quinta-feira, setembro 22, 2011

Há quem diga por ai! 190

"...porque é que a Câmara não limpou as valetas das estradas da parte de baixo da freguesia de Cabril?..."

quarta-feira, setembro 14, 2011

Assembleia Municipal. in:Anel de Pedra

««Assembleia Municipal

Tendo por ordem de trabalhos, além do mais, a análise, discussão e votação das taxas de IMI sobre os prédios urbanos para o próximo ano, a revogação da deliberação anterior sobre a constituição da sociedade para a concepção, construção e conservação do complexo termal, e ainda a votação da 1ª revisão ao orçamento municipal, realizou-se ontem, dia 12 do corrente mês de Setembro reunião da Assembleia Municipal de Castro Daire.

Após conhecimento do teor da acta elaborada sobre a reunião anterior, da qual não consta parte das respostas dadas e comentários feitos pelo Presidente da Câmara e dela constando incorrectamente, quanto ao número de membros que votou o empréstimo de 1.160.910,00 € pedido pela Câmara Municipal, que foram 27 os votos favoráveis quando, na verdade, apenas 24 membros votaram favoravelmente esse empréstimo, foi pelo Presidente da Mesa recusado fazer qualquer correcção ao texto apresentado, tendo-o posto à votação, tal e qual, explicando que as actas têm de conter um resumo do que se passa e não propriamente tudo o que é dito e discutido.

No entanto aquele texto de acta posto à votação tem 42 páginas, não sendo assim tão resumido quanto nos era feito fazer crer.

E, no jogo de que a “Mesa é que manda”, e “quem manda é que decide”, foi aquele texto posto à votação, tendo recebido 18 votos contra e 17 a favor e ainda uma abstenção.

Concluindo-se assim, pela primeira vez, desde que me recordo, pela não aprovação de uma acta da
E, feito o pedido de cópia da gravação realizada durante a sessão anterior, cujos comentários sobre o mesmo imediatamente feitos me sugerem uma negação à vista, o Presidente da Câmara acabou por dizer e fazer, que “a partir de agora recusa a gravação das suas intervenções na assembleia municipal”, por “ter voz forte e não necessitar de ampliação do som”.

Certamente que não quererá que tudo o que diz no seio desta Assembleia Municipal, que alguns apelidam de órgão politico máximo do município, fique gravado ou seja, eventualmente, transcrito para a acta.

Mas, sendo uma atitude de um Presidente de Câmara que fará estar os Secretários da Mesa da Assembleia com mais atenção e dedicados à tomada de apontamentos, fazendo jus à lei que já lhes atribui um valor de senha de presença superior aos demais comuns membros, não deixarão estes, por isso, de fazerem constar nas actas, com exactidão, a reprodução das suas intervenções.

O certo é que, após alguma reflexão sobre o sucedido, presumindo-se saber porquê, o Presidente da Mesa da Assembleia propôs fosse convocada uma reunião extraordinária da Assembleia a fim de ser feita nova votação da acta da reunião anterior, já com a apresentação de um texto corrigido, de modo a poder ser votado favoravelmente.

E, curioso foi ver alguns membros do PS votarem contra esta proposta, pretendendo, em vez disso, agora que supostamente já estariam em maioria com a chegada de outros membros antes faltosos, se desse sem efeito aquela votação inicial e se voltasse a colocar à votação o texto já rejeitado.
Enfim…
Aguardamos com expectativa a apresentação do novo texto.
Quanto aos assuntos propriamente ditos da ordem de trabalhos acima referidos, foi o primeiro aprovado por unanimidade, mantendo as taxas de 0,2% e 0,7% consoante o prédio esteja ou não avaliado nos termos da actual lei, tendo os demais sido aprovados por maioria»»
 
in:http://aneldepedra.blogspot.com/2011/09/assembleia-municipal.html#comments

quinta-feira, setembro 08, 2011

Eleições PS Castro Daire 2012

Dentro de cerca de meio ano serão realizadas eleições para os órgãos dirigentes do Partido Socialista em Castro Daire.


Será importante fazer um balanço deste mandato pela concelhia eleita em 2010, assim como será importante os militantes Socialistas ponderarem bem como querem que seja a postura do PS Castro Daire no futuro. Esse futuro inclui as próximas eleições autárquicas, e é importante que todos os militantes se pronunciem como querem que se desenvolva todo o processo que levará a essas eleições.

É importante que hajam pessoas capazes de serem alternativa a esta liderança. É indispensável que os militantes tenham a coragem de darem as suas opiniões. Só assim o PS em Castro Daire terá "O novo Ciclo", e consequentemente será capaz de governar o concelho com outra postura e atitude!

Haja coragem!

Há quem diga por ai! 188

"Mais vale sosinho, que mal acompanhado!"

domingo, agosto 28, 2011

Será que esta gente da camara sabe o que anda a fazer?

