terça-feira, maio 26, 2015

Eleições PS Castro Daire 2015 - Reclamação dos cadernos aceite.

Foi dado provimento à reclamação apresentada devido a irregularidades nos cadernos eleitorais.
Ficam assim os cadernos eleitorais definitivos compostos por 55 militantes eleitores. Que são todos aqueles que pagaram as suas cotas até 30 dias antes do dia das eleições, conforme o regulamento eleitoral interno do PS.

Dia 12 de junho serão as eleições. Tudo faremos para que decorram dentro das regras existentes e segundo princípios democráticos!

quinta-feira, maio 21, 2015

Reclamação dos cadernos eleitorais - Eleições PS Castro Daire 2015

Castro Daire, 21 de Junho de 2015


Exmo srº:
Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO
xxxxx

Eu António Pedro de Paiva Figueiredo, com documento de identificação nº xxxxxx, militante do Partido Socialista nº xxxxx, e na qualidade de candidato á eleição para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire do Partido Socialista venho por este meio reclamar dos cadernos eleitorais apresentados para a eleição da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire. Enviados por e-mail ao militante e candidato Mauro Coutinho, com o seguinte teor:

21-5-15 ás 11:55
“Caro camarada:
No âmbito das eleições para concelhia de Castro Daire a realizar a 12 de junho enviamos em anexo os respetivos cadernos eleitorais. Os cadernos vão com todos os militantes no ativo uma vez que podem liquidar as cotas referentes ao 2º semestre de 2014 no próprio dia da eleição, artigo 15º dos novos estatutos.”

Os cadernos eleitorais incluem todos os militantes ativos, mesmo aqueles que à data não têm o pagamento das cotas efetuado. Ou seja inclui muitos mais do que aqueles que pagaram as cotas até 30 dias antes ao dia do ato eleitoral.
Estes cadernos eleitorais não cumprem o disposto no artigo 15º dos Estatutos do partido Socialista, que remete para o regulamento competente, que no caso e em vigor é o Regulamento Eleitoral interno, que no artigo 3º impõe o pagamento até 30 dias antes do dia das eleições.



Estatutos do Partido Socialista

“Artigo 15º
(Da capacidade eleitoral)
Têm capacidade eleitoral os membros do Partido com seis meses de inscrição na data do ato eleitoral e
que constem dos cadernos eleitorais elaborados nos termos dos competentes regulamentos.”
“Artigo 3.º
(Capacidade Eleitoral)
1. Têm capacidade eleitoral ativa os militantes inscritos até doze meses antes da data do ato
eleitoral e com as quotas em dia nos termos do artigo 7º do Regulamento de Quotas, até
um mês antes do dia da eleição, e como tal constem nos cadernos eleitorais definitivos.
2. Têm capacidade eleitoral passiva os membros do Partido com as quotas em dia nos termos
do artigo 7º do Regulamento de quotas, até um mês antes do dia da eleição e constem nos
cadernos eleitorais definitivos, e com os seguintes tempos de inscrição:
a) 12 meses, para as eleições das Secções, das Concelhias e das Federações;
b) 18 meses, para as eleições dos órgãos nacionais.”

Acresce ainda que a convocatória enviada ao militantes pelo militante Eurico Moita informa o mesmo,
que acabo de defender, o pagamento das cotas tem de ser efetuado até 30 dias antes das eleições para ter capacidade eleitoral ativa no dia das eleições. Conforme foto anexa.



Assim, atendendo ao apresentado peço anulação destes cadernos e a elaboração de novos com os militantes que de facto pagaram as cotas até ao dia 11 de Maio ás 24 horas.



_______________________________________________________________________________

sexta-feira, maio 15, 2015

Pergunta do BE sobre a poluição do rio Paiva.

