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quinta-feira, junho 16, 2016

Pelo FIM das descargas poluentes no Vale do Rio Paiva!

FIM das descargas poluentes no Vale do Rio Paiva

Para: Governo de Portugal / Ministro do Ambiente

O Rio Paiva é considerado um dos rios mais bem conservados e menos poluídos da Europa.

Nas últimas décadas o mau funcionamento de algumas Estações de Tratamento de Águas Residuais, as descargas poluentes pontuais no rio e seus afluentes e o avanço das monoculturas de eucaliptos e consequentes incêndios, têm ameaçado seriamente este curso de água único e habitat de várias espécies protegidas por Convenções Internacionais.

O Rio Paiva, classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000, é um curso de água com cerca de 110 km que atravessa os Distritos de Viseu e Aveiro, muito acarinhado pelas populações locais e de grande valor ecológico e cultural. É ainda uma importante fonte de abastecimento de água e espaço com excelentes condições para a prática de desportos de aventura e de turismo de natureza. No Verão é muito procurado pelas populações locais para a prática balnear.

Por todos estes motivos, as descargas poluentes no Rio Paiva constituem crimes inaceitáveis, que colocam em risco a biodiversidade, a saúde pública e um valioso património natural do nosso país.

A investigação da origem das descargas poluentes tem envolvido as populações locais, organizações não-governamentais, autarquias e autoridades, mas a falta de meios (técnicos e humanos) e a organização administrativa do território, dificultam e algumas vezes impossibilitam, a detecção atempada da origem da poluição.

Por isso os cidadãos abaixo assinados solicitam ao Governo a adopção urgente de medidas de fiscalização e punição de todo o tipo de descargas poluentes no vale do Paiva, bem como de medidas adequadas de ordenamento do território, que garantam a afectiva protecção deste património.

segunda-feira, dezembro 14, 2015

Descarga no Rio Paivó

Hoje houve uma descarga no rio Paivó, afluente do rio Paiva na zona da Paradinha (Arouca). É um episódio, de poluição, reincidente, num dos rios mais limpos do país, numa zona de rede natura, e numa zona com poucas centenas de habitantes e com pouca actividade agrícola ou económica.
Logo será possível encontrar o local de descarga, e um problema de fácil resolução.
O que se sabe é apenas que a descarga aconteceu na bacia da ribeira do Candal, freguesia de Candal, São Pedro do Sul.
Assim, peço a quem possa ter mais informação, que me as deixe, ou me as envie, para que se possa fazer um denuncia mais capaz.
Fotos: Maria Andrade



sexta-feira, maio 15, 2015

Pergunta do BE sobre a poluição do rio Paiva.

REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)
Assunto: Descargas Ilegais no Rio Paiva
Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Segundo informação que chegou ao Grupo Parlamentar, confirmada por vários artigos da comunicação social e por associações ambientalistas, o Rio Paiva apresentava sinais visíveis de descargas poluentes ilegais entre os dias 6 e 15 de abril. Segundo os vários relatos, entre estas datas, foram efetuadas duas descargas que deixaram as águas de cor verde, o que choca com as famosas águas límpidas deste curso de água, considerado um dos mais limpos da europa.
As alterações de cor da água do Rio Paiva foram avistadas nas localidades de Castro Daire, Ester, Cabril, Alvarenga e Castelo de Paiva, assim como no Rio Paivô, junto à A24.
Segundo um artigo da “Gazeta da Beira”, a associação SOS Rio Paiva denunciou este acontecimento à GNR que, depois de ouvida por este jornal, disse serem recorrentes denúncias de poluição naquele rio.
A elevada frequência de descargas ilegais é também focada nas várias fontes a que o Grupo Parlamentar teve acesso.
Estes relatos levantam várias hipóteses para a origem destas descargas, sendo que, a maioria, atribui culpas às ETAR´s do concelho de Castro Daire, e a outros focos de emissão pontual, como por exemplo pedreiras, aviários, lagares.
O rio Paiva, classificado pela rede Natura 2000, nasce na aldeia de Carapito, freguesia da Pera Velha, concelho de Moimenta da Beira. Corre por 111,5 km atravessando nove concelhos dos distritos de Viseu e Aveiro, desaguando no Douro no concelho de Castelo de Paiva.
O rio Paiva apresenta uma elevada diversidade de espécies, habitats e ecossistemas, alguns dos quais considerados prioritários a nível europeu.
O SIC Rio Paiva apresenta, em quase toda a sua extensão, uma vegetação ripícola relativamente bem conservada e uma diversidade florística considerável, comtemplando espécies com medidas de proteção a nível europeu. Apresenta ainda uma fauna muito rica e variada e destaca-se a presença de espécies com medidas de proteção e conservação a nível europeu.
Neste Sítio de Importância Comunitária estão presentes habitats naturais e seminaturais constantes do anexo B-I do DL n.º 49/2005 (decreto que transpõe as Diretivas Aves e Habitats para a legislação nacional), dos quais alguns são habitats prioritários.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as seguintes perguntas:
1.      Tem o senhor Ministro conhecimento desta situação?
2.      Tem V. Ex.ª perceção do elevado número de situações de denúncias de descargas ilegais?
3.      Tem conhecimento do número de denúncias apresentadas à GNR nos últimos 5 anos?
4.      Considera existirem mecanismos de inspeção e investigação suficientes para resolver este caso?
5.      Que medidas pretende o senhor Ministro apresentar para evitar situações idênticas?
6.      Que medidas pretende o senhor Ministro tomar para dotar as entidades competentes de meios para investigar e punir os culpados destas ilegalidades?
Palácio de São Bento, 11 de maio de 2015.