2011-08-25
 
ICNB chumbou construções na praia natural do Lodeiro (Castro Daire)


A Câmara de Castro Daire anunciou recentemente a abertura de concurso público para as obras de construção de "Insfraestruturas de apoio à prática de desporto e aventura no Rio Paiva."

Ao tomar conhecimento deste projecto a Associação SOS Rio Paiva contactou a Câmara de Castro Daire demonstrando preocupação com a intervenção prevista em área protegida, bem como com a poluição do rio que poderia tornar inúteis estas novas zonas de lazer, defendendo como prioridade a "eliminação imediata e urgente dos focos de poluição".

O SOS Rio Paiva perguntou "Qual o objectivo desta obra, que tipo de desportos irá servir e quando está previsto o início dos trabalhos de demolição e movimentação de terras bem como das de infra-­ estruturas, conforme especificado no anuncio de procedimento no 5991/ publicado no Diário da República de 31 de Dezembro de 2010?"

A Câmara de Castro Daire garantiu, em ofício assinado pelo Presidente da Câmara, que o projecto estava aprovado pelo ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) e que as obras teriam início logo que estivessem aprovadas no "Mais Centro" e "haja contrato de financiamento". Nada foi adiantado em relação aos pormenores do projecto nem ao objectivo do mesmo.

Praia natural do Lodeiro (Rio Paiva) - Castro Daire

O SOS Rio Paiva solicitou ainda esclarecimentos ao ICNB que surpreendentemente nos informou agora que o pedido da Câmara de Castro Daire para a construção de "Insfraestruturas de apoio à prática de desporto e aventura no Rio Paiva" obteve parecer desfavorável.

Segundo conseguimos entretanto apurar o projecto previa a construção de um ancoradouro, um campo de jogo de areia, um parque infantil, bar de apoio, balneários, chapinheiro e melhoramento das acessibilidades às margens do rio, bem como a construção de um pequeno parque de estacionamento.

In:http://www.riopaiva.org/2011/08/icnb-chumbou-construcoes-na-praia.html?spref=fb

ETAR de Castro Daire continua sem licença, diz o Ministério do Ambiente


Rio Paiva junto à ETAR de Castro Daire


O Ministério do Ambiente já respondeu à pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do Partido ecologista "Os Verdes" na Assembleia da República no passado dia 22 de Julho, sobre a ETAR da Ponte Pedrinha em Castro Daire.

Recorde-se que a iniciativa surgiu após as notícias de que a ETAR estava a funcionar de forma deficiente e sem licença para drenar para o Paiva. As perguntas apresentadas pelos Verdes ao Governo foram:


Tem o Ministério conhecimento desta situação?

A ETAR da Ponte Pedrinha está dimensionada para a população e actividades do aglomerado de Castro Daire?

As águas residuais provenientes de uso doméstico e das actividades económicas estão a ser tratadas pela ETAR?

Há quanto tempo a ETAR de Castro Daire está sem licença de rejeição de águas residuais?

Estão previstas obras de reabilitação?

Existe algum projecto para a construção de uma ETAR de terceira geração para servir o aglomerado de Castro Daire?

Têm ocorrido análises à água do Rio Paiva, a jusante de onde são lançadas as águas provenientes da ETAR?

As respostas do Gabinete da Ministra do Ambiente revelam que só a 13 de Junho de 2011 (depois da denúncia do SOS Rio Paiva) a Câmara de Castro Daire avançou com o pedido para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais da ETAR da Ponte Pedrinha tendo a mesma autarquia comunicado à ARH-Norte que "ocorreu uma avaria no distribuidor rotativo do leito percolador da ETAR"...

A Câmara anunciou ainda a substituição do distribuidor rotativo, das camadas de brita e revisão da estrutura de betão. "De acordo com a informação disponível, não estão previstas mais obras para além daquelas referidas (...) Esta Administração da Região Hidrográfica (ARH-Norte) não tem conhecimento de qualquer projecto para a construção de uma ETAR de terceira geração para o aglomerado de Castro Daire" refere ainda o Ministério do Ambiente, apesar daquela ETAR ter sido construída em 1985.

O Ministério acrescenta que as análises que têm sido efectuadas a jusante da Estação de Tratamento indicam que a água está em "bom estado" nomeadamente na Ribeira (12kms a jusante da ETAR) e na Praia do Areinho (Arouca).
No entanto a ETAR de Castro Daire continua a funcionar sem licença uma vez que foram solicitados pela ARH-Norte à Câmara Municipal elementos adicionais relativos à capacidade instalada e às características do efluente tratado na ETAR, os quais até à data não nos foram recebidos por aquela entidade, pelo que, diz o Ministério: "Actualmente, a ETAR de Ponte Pedrinha não possui qualquer licença válida para rejeição de águas residuais".

in:http://www.riopaiva.org/2011/08/etar-de-castro-daire-continua-sem.html