REQUERIMENTO             Número      /XII (     .ª)
PERGUNTA                         Número      /XII (     .ª)
Assunto: Descargas Ilegais no Rio Paiva
Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Segundo informação que chegou ao Grupo Parlamentar, confirmada por vários artigos da comunicação social e por associações ambientalistas, o Rio Paiva apresentava sinais visíveis de descargas poluentes ilegais entre os dias 6 e 15 de abril. Segundo os vários relatos, entre estas datas, foram efetuadas duas descargas que deixaram as águas de cor verde, o que choca com as famosas águas límpidas deste curso de água, considerado um dos mais limpos da europa.
As alterações de cor da água do Rio Paiva foram avistadas nas localidades de Castro Daire, Ester, Cabril, Alvarenga e Castelo de Paiva, assim como no Rio Paivô, junto à A24.
Segundo um artigo da “Gazeta da Beira”, a associação SOS Rio Paiva denunciou este acontecimento à GNR que, depois de ouvida por este jornal, disse serem recorrentes denúncias de poluição naquele rio.
A elevada frequência de descargas ilegais é também focada nas várias fontes a que o Grupo Parlamentar teve acesso.
Estes relatos levantam várias hipóteses para a origem destas descargas, sendo que, a maioria, atribui culpas às ETAR´s do concelho de Castro Daire, e a outros focos de emissão pontual, como por exemplo pedreiras, aviários, lagares.
O rio Paiva, classificado pela rede Natura 2000, nasce na aldeia de Carapito, freguesia da Pera Velha, concelho de Moimenta da Beira. Corre por 111,5 km atravessando nove concelhos dos distritos de Viseu e Aveiro, desaguando no Douro no concelho de Castelo de Paiva.
O rio Paiva apresenta uma elevada diversidade de espécies, habitats e ecossistemas, alguns dos quais considerados prioritários a nível europeu.
O SIC Rio Paiva apresenta, em quase toda a sua extensão, uma vegetação ripícola relativamente bem conservada e uma diversidade florística considerável, comtemplando espécies com medidas de proteção a nível europeu. Apresenta ainda uma fauna muito rica e variada e destaca-se a presença de espécies com medidas de proteção e conservação a nível europeu.
Neste Sítio de Importância Comunitária estão presentes habitats naturais e seminaturais constantes do anexo B-I do DL n.º 49/2005 (decreto que transpõe as Diretivas Aves e Habitats para a legislação nacional), dos quais alguns são habitats prioritários.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as seguintes perguntas:
1.      Tem o senhor Ministro conhecimento desta situação?
2.      Tem V. Ex.ª perceção do elevado número de situações de denúncias de descargas ilegais?
3.      Tem conhecimento do número de denúncias apresentadas à GNR nos últimos 5 anos?
4.      Considera existirem mecanismos de inspeção e investigação suficientes para resolver este caso?
5.      Que medidas pretende o senhor Ministro apresentar para evitar situações idênticas?
6.      Que medidas pretende o senhor Ministro tomar para dotar as entidades competentes de meios para investigar e punir os culpados destas ilegalidades?
Palácio de São Bento, 11 de maio de 2015.



A deputada e o deputado,

Cecília Honório e Luís Fazenda

terça-feira, maio 12, 2015

Pânico de Carneiro

Dia 12 de Junho será realizada a repetição das eleições para a Concelhia do PS Em Castro Daire. Como se sabe e repetição deve-se ao facto de não se terem cumprido os procedimentos previstos nos regulamentos internos do PS.
Dado serem novas eleições é preciso fazer de novo todo o processo, e espera-se que desta vez não se comentam os mesmos erros.

O facto de haver novas eleições teve o condão de fazer com que quem não cumpriu os procedimentos da outra vez, desta já tenha de andar no terreno a pagar cotas a militantes e à procura de militantes para constituir lista.

E tal é o pânico da pessoa que quer ser novamente presidente da concelhia que já o fazem em horário de expediente das suas funções publicas.

