Pergunta ao Governo sobre a Estrada Nacional 225

	REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
	PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)

Assunto: EN225 a necessitar de obras urgentes

Destinatário: Ministério da Economia

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República

No final do ano passado os partidos do governo, PSD e CDS, e o PS no poder na Câmara de Castro Daire, anunciaram obras na EN 225 para este ano de 2015. O PSD local chegou mesmo a distribuir um comunicado à população em algumas freguesias do vale do Paiva, defendendo que o PS prometia e eles, PSD, faziam. O PS e o executivo camarário em Castro Daire anunciaram a obra, atribuindo o mérito da mesma ao seu trabalho dos últimos anos. O problema é que já passaram alguns meses e de obras nem sinal. A população que tem de circular naquela via, farta de promessas, continua sem nada ver de concreto. A estrada tem vários problemas de pavimento, buracos no alcatrão, locais obstruídos por árvores, e locais em que a largura não permite a passagem simultânea de duas viaturas pesadas. E está cada vez mais degradada, que se acentua em invernos rigorosos como o deste ano. No ano de 2011, em desespero pelo contínuo desprezo demonstrado pelos detentores de cargos públicos, a população de Cabril, Castro Daire, boicotou as eleições daquela freguesia, e as freguesias vizinhas em solidariedade optaram também por não votar. Perante a ausência de respostas, a população fala em repetir o boicote nas freguesias servidas por esta estrada, desde Castelo de Paiva a Castro Daire, incluindo freguesias dos concelhos de Castelo de Paiva e Arouca, distrito de Aveiro, dos concelhos de Cinfães, Castro Daire e São Pedro do Sul, distrito de Viseu. Sendo esta a única via passível de ser usada pelas populações destas freguesias para acederem aos mais básicos serviços, todos eles a grandes distâncias. Estas populações para obterem serviços de saúde têm de recorrer ao Hospital de Viseu, localizado a muitos quilómetros, em que o estado da via acentua fortemente o tempo de chegada, quer do socorro, quer do tempo de retorno ao hospital. As escolas encontram-se também a mais de 30 quilómetros de distância e em alguns casos a mais de 90 minutos. Implicando a permanência das crianças fora de casa mais de 12 horas por dia. A justiça, dada a nova reforma de encerramentos de tribunais, está a mais de 70 quilómetros de muitas localidades, obrigando a grandes deslocações, acentuadas mais uma vez pelo péssimo estado da estrada. Acresce às questões anteriores, e acentua a sua problemática, o facto desta via ser a única alternativa à EN 321, estrada que liga Castro Daire a Cinfães pelo cume da serra do Montemuro, com altitudes superiores a 1350 metros, que em inúmeras ocasiões é encerrada devido à queda de neve, assim como a tipologia socioeconómica e etária da população, cada vez mais envelhecida. A dificuldade de circulação é um importante fator de perda demográfica. Distrito Concelho Freguesia Centro de saúde Hospital Escola Tempo (min) Distância (Km) Tempo (min) Distância (Km) Tempo (min) Distância (Km) Aveiro Castelo de Paiva Travanca - - - - - - Bairros - - - - - - Arouca Vila Viçosa 60 30 90 60 60 30 Alvarenga 40 20 90 50 40 20 Viseu Cinfães Nespereira 30 20 180 85 30 20 Souselo 30 20 190 105 30 20 Castro Daire Cabril 50 32 110 77 90 32 Parada de Ester 40 25 100 65 75 25 Ester 30 20 90 60 60 20 Pinheiro 25 15 85 55 40 15 Ermida 15 10 70 50 30 10 Castro Daire 10 10 60 40 15 10 Tabela: Estimativa de distâncias e tempos de chegada aos serviços públicos nas várias freguesias do Vale do Paiva. A estrada sendo requalificada poderia ser o ponto de viragem neste ciclo de abandono e perda de população, podendo potenciar o setor da agroflorestal e permitir o desenvolvimento turístico, baseado no rio Paiva e na serra do Montemuro. Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Economia, as seguintes perguntas: 1.      Tem o ME conhecimento desta situação? 2.      Tem o Ministério prevista a realização destas obras na EN 225? 3.      Para quando se preveem as tão necessárias obras de manutenção?

Palácio de São Bento, 9 de abril de 2015.

A deputada e o deputado

                                                              Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares

Mexilhão-de-rio presente em abundancia no rio Paiva

 O mexilhão-de-rio, Margaritifera margaritifera, é um habitante quase desconhecido de Portugal, que foi dado como extinto em Portugal em 1986, e que atualmente apresenta populações estáveis em alguns rios portugueses. 

Nos rios portugueses Cávado, Neiva e Paiva, entre outros da bacia do Douro, existem escassos espécimes.
M. margaritifera tem uma particularidade muito interessante: dependem directamente de certos peixes para sua sobrevivência, uma vez que as formas larvares (gloquídios) parasitam salmonídios, principalmente Salmo salar e Salmo trutta fario. Fixam-se às guelras destes, onde sofres várias metamorfoses, até que se soltam do peixe e continuam a sua vida no local onde caem. Esta fase parasita é, sem dúvida, importante para o desenvolvimento nessa fase precoce e para a disseminação da espécie. Assim uma regressão de Salmonídios, numa área de coexistência, produz um risco na sobrevivência de M. margaritifera. Outro facto interessante é a sua grande longevidade, cujos indivíduos podem atingir 140 anos ou mais.

