domingo, dezembro 30, 2012

Assembleia Municipal @ "Anel de Pedra"

""Ontem, 28/12/2012, teve lugar a Assembleia Municipal de Castro Daire cuja ordem de trabalhos previa, entre outros assuntos, a discussão da reorganização dos Serviços Municipais, do Orçamento e Plano de Atividades, da alteração do Mapa de Pessoal, atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, desafetação do domínio público dos edifícios e terrenos anexos das Escolas Primárias de Adenodeiro e Faifa.


Uma assembleia bastante participada, como de resto têm sido, embora desta vez não tenha havido qualquer intervenção por parte dos membros eleitos pelo PS, fosse para defender, fosse para criticar as opções do executivo evidenciadas nos documentos postos à apreciação e votação da assembleia.


E, quanto ao primeiro ponto, Reorganização dos Serviços Municipais, pretende o atual executivo, nos termos da lei atual, criar um quadro com um Diretor de Departamento municipal, embora com a explicação de que tal opção será para manter mais uma Divisão do que as legalmente previstas, mas a meu ver, ilegal, não satisfazendo o concelho de Castro Daire os requisitos legais para o efeito, nem necessitando, também a meu ver, o município de uma estrutura orgânica com tal cargo com custos mais elevados do que um chefe de divisão, sendo que mesmo o volume de trabalho autárquico, num município como o nosso, não justifica sequer o número de chefes de divisão que tem, razões pelas quais votei contra.


Posta à votação, foi esta proposta aprovada com dois votos contra e seis abstenções.


Quanto ao orçamento e grandes opções do plano, tal como referi no post anterior, este ano com forte redução das receitas destinadas ao investimento, mas prevendo algumas obras com custos extremamente elevados e com utilidade muito duvidosa, situadas, ainda assim quase só na zona sul do concelho, em freguesias com Juntas do PS, acabaram estes documentos por ser também aprovados com três votos contra e dez abstenções.


Quanto à alteração do mapa do pessoal, prevendo a contratação em 2013 de mais trinta e seis funcionários com vínculo definitivo, entre técnicos superiores, em número de 13, encarregados, assistentes operacionais, e outros, parece pretender o atual executivo transformar a autarquia no centro de emprego local, sem qualquer explicação válida para o efeito que não outra que tenha a ver com os votos que precisa garantir nas eleições do próximo ano.


É que não se vislumbra que a Câmara passe a executar outras atividades até hoje destinadas aos privados.

Perante este cenário, de todo incompreensível perante as leis aprovadas pelo governo no sentido de reduzir a todo o custo o número de funcionários públicos, parecia que outra opção não seria recomendável, senão o voto contra.


Contudo, apenas três votamos contra e outros dez se abstiveram, permitindo a aprovação deste novo mapa de pessoal.


E, quanto à atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, uma verba mensal na ordem dos cento e noventa e quatro euros, apesar de não terem os seus titulares como não têm tido, qualquer função de representação do município, razão pela qual continuo a achar ser uma verba indevida, sem razão de atribuição, posta à votação esta proposta foi a mesma aprovada com dois votos contra e dez abstenções.


Assim, bem parece que Castro Daire não tem problemas de ordem financeira, o executivo apenas não concretiza obra porque não quer, preferindo, por certo, criar, talvez, algum exercito especial com funções verdadeiramente ainda pouco esclarecidas, uma vez que, quinze dos novos trabalhadores a recrutar se destinam à divisão de obras e ambiente, futura divisão de gestão e administração do território.


É caso para dizer que se for para procederem à limpeza e valorização de toda a zona florestal do concelho, então, sejam bem vindos.


Por fim, quanto à desafetação dos edifícios escolares, em virtude de algumas dúvidas surgidas nas explicações dados sobre o assunto, foi esta proposta aprovada mas com dois votos contra e sete abstenções.""

