Recurso para a Comissão Nacional de Jurisdição do PS - Eleições PS Castro Daire - 2015

Castro Daire, 16 de Junho de 2015

Exmo srº:

Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista

José Manuel Mesquita

Eu Pedro Figueiredo, com documento de identificação nº xxxx, militante do Partido Socialista nº xxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio recorrer das deliberações tomadas pela Comissão Distrital de Jurisdição de Viseu perante o meu pedido de impugnação das eleições para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire de 12 Junho ultimo.

A Comissão Distrital de Jurisdição de Viseu considera que:

- O Camarada José Fernando Carneiro Pereira foi o primeiro candidato da lista para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire em 18/3/2006, 08/03/2008, 10/04/2010 e 02/06/2012.

- A eleição convocada para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire para o dia 07/12/2013 não ter decorrido por não observância do número mínimo de militantes.

-Foi indigitada uma comissão administrativa presidida por outro militante.

No meu entendimento:

- O artigo 17º dos estatutos, não se encontra respeitado na íntegra, pois este refere que o Camarada que acumule mais de 4 mandatos sucessivos de presidente de Concelhia não se pode candidatar à “eleição seguinte” e sendo facto que não se realizaram eleições em 7/10/2013 as eleições a que o Camarada referido se candidatou em primeiro lugar, no dia 12 de junho ultimo, são de facto as seguintes.

- O mandato conferido à Comissão Administrativa é de caracter provisório e temporário e não conferido com base na eleição pelos demais camaradas, não confere o mandato de Presidente de Concelhia definido nos artigos 33º, 34º e 35º.

- Esta nomeação da comissão administrativa não foi do conhecimento dos militantes.

- Estas eleições de 12 de junho realizam-se por forma a resolver a inexistência de órgãos instalados, e com diferença temporal menor que os 2 anos definidos para o mandato, artigo 17º.

- O espirito e a letra do artigo 17º, numero 7 é o de promover a renovação de militantes e das políticas no Partido Socialista.

Assim, atendendo ao exposto, e à informação enviada em anexo, peço anulação destas eleições, e que o militante Fernando Carneiro Pereira seja impedido de exercer este mandato, e de ser candidato em próximas eleições que se substituam a estas.

Novo pedido de impugnaçao das eleições PS Castro Daire

Castro Daire, 16 de Junho de 2015

Exmo srº:

Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO

ANGELO MANUEL MENDES MOURA

Eu António Pedro de Paiva Figueiredo, com documento de identificação nº xxxx, militante do Partido Socialista nº xxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio pedir a impugnação da eleição da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire do Partido Socialista realizada no dia 12 de Junho na sede do Partido Socialista.

Para estas eleições não foi cumprido o REGULAMENTO ELEITORAL INTERNO E DE DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA no que diz respeito aos artigos 4º, número 2, alínea c).

Conforme documento em anexo é possível verificar que a convocatória é datada do dia 29 de Abril. Não foram estas eleições publicitadas, nem comunicadas à totalidade dos militantes com pagamento de cotas regularizado, uma vez que foi possível proceder à sua regularização, obtendo assim capacidade eleitoral ativa até 30 dias precedentes da eleição (conforme artigo 15º dos Estatutos do partido Socialista), dia 11 de Maio às 24 horas, não cumprindo desta forma o disposto no artigo 4º, assim como não é apresentado na convocatória enviada a parte dos militantes o dia, hora e local para a receção das listas a serem apresentadas ao ato eleitoral, dificultando e mesmo impossibilitando o conhecimento da realização de eleições a uma parte significativa dos militantes, e dessa forma impedindo apresentação de listas pelos militantes aos órgão da comissão politica concelhia.

Venho, ainda, por este meio reclamar, e também por isto, pedir a impugnação das eleições acima citadas, da lista encabeçada pelo militante José Fernando Carneiro Pereira, militante nº xxxx que desta forma é novamente candidato a presidente da mesma Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, sendo-o pela quinta vez consecutiva.

Esta candidatura não cumpre o disposto nos ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA no que diz respeito ao Artigo 17º (Do mandato dos órgãos eletivos), numero 7.

“ 7. Os membros do Partido que tiverem exercido o cargo de membro do Secretariado Nacional, de

Presidente da Federação, de Presidente da Concelhia ou de Secretário-Coordenador de Secção por quatro mandatos sucessivos, não podem candidatar-se a esse cargo na eleição seguinte.”