Sim, é o que leram acima, o presidente da Câmara, e novamente candidato  a presidente da concelhia apareceu em Cabril, na semana passada, dia 4, em casa de um militante, ao inicio da manhã, para que este assinasse a declaração de aceitação, usando o carro da Câmara, pago por todos nós, e acompanhado por um funcionário da câmara, em horário de expediente, pago por todos nós.

Isto demonstra a paranóia que vai naquela cabeça, e demonstra que não olham a meios para atingirem os seus fins políticos e partidários.

Pelo andar da carruagem teremos novas em breve.

Acorda PS! Acordem Socialistas!

domingo, maio 10, 2015

Les sacrifiés de Castro Daire


Infirmiers, cuisiniers, éducateurs… Ils quittent le Portugal pour la Suisse

Ses créanciers présentent le Portugal comme l'exemple dont la Grèce devrait s'inspirer. Mais à Castro Daire, ville du nord du pays, les habitants paient très cher ces bons résultats économiques.



Tiago patiente seul dans la brume matinale. Tous les jours, ce petit bonhomme brun aux 
lunettes rouges attend le bus pour se rendre à l’école dans la ville de Castro Daire, à une bonne demiheure de son village, Cabril. Le matin, c’est sa grandmère qui prépare son cartable. Le soir, c’est encore elle qui le serre dans ses bras. Car les parents de ce gamin de 11…ans sont montés dans un autre bus. Pas le bus des écoliers, celui des migrants. Celui qui part tous les mardis pour la Suisse. Il y a
cinq ans, ils ont laissé leur petit Tiago et le chômage derrière eux pour aller travailler à l’étranger. Trois ans plus tard, c’était Maria qui quittait la mercerie de sa mère pour rejoindre le Luxembourg, son diplôme d’éducatrice sociale en poche. Le mois dernier, la mère d’un autre Tiago, un ado de 16 ans qui vit désormais seul dans sa maison aux volets fermés, a à son tour fait ses valises pour chercher en Suisse de quoi lui payer des études d’informatique.

Quand ce n’est pas la crise ellemême, c’est l’austérité qui les a poussés au départ. Pas un habitant de Castro Daire et des villages alentour qui ne connaisse un enfant, parent, ami qui n’ait pris la poudre d’escampette. Plutôt que d’échouer dans les grandes villes portugaises du littoral, qui n’ont plus rien à leur o‘ rir, ils choisissent l’exil volontaire. Cette petite cité de 15“000…âmes, nichée dans les montagnes du nord du pays, a perdu un tiers de sa population depuis que les « hommes en noir » de la troïka (UEFMIBCE) ont, en 2011, foulé le sol portugais.
Au bord de la faillite, Lisbonne s’était alors engagée à se soumettre à un régime minceur pour redresser ses comptes en échange d’un prêt de 78 milliards d’euros.

Après trois ans de coupes claires dans les e‘ ectifs publics, les salaires des fonctionnaires, les retraites, trois ans de hausse des taxes et de privatisations, le pays est sorti du programme d’aide en 2014, en 
roulant des mécaniques. Mais pour décrocher le titre de champion de l’austérité européenne, le Premier ministre de centre droit Pedro Passos Coelho n’a pas hésité à expatrier ses chômeurs. Il n’y a
plus de travail ici“? Laissez votre « zone de confort » en allant chercher un emploi à l’étranger, atil 
recommandé aux enseignants portugais en juillet 2012. Ce peuple habitué à émigrer n’y a pas 
réfl échi à deux fois“: entre 2011 et 2013, plus de 300“000 des 10,5 millions de Portugais ont quitté le pays. Du jamaisvu depuis la déferlante de migrants des années 1960 qui fuyaient la dictature de Salazar, la guerre coloniale et, déjà,la pauvreté.



LA FILIÈRE SUISSE

A Castro Daire, une deuxième compagnie de bus est venue s’ajouter à celle qui assurait épisodiquement des liaisons avec l’étranger. Elle fait désormais rouler jusqu’à trois bus allerretour
par semaine rien que pour la Suisse. C’est la fi lière qui fait fureur à Castro Daire. Elle est même en passe de détrôner la destination française, jusqu’ici la terre d’asile préférée des Portugais. Infi rmiers, cuisiniers, éducateurs… La plupart montent dans l’autocar avec un contrat déjà signé en poche. Certains empruntent d’autres routes traditionnelles d’émigration, comme le Luxembourg et l’Allemagne.