Além desta espécie de bivalves, existem nestes rios uma outra: o mexilhão-de-rio pequeno (Unio Crassus), a qual é também abundante noutras regiões do país. 

Requisitos ecológicos: 

Habitat: Os bivalves de água doce têm, na sua maioria, tolerância muito reduzida à salinidade. Habitam toda uma variedade de habitats de água doce, desde lagos e charcas até rios e valas, enterrando-se total ou parcialmente no substrato arenoso ou de cascalho. O tipo de substrato do leito do rio é extremamente importante, em particular para os jovens, que vivem enterrados e necessitam de oxigénio, determinando as áreas de ocorrência onde a espécie pode sobreviver. M. margaritifera prefere ambientes lóticos, nunca tendo sido encontrada em regime lêntico. Ocorre geralmente a temperaturas inferiores a 20ºC e em águas com pH próximo de 7 e evita águas com baixo grau de oxigénio. É extremamente intolerante a qualquer tipo de poluição.


Alimentação: Todos os bivalves de água doce se alimentam filtrando a água por um sistema de cílios, sendo a sua dieta constituída por detritos e plancton. Em condições ótimas, os bivalves atingem densidades elevadas e são então eles próprios determinantes da qualidade de água, devido ao volume que filtram, sendo um indicador da boa qualidade da água.


Reprodução: Atingem a maturidade sexual entre os 7-20 anos. Espécie dióica, mas existem vários relatos de hermafroditismo, em situações em que a densidade populacional caia baixo de um valor crítico. A gravidez dura 2-3 meses, desde Junho, e a fase larvar inicia-se em Agosto, tendo uma duração que vai de várias semanas até 10 meses, dependendo da temperatura.

Principais ameaças: 

> Descargas de efluentes, dado ser uma espécie muito sensível a alterações das propriedades da água;

> a construção de barragens e açudes provoca a conversão de um sistema lótico em lêntico, absolutamente inadequado à sobrevivência de M. margaritifera. A eutrofização e alteração dos parâmetros físico-químicos da água (nomeadamente aumento de temperatura da água, diminuição do oxigénio dissolvido e alteração de pH) que se verificam na grande maioria de albufeiras, tornam estas áreas impróprias como habitat desta espécie, que nunca foi encontrada em regime lêntico. Provocam também fragmentação do habitat, separando uma população em pequenos fragmentos que muitas vezes não subsistem isolados. As barragens e açudes restringem frequentemente a maioria das trutas a montante das mesmas, levando à extinção de M. margaritifera a jusante;

> a regularização de sistemas hídricos - nomeadamente através da transformação dos cursos de água em valas artificiais com a uniformização do substrato, no intuito de melhorar o escoamento hídrico –leva à modificação drástica do leito do rio, à destruição total da mata ripícola e da vegetação aquática e à reestruturação artificial das margens, provocando a homogeneização do habitat, eliminando a alternância das zonas de remanso e de rápidos, essenciais para a sobrevivência dos bivalves e para o refúgio, reprodução e alimentação dos peixes hospedeiros das suas larvas;

> o desaparecimento dos hospedeiros das larvas de M. margaritifera, os membros da família Salmonidae, nomeadamente Salmo salar e Salmo trutta fario. As alterações do habitat dos hospedeiros funcionam como ameaça também para M. margaritifera. De referir que, em muitos países europeus, esta é a principal ameaça à espécie, pelo que tudo o que afete os salmonídeos afeta diretamente estes bivalves;

> quando da extração de materiais inertes, os bivalves, que se enterram na areia, são removidos, podendo ser destruída toda uma população. Pelas alterações da morfologia do leito do rio e destruição da vegetação ripícola que esta atividade implica, são igualmente afetados os peixes hospedeiros, no que respeita ao abrigo, alimentação e desova, sendo particularmente grave se efetuada nas zonas e épocas de desova da espécie. Durante os trabalhos de extração há ainda um elevado aumento da turbidez da água num troço considerável a jusante, o que pode causar mortalidades importantes, por provocar a asfixia dos peixes (devido à deposição de partículas nas guelras) e a colmatação das suas posturas. O aumento da turbidez é também responsável pela deposição de sedimentos finos que colmatam o substrato, impedindo o desenvolvimento dos bivalves juvenis;

> a introdução de espécies exóticas de peixes restringem o número de espécies autóctones, hospedeiros das larvas de M. margaritifera. As espécies exóticas de lagostim alimentam-se dos estádios juvenis e adultos jovens desta espécie, e as espécies exóticas de bivalves competem diretamente com M. margaritifera.


Presença no rio Paiva

Recentemente têm sido detetadas grandes populações desta espécie nalguns troços do Paiva, sendo mesmo abundante no troço do rio a jusante da freguesia de Ester e a montante da confluência dos rios Paiva e Paivó. 

Qualquer visita nas margens proporcionará o encontro com inúmeros exemplares trazidos para terra pelas últimas cheias.

Deixo algumas imagens que o provam.

Pedro Figueiredo