O militante acima referido cumpriu quatro mandatos consecutivos como Presidente da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, nomeadamente os mandatos 2006-2008, 2008-2010, 2010-2012, 2012-2014, estando presentemente a candidatar-se ao quinto mandato consecutivo. Existe desde 2014 até ao presente uma comissão administrativa, que pela sua natureza provisória e não eleita, não confere o mandato de presidente de concelhia, sendo as eleições de 12 de junho as que conferem novo mandato subsequente ao que terminou em 2014. Assim como não tendo havido outras eleições desde as de 2012, esta eleição é “eleição seguinte.” Tal facto desrespeita o estabelecido nos estatutos do Partido Socialista.

Atendendo ao apresentado, peço o impedimento deste militante à candidatura citada, assim como a rejeição de toda a lista por este encabeçada, visto que todas as declarações de aceitação dos restantes membros da lista candidata são nulas por serem efetuadas perante a intenção de candidatura do militante citado, que pelo apresentado acima está impedido de se candidatar à função.

Eleições PS Castro Daire 2015 - Noticia Jornal do Centro

Fernando Carneiro impedido de se candidatar a presidente do PS Castro Daire.

Castro Daire, xx de Junho de 2015

Exmo srº:

Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO

xxxx

Eu xx Pedro xx Figueiredo, com documento de identificação nº xx, militante do Partido Socialista nº xxxxx, na Concelhia de Castro Daire, venho por este meio reclamar da lista encabeçada pelo militante José Fernando Carneiro Pereira, militante nº xxxxx que desta forma é novamente candidato a presidente da mesma Comissão Politica Concelhia de Castro Daire.

Esta candidatura não cumpre o disposto nos ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA no que diz respeito ao Artigo 17º (Do mandato dos órgãos eletivos), numero 7.

“ 7. Os membros do Partido que tiverem exercido o cargo de membro do Secretariado Nacional, de

Presidente da Federação, de Presidente da Concelhia ou de Secretário-Coordenador de Secção por quatro mandatos sucessivos, não podem candidatar-se a esse cargo na eleição seguinte.”

O militante acima referido cumpriu quatro mandatos consecutivos como Presidente da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire, nomeadamente os mandatos 2006-2008, 2008-2010, 2010-2012, 2012-2014, estando presentemente a candidatar-se ao quinto mandato consecutivo. Existe desde 2014 até ao presente uma comissão administrativa, que pela sua natureza provisória e não eleita, não confere o mandato de presidente de concelhia, sendo as eleições de 12 de junho as que conferem novo mandato subsequente ao que terminou em 2014. 

Tal facto desrespeita o estabelecido nos estatutos do Partido Socialista.

Atendendo ao apresentado, peço o impedimento deste militante à candidatura citada, assim como a rejeição de toda a lista por este encabeçada, visto que todas as declarações de aceitação dos restantes membros da lista candidata são nulas por serem efetuadas perante a intenção de candidatura do militante citado, que pelo apresentado acima está impedido de se candidatar à função.
 

Estatutos PS aqui: http://www.ps.pt/partido/estatutos-do-partido-socialista.html?layout=artigoimagemlivre

Reclamação dos cadernos eleitorais - Eleições PS Castro Daire 2015

Castro Daire, 21 de Junho de 2015

Exmo srº:

Presidente da COMISSÃO FEDERATIVA DE JURISDIÇÃO

xxxxx

Eu António Pedro de Paiva Figueiredo, com documento de identificação nº xxxxxx, militante do Partido Socialista nº xxxxx, e na qualidade de candidato á eleição para a Comissão Politica Concelhia de Castro Daire do Partido Socialista venho por este meio reclamar dos cadernos eleitorais apresentados para a eleição da Comissão Politica Concelhia de Castro Daire. Enviados por e-mail ao militante e candidato Mauro Coutinho, com o seguinte teor:

21-5-15 ás 11:55
“Caro camarada:

No âmbito das eleições para concelhia de Castro Daire a realizar a 12 de junho enviamos em anexo os respetivos cadernos eleitorais. Os cadernos vão com todos os militantes no ativo uma vez que podem liquidar as cotas referentes ao 2º semestre de 2014 no próprio dia da eleição, artigo 15º dos novos estatutos.”

Os cadernos eleitorais incluem todos os militantes ativos, mesmo aqueles que à data não têm o pagamento das cotas efetuado. Ou seja inclui muitos mais do que aqueles que pagaram as cotas até 30 dias antes ao dia do ato eleitoral.