Berlin“: c’est là que Telmo envisage de « commencer une nouvelle vie », lui qui a fait des études d’agronomie mais se retrouve, à 28 ans, à cultiver un lopin de terre dans le village de son père. D’autres embarquent pour les anciennes colonies, Angola, Brésil, Mozambique. Derrière eux, pris au
piège de l’austérité, Castro Daire est en train de mourir. La moitié des étals du marché sont désertés, les commerces qui résistent tournent au ralenti entre les panneaux « à louer » et « à vendre ». En cinq ans, six écoles ont fermé. L’an dernier, c’est le tribunal qui a mis la clé sous la porte, tandis que le centre de santé réduisait son personnel. Prévue pour 2012, la rénovation de la route qui dessert les villages avoisinants, dont Cabril, le hameau du petit Tiago, a été reportée sine die. Dans les rues vides de la cité, on murmure, comme au chevet d’un malade, que le centre des impôts et la poste, privatisée
l’année dernière, pourraient bientôt disparaître. « Dans les petites villes de l’intérieur du pays, ce sont la mairie, les commerces, le bâtiment et les travaux publics qui étaient les plus gros pourvoyeurs d’emploi. Trois secteurs touchés par la crise, puis par l’austérité », souligne le géographe Jorge Malheiros.

L’INFLUENCE DE L’ÉGLISE

Mila Cardozo bondit hors de sa voiture de fonction, un panier de victuailles à la main, et grimpe au pas de course la ruelle qui monte jusqu’à la maison de Maria Rosa, 89 ans, pour lui apporter son déjeuner. Cette petite femme pressée fait partie des treize employés de Lar Nossa Senhora do Rosario, l’une des associations caritatives qui oeuvrent sur Castro Daire et ses villages. « Ces dernières années, expliquet-elle, à bout de souffle, en s’engouffrant dans sa voiture pour poursuivre sa tournée, on aide de plus en plus de monde. »

C’est précisément ce qui inquiète l’économiste José Caldas, membre de l’Observatoire des Crises, un programme de recherches universitaires lancé en 2012 pour ausculter les conséquences des politiques d’austérité. « Nous assistons à une transformation profonde du type de société dans lequel nous vivons, remarquet-il. Nous sommes en train de passer d’un système basé sur la solidarité publique à un système fondé sur l’assistance privée, d’une économie sociale à une économie caritative, majoritairement influencée par l’Eglise catholique, comme il y a cinquante ans. »

Paula fait le même constat. Educatrice spécialisée à Braga, une grande ville plus au nord, elle fait partie de ces fonctionnaires de l’assistance sociale mis au chômage forcé en novembre dernier pour cause de réduction budgétaire. « Le gouvernement a fait passer une loi qui transfère un certain nombre des compétences de l’assistance sociale aux organisations caritatives, explique-t-elle avec amertume. Coïncidence? La loi a été adoptée pile au moment où on nous renvoyait chez nous. » João espère ne pas être contraint à partir. Pour rester avec sa famille, dit-il. Couvert de poussière blanche, le tailleur de pierre a surgi dans un paysage désolé, de hangars fermés et de friches industrielles, comme s’il en était le dernier survivant. Trois entreprises de construction, la Padaria e Pastelaria (boulangerie et pâtisserie)… João énumère les hangars de Castro Daire, abandonnés ces deux dernières années. Pour lui aussi, « c’est bientôt la fin ». Il est passé de quatre employés à un. Les mauvaises herbes et les moutons du berger Fortunato reprennent déjà leurs droits sur la zone industrielle, placée en vain sous la garde de la Nossa Senhora da Ouvida, la statue d’une sainte plantée au faîte d’un monticule de terre. Les premiers hangars avaient été construits en 1997. C’était l’époque où il faisait bon revenir au pays. Brève respiration dans l’histoire, « entre 1993 et 2010, le bilan migratoire a été positif », observe le géographe Jorge Malheiros. Dimas, aujourd’hui 58 ans, a fui clandestinement en France en 1971, aux dernières heures de la dictature, a passé vingt ans en banlieue parisienne, à Garges-lès-Gonesse, et a fini par rentrer à Castro Daire en 1992. Il s’est fait construire une maison, il a ouvert un restaurant. Au début, il gagnait mieux sa vie qu’en France. Et puis, le rêve s’est effondré. Dès 2005, le secteur de la construction a ralenti, il y a eu la crise, et l’austérité. Avec une TVA à 23%, une facture d’énergie colossale depuis que l’électricité a été privatisée l’an dernier et la désertion des clients, il ne voit pas comment s’en sortir. Et pourtant, à l’entendre, « il était normal que l’Etat prenne des mesures pour redresser le pays, car les Portugais ont beaucoup abusé ».

