular incidência em Vila Nova de Paiva (-15,7% da população) e São Pedro do Sul (-11,7%).

Os números fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística indicam ainda que o decréscimo populacional afecta também as localidades mais próximas do rio Paiva onde apenas duas freguesias registaram um ligeiro aumento da população: Bairros (C. de Paiva) e Castro Daire. Todas as outras contabilizadas (24 freguesias) perderam população residente entre 2001 e 2011.

Algumas freguesias perderam numa década mais de 30% da população. São os casos de Ariz (Moimenta da Beira) com menos 34,7% de residentes e Ester (C. Daire) -31,2%. As freguesias de Janarde (Arouca), Gafanhão (C. Daire), S. Martinho das Moitas (S. Pedro do Sul) e Fráguas (V. Nova de Paiva) registaram um decréscimo de mais de 25% da população residente nestes últimos dez anos.

A Associação SOS Rio Paiva decidiu contabilizar estes números para demonstrar que é urgente inverter esta tendência e encontrar formas de fixar as populações no interior.

Os constantes cortes efectuados pela tutela no acesso a serviços públicos tão básicos como a Saúde, Justiça e Educação contribuem para a degradação das condições e qualidade de vida das populações desta região. É urgente que o acesso condigno a esses serviços seja garantido nestes municípios o quanto antes a fim de evitar a sua crescente desertificação.

Em simultâneo é necessário encontrar soluções que permitam uma gestão autónoma e eficaz das regiões mais afastadas dos órgãos de decisão por forma a que possam crescer de forma sustentável tirando partido das potencialidades locais.

Apesar de tudo, o interior está vivo e recomenda-se!»»



in:http://www.riopaiva.org/2012/02/vale-do-paiva-perde-populacao-residente.html

terça-feira, fevereiro 14, 2012

COMISSÂO POLÍTICA CONCELHIA - PSD CASTRO DAIRE (encerramento tribunal)

MAPA JUDICIÁRIO PENALIZA CASTRO DAIRE COM O ENCERRAMENTO DO SEU TRIBUNAL

 
A Comissão Política Concelhia do PSD de Castro Daire torna pública a sua
oposição ao eventual encerramento do TRIBUNAL, tal como se prevê no
Ensaio para a reorganização da Estrutura Judiciária da responsabilidade
dos serviços competentes do Ministério da Justiça.

Os efeitos da concretização desta medida num concelho como Castro Daire serão
devastadores, extravasando o domínio judicial e o acesso dos Castrenses à
justiça em igualdade de circunstâncias.

O desenvolvimento das sedes de Concelho do interior e a sua afirmação foi,
desde sempre, fortemente determinada pela instalação e funcionamento de
diversos serviços descentralizados do Estado, num princípio de proximidade e
coesão territorial que, em nenhuma circunstância, mesmo a de crise extrema que atravessamos, poderá ser desprezado.

Fruto de políticas pouco assertivas e de modelos desadequados o interior tem
assistido nos últimos anos, a um fenómeno de desertificação e consequente
empobrecimento da sua população.

Os serviços descentralizados, como o Tribunal, o Serviço de Finanças, o Centro de Saúde, em Concelhos como o de Castro Daire, cumprem mais do que a sua intrínseca função. São factores de dinamização urbana e económica e âncoras territoriais.

Muito embora as Reformas estruturais levadas a cabo pelo actual Governo, decorram do memorando da troika, assinado pelo anterior Governo Socialista e consequência directa dos desmandos e desgovernos
socialistas, não podem os cidadãos do interior do país, em geral, e os Castrenses, em particular, transformarem-se nas principais vítimas das duras medidas que os actuais governantes se vêem forçados a executar.

Com todo o respeito, e feita a análise ao documento em discussão pública, não
pode esta Comissão Política do PSD concordar com o encerramento do Tribunal
de Castro Daire.

Na parte respeitante ao movimento processual o Tribunal de Castro Daire
apresenta os seguintes dados:

Processos em 2008 - 1298;
Processos em 2010 - 1281;

O edifício é do Estado e reúne todas as condições para funcionar em pleno.

Acresce que este Tribunal tem agregado às 22 Freguesias do Concelho as 3
maiores freguesias do Concelho de Vila Nova de Paiva (Pendilhe, Vila Cova
à Coelheira e Touro).

Os autores do documento não conhecem o País e muito menos o Concelho de
Castro Daire. Não basta dizer que Castro Daire fica “apenas” a 56 quilómetros de
São Pedro do Sul. Deveriam ter levado em consideração a dimensão do Concelho
e a sua orografia pois a justiça para os habitantes da aldeia de Vila Maior, na
freguesia de Cabril passará a ficar a 110 quilómetros ou serão, também,
irrelevantes os 90 quilómetros de distância a que ficará o novo Tribunal para os
habitantes de Bustelo de Almofala, isto sem considerar que estas distâncias têm
que ser percorridas de táxi.