Estes cadernos eleitorais não cumprem o disposto no artigo 15º dos Estatutos do partido Socialista, que remete para o regulamento competente, que no caso e em vigor é o Regulamento Eleitoral interno, que no artigo 3º impõe o pagamento até 30 dias antes do dia das eleições.

Estatutos do Partido Socialista

“Artigo 15º

(Da capacidade eleitoral)

Têm capacidade eleitoral os membros do Partido com seis meses de inscrição na data do ato eleitoral e

que constem dos cadernos eleitorais elaborados nos termos dos competentes regulamentos.”

“Artigo 3.º

(Capacidade Eleitoral)

1. Têm capacidade eleitoral ativa os militantes inscritos até doze meses antes da data do ato

eleitoral e com as quotas em dia nos termos do artigo 7º do Regulamento de Quotas, até

um mês antes do dia da eleição, e como tal constem nos cadernos eleitorais definitivos.

2. Têm capacidade eleitoral passiva os membros do Partido com as quotas em dia nos termos

do artigo 7º do Regulamento de quotas, até um mês antes do dia da eleição e constem nos

cadernos eleitorais definitivos, e com os seguintes tempos de inscrição:

a) 12 meses, para as eleições das Secções, das Concelhias e das Federações;

b) 18 meses, para as eleições dos órgãos nacionais.”

Acresce ainda que a convocatória enviada ao militantes pelo militante Eurico Moita informa o mesmo,

que acabo de defender, o pagamento das cotas tem de ser efetuado até 30 dias antes das eleições para ter capacidade eleitoral ativa no dia das eleições. Conforme foto anexa.

Assim, atendendo ao apresentado peço anulação destes cadernos e a elaboração de novos com os militantes que de facto pagaram as cotas até ao dia 11 de Maio ás 24 horas.

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Pânico de Carneiro

Dia 12 de Junho será realizada a repetição das eleições para a Concelhia do PS Em Castro Daire. Como se sabe e repetição deve-se ao facto de não se terem cumprido os procedimentos previstos nos regulamentos internos do PS.
Dado serem novas eleições é preciso fazer de novo todo o processo, e espera-se que desta vez não se comentam os mesmos erros.

O facto de haver novas eleições teve o condão de fazer com que quem não cumpriu os procedimentos da outra vez, desta já tenha de andar no terreno a pagar cotas a militantes e à procura de militantes para constituir lista.

E tal é o pânico da pessoa que quer ser novamente presidente da concelhia que já o fazem em horário de expediente das suas funções publicas.

Sim, é o que leram acima, o presidente da Câmara, e novamente candidato  a presidente da concelhia apareceu em Cabril, na semana passada, dia 4, em casa de um militante, ao inicio da manhã, para que este assinasse a declaração de aceitação, usando o carro da Câmara, pago por todos nós, e acompanhado por um funcionário da câmara, em horário de expediente, pago por todos nós.

Isto demonstra a paranóia que vai naquela cabeça, e demonstra que não olham a meios para atingirem os seus fins políticos e partidários.

Pelo andar da carruagem teremos novas em breve.

Acorda PS! Acordem Socialistas!

ELEITOS NOVOS ÓRGÃOS DIRIGENTES EM NOVE ESTRUTURAS CONCELHIAS DO PS NO DISTRITO DE VISEU

Publicado em 22 abril 2015

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Realizaram-se no passado fim-de-semana eleições para as estruturas locais do PS em nove concelhos do distrito de Viseu.

Tratou-se de um acontecimento que instala a normalidade diretiva na esmagadora maioria das estruturas concelhias, e que vai no sentido de uma melhor preparação dos desafios que o Partido terá que enfrentar numa disputa eleitoral muito exigente que se aproxima.

Com novos e legitimados dirigentes não só fica resolvida uma situação que não poderia deixar de ser vista com natural preocupação, mas sobretudo porque o PS em todo o distrito está agora em melhores condições de contribuir para uma vitória nacional nas próximas eleições legislativas.

Os atos eleitorais decorreram dentro da maior normalidade e elegeram os seguintes nos presidentes de concelhia:

Armamar – Maria da Conceição Ferreira Silva Marta

Castro Daire * – José Fernando Carneiro Pereira

Cinfães – João Alberto Martins Sobral

São João da Pesqueira - Maria Alexandra  Vilas Boas

Moimenta da Beira –­ Alcides José Sousa Sarmento

Mortágua - Alcina Maria Gomes Rosa Saraiva

Oliveira de Frades - António Manuel Silva Cabrita Grade

Sernancelhe – António Manuel Santos Inácio

Tabuaço - Luis Aguiar Ferreira

*com recurso na CFJ

in: http://www.psviseu.net/index.php/arquivo-noticias/281-eleitos-novos-orgaos-dirigentes-em-nove-estruturas-concelhias-do-ps-no-distrito-de-viseu

Há quem diga por ai! 337

"Dos fracos não reza a história!"