sábado, dezembro 29, 2012

Incêndio deixa dois jovens desalojados em Castro Daire


Dois jovens ficaram hoje desalojados em Alva, no concelho de Castro Daire, na sequência de um incêndio que acabou por afetar a habitação onde residiam, informou fonte dos Bombeiros de Castro Daire.
De acordo com o segundo comandante da corporação, João Matos, um incêndio consumiu "um anexo que albergava palha para animais e acabou por atingir a trave mestra de uma habitação contígua, fazendo com que metade do seu telhado ruísse".
Na habitação residiam "dois jovens maiores, que não se encontravam dentro da casa aquando do incêndio", que deflagrou pouco depois das 13:30.
Por volta das 15:00, os bombeiros de Castro Daire ainda procediam à remoção da palha do anexo, "que ainda se encontra incandescente", sublinhou Paulo Matos.
Os dois jovens ficarão alojados na casa da mãe, também em Alva.
No local do incêndio encontram-se 17 homens da Corporação de Castro Daire, apoiados por sete viaturas, e ainda elementos da GNR.

domingo, dezembro 23, 2012

sexta-feira, dezembro 21, 2012


Desejo a todos,e em especial a quem vai tendo a paciência de visitar o meu blog, um Feliz Natal!


segunda-feira, dezembro 17, 2012

Interioridade vs Igualdade








Portugal é um país que se diz republicano e democrático.

Isto por si só pressupõe a vivência numa sociedade que busca a liberdade, a igualdade, a solidariedade entre membros dela.

Muitas são as questões que põem em causa estes valores, e a busca deles, são exemplo o flagelo do desemprego, a pobreza, a desigualdade social e económica, a insegurança, a crise económica etc.
Outra grande questão é a interioridade, pois nela pode-se interligar todos estes problemas.
Esta questão é sentida de forma acentuada ao longo de toda a vivência de qualquer cidadão do interior.
Começa logo no acto de nascer, ou mesmo antes quando os pais não tiveram acesso a educação sexual e muitas vezes os métodos contraceptivos estão a dezenas de quilómetros de distância, durante a infância, adolescência, juventude, terão todos os serviços de educação, saúde, justiça e outros, apenas a dezenas e muitas vezes a centenas de quilómetros.
Como é possível uma criança do interior aceder á mesma quantidade/qualidade de informação, cultura que uma do litoral?
Um jovem que consiga resistir a todos as dificuldades até ao fim do secundário terá, se o seu agrado familiar assim o poder, de escolher um curso superior, mas as opções serão ainda mais distantes, numa cidade distante, com encargos muitas vezes insuportáveis para as famílias do interior.
Assim se conseguir acabar esse curso, terá de procurar trabalho, e logo se deparará com a certeza de que na sua terra nunca o conseguirá. Assim terá de trabalhar no litoral, ou então emigrar.
Em consequência o interior perde população, fica quase só com população envelhecida, e dessa forma acentua os problemas já existentes.
É um ciclo vicioso em que a perca de população leva á perca de serviços, e a perca dos serviços leva ao abandono por parte da população jovem.
Para combater este ciclo, é preciso politicas de incentivo á permanência de jovens no interior assim como de incentivo á população do litoral a regressar.
Essas politicas têm de passar por criar condições no interior que permitam ás populações terem o mesmo nível de acesso aos serviços públicos que a restante população do litoral.
Logo tem que se criar boas vias de comunicação, vias que não só sirvam para ligar do interior ao litoral mas que também liguem o interior entre si, ou seja precisa-se de vias de comunicação perpendiculares ás auto-estrados que ligam o norte ao sul.
É preciso inverter a tendência de encerramento de escolas, tribunais, centros de saúde, hospitais, no interior, e passar a melhor a qualidade desses serviços. É preciso incentivar as empresas a investir nas mais-valias do interior para desta forma dinamizar a economia local e assim criar emprego e com este emprego trazer gentes que hoje se encontram nas cidades do litoral, numa densidade populacional tal que cria graves problemas sociais.
Assim com o ataque ao problema da interioridade pode-se resolver muitos outros deste país.
Deixa-se por fim um caso exemplar e duas questões:
- Como é possível ter-se todas as centrais de biomassa no litoral, quando a maioria das áreas florestais passíveis de se extrair biomassa esteja no interior?
- Será que há igualdade entre concidadãos que vivem no litoral e os que vivem no interior?
-Será que é um azar nascer no interior do país?

terça-feira, dezembro 11, 2012

segunda-feira, dezembro 10, 2012

Há quem diga por ai! 354

Foi aprovado no sábado, 8-12-12, na Assembleia de Freguesia de Cabril o Orçamento para 2013, 70 200 Euros.