A intenção de encerrar o Tribunal de Castro Daire, a concretizar-se, será
uma medida de elevados custos sociais para a população do concelho e
profundamente injusta, pois representará o golpe fatal para a sua
sobrevivência digna que ao Estado compete defender e salvaguardar.

Os inevitáveis exercícios de racionalização orçamental de redução de despesa
pública, em qualquer sector, incluindo o da Justiça, deverão ter em conta estes
sérios constrangimentos. O efeito desta medida poderá reduzir custos
sectoriais mas exponenciará os custos sociais. Este é o argumento de fundo
que deve presidir à dissuasão desta intenção.

O PSD de Castro Daire fará chegar o teor deste comunicado a todas as
entidades competentes, por se tratar da defesa da mais elementar JUSTIÇA,
a bem do CONCELHO DE CASTRO DAIRE e da coesão social do todo
nacional, que se chama PORTUGAL.


Castro Daire, 10 de Fevereiro de 2012
O Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD

José Carlos Almeida

domingo, fevereiro 12, 2012

Manif. em Castro Daire, contra o encerramento do tribunal!

"DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - 14h
GRANDE MANIFESTAÇÃO EM CASTRO DAIRE


CONTRA A PROPOSTA DO GOVERNO
DE ENCERRAMENTO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTRO DAIRE


EM DEFESA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTRO DAIRE
EM DEFESA DA COMARCA DE CASTRO DAIRE

EM DEFESA DA NOSSA TERRA!

TODOS AO JARDIM ÀS 14H

DO JARDIM SEGUIR-SE-Á EM DIRECÇÃO AO TRIBUNAL JUDICIAL

AO LADO DOS CASTRENSES TEREMOS MARINHO E PINTO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS"

Delegação da Ordem dos Advogados

terça-feira, fevereiro 07, 2012

segunda-feira, fevereiro 06, 2012

Será correcto um grupo de pessoas, proibir a restante comunidade de pescar no Rio Paiva?





Ver mais aqui:http://www.afn.min-agricultura.pt/portal/pesca/cpd/vs/rio-paiva-concs-castrodaire-spsul-543

Há quem diga por ai! 229

"Castro Daire está de luto!"

Tomada de posiçao do Senhor Presidente da Câmara sobre Extinção do Tribunal Judicial de Castro Daire