Escolha de Candidatos do PS a Pres. de Câmara Municipal

Ver mais aqui:http://www.ps.pt/regulamentos-do-partido-socialista/uncategorised/regulamentos-do-partido-socialista.html

ELEIÇÕES PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E DELEGADOS AO CONGRESSO DO PS VISEU

Amanha, dia 16, das 17h ás 23h realizam-se as eleições da federação do PS Viseu!

Mais informação aqui: http://www.psviseu.net/index.php?option=com_content&view=article&id=593:eleicoes-presidente-da-federacao-e-delegados-ao-congresso-documentacao&catid=52:ps-viseu&Itemid=118

Eleições PS Castro Daire 2012 VII

Realizaram-se no Sábado, as eleições para a concelhia do PS Castro Daire, eleições em que foram a votos pela 1ª vez duas listas concorrentes.

Foram umas eleições que destoaram, na sua forma, fortemente do que tem sido habitual no PS. Desta vez houve esclarecimento dos militantes acerca das alternativas, houve envolvência dos militantes, o que levou a uma forte adesão, tendo votado 93,3% dos militantes.

A votação correu, salvo a lamentável excepção, dentro de toda a legalidade, e acima de tudo, honrando os valores do Partido Socialista!

Os socialistas mostraram que o PS tem força em Castro Daire, que ainda não morreu e que é muito mais do que unicamente a figura do líder!

No entanto e apesar de se apresentarem duas listas, a lista encabeçada por Fernando Carneiro venceu por larga margem o que significa que a maioria dos Socialistas, militantes, e com as cotas em dia, ainda acreditam nesta liderança e a apoiam para mais 2 anos.

A decisão é soberana e deve ser respeitada!

O partido sai fortalecido, e a cultura democrática interna ganha bases para o futuro!

 No entanto, ainda há muitos outros Socialistas, militantes com cotas em dia, militantes sem cotas em dia, e simpatizantes, que discordam do rumo dado ao partido e ao concelho, desses houve os que deram a cara, pagaram as cotas e foram votar, e outros que se mantiveram na posição confortável de discordarem mas nada fazerem para mudar o rumo do qual discordam. Os socialistas tiveram a oportunidade de mudar o rumo do PS e do concelho, mas ainda não o entenderam fazer, uns por medo, outros por comodismo, outros  por acharem este o rumo certo, todas estas razões são respeitáveis, mas eu acredito nos Socialistas, e mais tarde ou mais cedo, sendo os Socialistas gente esclarecida e capaz, vão querer mudar de rumo, e nessa altura saberão que existe uma alternativa disponível para levar avante esse processo!

Apesar de eleita uma nova comissão politica, a liderança mantém-se…  logo eu pessoalmente continuarei a lutar para que o PS mude de rumo e seja capaz de ter uma verdadeira solução socialista para o concelho!

A disputa partidária só faz sentido, quando há debate de ideias com o objectivo de se conseguir apresentar ideias, soluções, e um protejo capaz de criar a aderência da generalidade da população do concelho!  

Eleições PS Castro Daire VI - Resultados

Mões:

Lista A- 17
Lista B- 14
Brancos - 2

Castro Daire:

Lista A- 55
Lista B- 10

Total:
Lista A - 72
Lista B - 24
Brancos - 2

Eleições PS Castro Daire 2012 V

Sábado, dia 2 de Junho irão realizar-se as eleições para a concelhia do PS em Castro Daire. Pela primeira vez vão a votos duas listas alternativas! É notável por si só! Mas o que mais importante se pode obter dai é a cultura democrática que ficará para o futuro do partido no concelho. O debate de ideias, a campanha, o surgimento de novas pessoas só pode fortalecer o partido.

Teremos a lista A liderada pelo atual líder, Fernando Carneiro, que segue a linha dos últimos anos, com as ideias do passado, com os defeitos e virtudes que se lhe conhecem…

Em alternativa os militantes Socialistas têm para voltar a lista B, composta por gente nova, por gente com experiência no PS, por ideias novas e que pretendem uma nova atitude do PS no concelho.

Gente que quer mudar o partido, quer torna-lo de todos os militantes e simpatizantes, quer o debate interno capaz de incluir todas as diferentes ideias, incluindo as da lista A, pois também eles são Socialistas respeitáveis. Gente que quer o PS capaz de apresentar um projeto, uma estratégia para o concelho e soluções para as dificuldades dos Castrenses.

