terça-feira, junho 29, 2010

Obras. Três milhões de euros gastos em 19 escolas que podem fechar

««« Na lista negra do Ministério da Educação estão várias escolas recém-remodeladas

por Rosa Ramos, Publicado em 29 de Junho de 2010

Esta é uma viagem de norte a sul do país que deve ser feita de calculadora em punho. Se o fecho das 900 escolas básicas até 2011, que a ministra da Educação anunciou no início de Junho, for avante, escolas que foram requalificadas e onde foram investidos milhares de euros nos últimos anos podem ter os dias contados. Só em 19 escolas encontradas pelo i - uma amostra - foram investidos mais de 3 milhões de euros.

Para já, o gabinete de Isabel Alçada diz que ainda não existe lista definitiva das escolas que vão fechar no próximo ano lectivo, por ainda estarem em curso negociações com as autarquias. Mesmo assim, e pegando na lista inicial, não é difícil encontrar casos de escolas recém-remodeladas com ordem para fechar.

No concelho de Castro Verde, por exemplo, estão em risco cinco estabelecimentos - Casável, Entradas, Santa Bárbara de Padrões, Sete e São Marcos da Ataboeira. Escolas onde, entre 2007 e 2009, se gastou um milhão de euros, entre requalificações e melhoramentos. "Foram dotadas de quadros interactivos, espaços polivalentes e de refeição, aquecimento e sofreram obras de remodelação e ampliação", enumera o presidente da câmara, Francisco Caldeira Duarte. As melhorias foram financiadas pela autarquia e "por fundos comunitários, com o aval do Ministério da Educação (ME)". Só na escola de Entradas foram gastos 250 mil euros.

Do Alentejo, segue-se para o distrito de Castelo Branco. Na Sertã, a escola do Carvalhal também aparece na lista negra da tutela. "O fecho já estava previsto, porque a escola só tinha 17 alunos, mas nunca pensámos que a medida fosse avante", admite o presidente da câmara, José Nunes. Mesmo assim, o edifício recebeu obras há quatro anos, que custaram "aproximadamente 50 mil euros".

Mais a norte, em Castro Daire, podem fechar sete escolas - Cêtos, Folgosa, Ester, Reriz, Mamouros, Moledo e Vila Boa. "Mas se se levasse à letra o rácio dos 21 alunos, fechariam mais e só sobravam cerca de dez", garante o presidente da associação de pais do agrupamento de escolas do concelho. No ano passado, escolas como Cabril e Póvoa do Veado foram intervencionadas - apesar de terem menos de 21 alunos. Obras cujo custo "rondou os 150 mil euros", quantifica. Não muito longe, em São Pedro do Sul, parece existir o problema inverso. "Está previsto que fechem duas escolas em 13, mas as do primeiro ciclo não sofrem obras desde os anos 50 e, em algumas, o aquecimento ainda é feito com lareiras e salamandras", critica António Coelho, da associação de pais.

"A confusão do Ministério da Educação [ME] é grande", acusa Rui Martins, da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu. "No dia 30 de Março, a proposta do ministério era encerrar cinco escolas e um jardim-de-infância. A 29 de Abril, eram 11 escolas e dois jardins-de-infância. A 19 de Maio já eram oito escolas." Se o rácio proposto pelo ME fosse cumprido, encerrariam, no concelho de Viseu, 23 estabelecimentos. "E a câmara tem modernizado todo o parque escolar, com custos a rondar os 3 milhões de euros", garante Rui Martins. "Este é o panorama da autarquia de Viseu. Basta multiplicar estes valores pelas restantes câmaras para ter uma ideia do esbanjar de dinheiro."

As queixas são consensuais: houve desperdício, sobretudo porque no entender dos autarcas a última decisão do ME passa por cima daquilo que foi homologado, nos últimos anos, nas cartas educativas. "No Baixo Alentejo, e perante a desertificação, o limiar de 11 alunos sempre foi considerado consensual", diz Francisco Caldeira Duarte. »»

in: http://www.ionline.pt/conteudo/66798-obras-tres-milhoes-euros-gastos-em-19-escolas-que-podem-fechar

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