UN COMBAT PERDU D’AVANCE ?

« C’est ce que pensent aussi mes parents, soupire Carla. S’il y a une dette, c’est de notre faute ; il faut donc payer. Ils ne se demandent pas si elle est légitime ou non. » La militante de 26 ans a rejoint l’association des Précaires inflexibles à Lisbonne pour lutter contre cette résignation collective. Un combat perdu d’avance ?

Dimas, réfugié en France en 1971, est revenu en 1992.

Tiago (à gauche), 11 ans, attend le bus pour aller à l’école. Il vit avec sa grand-mère
depuis que ses parents sont partis travailler à l’étranger il y a cinq ans


« Ces idées d’honnêteté, de responsabilité, de destin, ces relations entre faibles et puissants, ce sont des héritages du conservatisme de l’Eglise catholique et de l’autoritarisme de la dictature qui perdurent dans la société actuelle », analyse le sociologue Elísio Estanque. Quant aux jeunes, plutôt que de se mobiliser comme en Espagne ou en Grèce, « ils préfèrent chercher à l’étranger une solution individuelle », constate le chercheur. Carla est une exception£: elle est restée, elle a décidé de militer et a fi ni par trouver « un vrai boulot» dans une banque… française. « Mais mon frère est la règle‡: il est parti comme les autres, raconte-t-elle. Avec un diplôme de marketing, il a tenté sa chance en Suisse, puis au Brésil et enfi n en Belgique. » De quoi sera fait l’avenir si tous les jeunes partent£? « On est la première génération qui a massivement fait des études supérieures et on s’en va », déplore Carla. « Qui dit population plus âgée et moins éduquée dit grosse pression sur notre système de retraite et sur notre potentiel de rémission», s’inquiète Jorge Malheiros.


 D’autant que la population diminue depuis 2010. La natalité aussi. Le Portugal, pays en voie d’extinction£? « Il se peut que nous
devenions une station touristique. La situation n’est pas aussi dramatique qu’en Grèce, mais ce n’est pas le meilleur des futurs pour élever nos enfants », se désole l’économiste José Caldas. Geste intéressé à l’approche des élections, grommellent les pessimistes, réelle prise de conscience, veulent croire les optimistes, cette année, le gouvernement a osé déplaire à Bruxelles£: il n’a pas prévu de nouvelles mesures d’austérité pour 2015 et vient de présenter un plan pour inciter les émigrés au retour. « Que feras-tu, Tiago,quand tu seras plus grand‡?» Notre question fait sourire le petit bonhomme brun. Ses yeux s’éclairent derrière ses lunettes rouges£: « J’étudierai au Portugal et j’iraiensuite travailler en Suisse. »


Mila, employée d’une association caritative, apporte chaque jour son déjeuner à Maria Rosa, 89 ans.



Médico em Cabril