Caberá aos militantes ponderarem, avaliarem os últimos mandatos, avaliarem as propostas apresentadas e decidirem em quem votar.

Resta esperar  uma eleição democrática, livre e capaz de honrar os valores do Partido Socialista!

Eleições PS Castro Daire 2012 IV - Lista B

Eleições PS Castro Daire 2012. III

Eleições PS Castro Daire 2012. II

Em Abril chega ao fim mais um mandato na concelhia política do PS Castro Daire, é altura dos militantes do concelho fazerem uma avaliação destes dois anos, assim como uma definição do que se quer para o PS no futuro do concelho.

Nesta avaliação é preciso integrar duas vertentes, uma a que diz respeito á liderança do partido, outra quanto á prestação dos lideres do Partido Socialista no executivo camarário.

Na vertente interna do PS os militantes têm de ponderar se foi feito o possível para tornar o PS um partido realmente implementado em todo o concelho, para se conseguirem melhores resultados eleitorais.

Nesta vertente a minha opinião é que esta liderança, já eleita depois da vitória eleitoral de 2009, falhou a todos os níveis, pois no concelho perderam-se as duas eleições realizadas de forma dramática, porque além de se perderem quase em todas as freguesias, perderam-se de forma acentuada votos em comparação com eleições anteriores. Estes resultados são também resultado da perda de implementação do partido no concelho. Essa perda são consequência do esquecimento dos militantes e simpatizantes socialistas por parte da liderança, verificada no ao longo do tempo pelo facto de que só se lembram deles quando se aproximam eleições, e exemplificada pela lista apresentada em 2009 á concelhia, em que foram purgados todos os que ousaram discordar no mandato anterior, os históricos desapareceram, assim como se concentraram nos militantes próximos da vila, esquecendo o resto do concelho.

A outra vertente a ter em conta é a prestação autárquica do PS, e ai o partido que pela primeira vez assume funções executivas não podiam ter pior forma de gorar as espectativas de quem os elegeu, de quem sonhou com uma vitória Socialista em Castro Daire. Conseguiram, em meio mandato, criar mais descontentamento, mais criticas, mais situações constrangedoras, mais promessas falhadas, mais conflitos, mais faltas de respeito aos Castrenses do que o PSD durante décadas.

Impõe-se questionar os socialistas se era isto que esperavam que esta liderança do PS fizesse com o concelho, se é assim que querem que o PS fique na história do concelho, se é com atitude que se reconhecem.

Os Socialistas têm de tirar elações destes anos passados para projetarem aqui que querem que o PS seja capaz de fazer pelo concelho. Os Socialistas da nossa terra são gente boa, humilde, e capaz de construir um futuro diferente para o concelho, com o desenvolvimento necessário, com a preservação do seu património histórico, ambiental, e social, com respeito por todos os concidadãos, que não têm culpa da má liderança a que estão sujeitos.

 Os socialistas são muito diferentes da atitude do seu líder, e serão capazes de entre si encontrarem alguém que consiga recompor, reorientar o partido para o objetivo primordial de apresentar a melhor solução para o concelho, e que sirva os Castrenses e não alguns Castrenses.

Bem sei que depois da purga, da razia feita dentro do PS Castro Daire, é difícil alguém ter condições para avançar para esta batalha, mas se pensarmos que está em causa o futuro da nossa terra será certamente possível encetar essa luta!

Há no PS gente com capacidade provada, nas juntas de freguesia, nas associações, nas escolas, nos seus empregos, que organizadas conseguirão mostrar ao concelho a solução que merecem.

Assim urge propor uma alternativa nas eleições internas que se aproximam e para tal quem o fizer pode contar com a minha colaboração. 

Eleições PS Castro Daire 2010. II

Falta cerca de um mês para as eleições para os órgãos políticos concelhios do Partido Socialista. Está na altura de se formarem as possíveis candidaturas. È preciso, nós os militantes contribuirmos para o debate de ideias, apresentação de ideias para o partido, e acima de tudo soluções para os problemas do concelho. Assim todos devemos assumir as nossas opiniões. Se for o caso formar candidaturas, alternativas, e apresenta-las aos militantes do PS Castro Daire para estes se pronunciarem e decidirem nas urnas.

Espera-se desta vez clareza de opiniões, clareza nas votações, debate de ideias construtivas, de soluções, para o actual executivo Socialista aplicar no concelho.