Na passada sexta-feira, dia 27 de janeiro, às 17 horas, fui apanhado de surpresa com uma chamada telefónica da Agência Lusa onde me questionavam se já tinha conhecimento que o Tribunal Judicial de Castro Daire estava na lista dos 47 tribunais que seriam extintos por decisão do Governo. Quando fui contactado por este órgão de comunicação social para tomar uma posição sobre a referida extinção do Tribunal Judicial de Castro Daire, fiquei incrédulo, revoltado e estupefacto por aquilo que ouvia.
Como Presidente da Câmara Municipal nunca fui contactado, ouvido ou tive qualquer conhecimento sobre esta proposta de reorganização do mapa judicial promovido pelo Governo.
Apesar da proposta ser da exclusiva responsabilidade do Governo, considero que a Câmara Municipal deveria ter sido consultada neste processo e que, no mínimo, o Município deveria ter conhecimento do estudo que estava a ser realizado, pois o mesmo tem um impacto direto na qualidade de vida dos nossos munícipes.
Depois do choque inicial da recepção da notícia, à qual reagi com uma clara tomada de posição contrária à extinção do nosso tribunal, tentei de imediato recolher os dados que fundamentavam esta proposta de extinção, bem como inteirar-me da situação processual e de funcionamento do Tribunal Judicial de Castro Daire.
Considero que para além dos critérios enunciados, que são um equívoco, a extinção de um serviço tão importante para o Concelho e para os seus habitantes é claramente penalizador para uma comunidade que precisa de apoios e estímulos, não podendo este tipo de proposta estar baseada em estatísticas que, ainda por cima, não correspondem à realidade.
Baseado nos dados solicitados ao próprio Tribunal Judicial de Castro Daire, pude perceber que entre 2008 a 2011 o volume processual deste tribunal é de aproximadamente 1000 processos anuais, sendo que no ano de 2011 este número ultrapassou os 1400 processos. Estes números situam-se bem acima dos 250 processos tidos como base na proposta.
Esta proposta aponta também as melhores instalações do Tribunal Judicial de S. Pedro do Sul em relação ao de Castro Daire. Não desprestigiando o Concelho vizinho, podemos constatar que as instalações do Tribunal Judicial de Castro Daire são condignas e que o edifício se encontra em plenas condições de funcionamento.
Também o argumento das boas acessibilidades entre os dois Concelhos, Castro Daire e S. Pedro do Sul, é um equívoco tendo em conta que são ligadas por uma via, EN 228, que é extremamente sinuosa e difícil de percorrer. Agrava o facto de não haver suficientes transportes públicos entre os dois Concelhos comprometendo o deslocamento daqueles que não possuem veículos próprios.
Outro facto desconsiderado pela proposta do Governo é de que o Tribunal Judicial de Castro Daire serve algumas Freguesias do Concelho de Vila Nova de Paiva, como são os casos de Pendilhe, Vila Cova à Coelheira e Touro. Estas Freguesias, assim como outras Freguesias limítrofes de Castro Daire, estão a uma distância já por si muito considerável da Vila de Castro Daire, pelo que a distancia para S. Pedro do Sul será ainda muito maior e dispendiosa para as pessoas.
Considero que esta medida além de ser injusta, discriminatória e abusiva é extremamente penalizadora para a população e para o próprio Concelho.
Numa época de crise, como esta que atravessamos, não pudemos aceitar mais esta penalização para os castrenses. Este encerramento seria um grave retrocesso no nosso desenvolvimento, comprometendo o acesso a um serviço fundamental para toda a sociedade. Já basta o sentimento de uma Justiça para os afortunados e uma Justiça para os mais carenciados, que as reformas comecem por aí e quem sabe, no futuro, possamos ter uma Justiça mais social onde os direitos e deveres são igualitários.
Esta medida representa também um grande prejuízo para a própria economia local, que já por si apresenta muitas dificuldades numa época de austeridade e recessão económica.
Neste momento é fundamental darmos melhores condições de vida às pessoas e tentar minimizar o sacrifício que as famílias têm de fazer, esta medida vai contra todos os ideais de justiça social, equidade e redução das assimetrias litoral-interior.
Este encerramento é mais um passo no sentido de promover a desertificação do interior e representa um grave atentado ao Concelho de Castro Daire. O Presidente da Câmara e o Executivo a que presido terá uma posição firme e enérgica contra esta medida e está a realizar todas as diligências no sentido de explicar às entidades competentes o quão injusta e penosa é esta medida de extinção do Tribunal Judicial de Castro Daire.
Já recolhemos os dados necessários para esbater e desmentir os argumentos apresentados pela referida proposta. Esses dados já foram enviados, no passado dia 30 de janeiro, para o Ministério da Justiça e também para a Associação Nacional de Municípios para que seja corrigida esta injustiça. Solicitei uma reunião com a Sra. Ministra da Justiça com caráter de urgência, a fim de manifestar o meu desagrado com toda esta situação.
Pretendo ainda que o Executivo Municipal, bem como a Assembleia Municipal, tomem também uma posição firme de oposição a esta extinção e que todos juntos possamos evitar esta “tragédia” para o Concelho.
Com a força de todos e com a razão que nos assiste, tudo faremos para conseguir os nossos intentos. Continuaremos a trabalhar em prol do Concelho e de melhores condições de vida para os castrenses, lutando sempre contra as medidas que nos penalizem e nos tragam mais sacrifícios.
Estou certo que a grande maioria, para não dizer a totalidade, dos castrenses está contra este extinção do Tribunal Judicial de Castro Daire e que percebem o que esta medida representa de penalizador para o Concelho, pelo que conto com o contributo de todos e de cada um para que juntos possamos combater esta intenção e façamos valer o nosso direito de acesso à Justiça.

Conto com o apoio de todos.

 O Presidente da Câmara:
 José Fernando Carneiro Pereira

quinta-feira, fevereiro 02, 2012

Castro Daire: Fernando Carneiro mostra-se indignado e apanhado de surpresa com a possibilidade do encerramento do tribunal local.

««Em declarações à Lafões, o edil castrense, contraria a proposta de extinção do tribunal local, afirmando que um dos critérios de ponderação, usados na elaboração da proposta, e que diz respeito ao volume processual, não colhe no concelho. Recorde-se que na proposta é colocado um “tecto” mínimo de 250 processos entrados por ano, após a entrada em vigor da reorganização. Fernando Carneiro socorre-se dos números dos últimos anos para sublinhar, que essa meta foi amplamente ultrapassada.


O autarca, lembra também, que outra das questões de ponderação é o facto de o novo Tribunal que irá receber os processos, ficar a menos de uma hora de distância. Fernando Carneiro, afirmou à Lafões, que para além das vias de comunicação entre Castro Daire e São Pedro do Sul (Comarca que viria a receber os processos de castro Daire), não serem as melhores e de não existirem transportes públicos, que satisfaçam as necessidades dos seus munícipes, existem localidades, como Gosende, Cabril, Touro ou mesmos as localidades de Pendilhe e Vila Cova, que distam “muito mais de uma hora” de São Pedro do Sul.

Fernando Carneiro, afirma que, apenas o critério da diminuição populacional se verifica, mas mesmo aqui, o autarca castrense salienta, que Castro Daire, diminui 9,46% nos últimos censos, São Pedro do Sul, diminui 11,26%.

Perante isto o autarca assegura, “ temos argumentos suficientes, para que a proposta volte a trás “.««

in:http://www.lafoes.eu/lafoes/site/?p=2064

Eu digo NÃO, ao encerramento do TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTRO DAIRE!!!

https://www.facebook.com/groups/200361090061296/#!/groups/200361090061296/

Há quem diga por ai! 228

"Quem corre por gosto, não cansa!"