A deputada e o deputado,

Cecília Honório e Luís Fazenda

quarta-feira, abril 29, 2015

Sobre a poluição do Rio Paiva

Há vários anos que se têm acentuado as descargas no rio Paiva, existem enumeros focos de poluição continua, como por exemplo as ETAR´s associadas ao saneamento básico, e outros focos de emissão pontual, como por exemplo pedreiras, aviários, lagares. As descargas continuas podem ter um impacto duradouro e de dano ao longo do tempo, as pontuais têm um impacto imediato, e de percepção fácil pelas populações. As ultimas descargas foram pontuais e bem perceptíveis por muita gente ao longo do rio Paiva. Muitos foram os relatos, e com eles foi possível estabelecer conclusões. As descargas foram a montante das ETAR's de Castro Daire, nomeadamente as de Parada, Arinho, Vale de Matos, Ponte Pedrinha, logo tudo indica que não foram estas a origem da poluição. 

Foi relatado em vários locais do rio Paiva, a presença de poluição na água, dada a sua cor fortemente verde, designadamente em Castro Daire, Ester, Cabril, Alvarenga e Castelo de Paiva, assim como no rio Paivô. A primeira descarga ocorreu de Segunda-feira, dia 6, havendo relatos de populares que detectaram a cor da água verde, no dia 6 em Castro Daire no rio Paivô junto ao tunél da A24, afluente do rio Paiva, no dia 7 em Ester, Cabril e Alvarenga, e dia 8 na Ponte da Bateira em Castelo de Paiva. A segunda descarga foi na Terça ou Quarta-feira dias 14 e 15 de Abril. 

A bacia do rio Paivô tem uma dimensão reduzida, com pouca densidade populacional, e com poucas infraestruturas capazes de produzirem emissões liquidas de dimensão suficiente para contaminar um rio como o Paiva. Aquilo que salta a vista desarmada nesta área territorial é a zona industrial da Ouvida, em Castro Daire, que possui varias empresas, a maioria pouco poluente, mas que no seu conjunto já atinge níveis significativos. Nesta zona industrial não existe uma rede de saneamento capaz, e aquilo que existe esta ao abandono, e com descargas a céu aberto e de forma continua como é possível verificar nas fotos abaixo. Associado à zona industrial existe uma pedreira, com lavagem de areias, e uma unidade de produção de betuminoso. Esta unidade, que pela sua dimensão e pelas suas características, foi alvo de estudo de impacto ambiental aquando da sua implementação. Deste estudo é possível verificar que lhe são impostas várias medidas de contenção e minimização do impacto no meio ambiente.


MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO
1. Decapagem da camada superficial de solo numa espessura média de 0,20m em todas as zonas sujeitas a exploração.
2. Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens e usados) e posterior encaminhamento para empresas devidamente licenciadas.
3. Correcto acondicionamento das sucatas, em locais devidamente impermeabilizados, e posterior encaminhamento para empresa licenciada para o devido tratamento.
4. Instalação de um sistema de drenagem superficial periférico.
5. Construção de uma rede de drenagem no interior da pedreira que conduza todas as águas para o sistema de decantação.
6. Utilização de espécies autóctones na revegetação dos ecossistemas afectados.
7. Promoção de acções de sensibilização ambiental, junto do pessoal da pedreira.
8. Utilização de equipamentos e técnicas de controlo de poeiras na fonte.
9. Manutenção e reforço do ecrã arbóreo, em todo o perímetro da pedreira, em particular a NW junto à zona industrial.
10. Manutenção preventiva dos equipamentos.
11. Aspersão das vias de circulação (sobretudo nos dias secos e ventosos) e manutenção dos acessos interiores não pavimentados.
12. Redução, ao mínimo indispensável, das operações de taqueio com explosivos e, sempre que possível, utilização de equipamentos de perfuração dotados de recolha automática de poeiras ou, em alternativa, de injecção de água.
13. Preservação da vegetação existente nas zonas não afectadas pela exploração.
14. Sementeira e plantação com espécies adequadas nas zonas não activas das escombreiras.
15. Controle do peso bruto dos veículos pesados.
16. Divulgação de informação, de forma adequada, à população local, sobre o projecto.
17. Privilegiar os recursos humanos da região, através da contratação de mão-de-obra local.
18. Acompanhamento arqueológico da decapagem das terras superficiais, em áreas a intervencionar. Deverá, neste âmbito, proceder-se a uma prospecção da área Norte da pedreira junto ao caminho para tentar relocalizar o monumento megalítico e proceder à sua vedação, para evitar que pessoal e maquinaria afectos à obra circulem na sua imediação provocando danos.
19. Implementar sinalização da pedreira capaz de a identificar em todos os períodos do dia.


PLANOS DE MONITORIZAÇÃO
1) QUALIDADE DA ÁGUA Locais: fundo da pedreira, lagoa do Lobo, bacia de decantação e Rio Paivô. Periodicidade: anual, entre Março e Maio
2) POEIRAS (PM10)
3) RUÍDO
4) IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA
5) VIBRAÇÕES



Fiquem com as imagens (que por mero acaso me chegaram...) e tirem as vossas conclusões.