domingo, outubro 30, 2011
sábado, outubro 29, 2011
sexta-feira, outubro 28, 2011
Castro Daire: Autarcas acusados de peculato
««A ex-presidente da Câmara de Castro Daire e três vereadores do seu executivo estão acusados pelo Ministério Público de terem usado dinheiro da autarquia em benefício próprio e do PSD, na campanha para as autárquicas de 2005.
O processo encontra-se em fase de instrução no tribunal de Castro Daire, estando Eulália Teixeira, António Giroto, José Manuel Ferreira e Paulo Almeida acusados do crime de peculato.
Depois de ter sido vice-presidente do executivo, Eulália Teixeira foi em 2005 eleita presidente pela lista do PSD. Após a derrota em 2009, passou a vereadora em regime de não permanência, tal como José Manuel Ferreira e Paulo Almeida.
Segundo a acusação, o crime está relacionado com o facto de o pagamento de serviços prestados pela empresa "Sourcingest Apoio a Organização de Empresas, Gestão Documental, Soluções Informáticas, Eventos e Comércio a Retalho, Lda" no âmbito da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005 ter sido feito pelo município de Castro Daire.
Foram emitidas cinco facturas pela Sourcingest à câmara entre Abril e Agosto de 2005, no valor global de 26.720 euros, "relativamente às quais foi proferido despacho a autorizar o respectivo pagamento" pelos arguidos Eulália Teixeira, António Giroto e José Manuel Ferreira.
Contactados pela agência Lusa, os três arguidos escusaram-se a fazer qualquer comentário nesta fase do processo. A acusação refere que, em Fevereiro de 2005, o município "contratualizou verbalmente os serviços da Sourcingest", tendo em Março a empresa lhe enviado uma proposta para prestação de serviços de consultadoria. O contrato só viria a ser formalizado em Setembro.
O município foi representado no acto por Eulália Teixeira, mas desconhece-se quem decidiu a contratação da Sourcingest (nomeadamente se foi o então presidente, João Matias, já falecido), uma vez que o executivo não deliberou sobre o assunto, nem houve concurso público, como está previsto legalmente.
No período antes da celebração do contrato com a autarquia, a Sourcingest realizou também serviços de apoio na campanha autárquica do PSD, cuja cabeça de lista era a então vice-presidente, Eulália Teixeira.
De acordo com a acusação, foi a Sourcingest que delineou e executou grande parte da pré-campanha e campanha eleitoral. Um caderno apreendido ao sócio-gerente da empresa Carlos Alberto Coelho continha vários apontamentos relativos aos preparativos. As actividades desenvolvidas no âmbito da campanha eleitoral "correspondiam a cerca de metade do total das desenvolvidas pela Sourcingest", sendo que a outra parte era referente "ao conteúdo/objecto do contrato que efectivamente acabou por ser formalizado em Setembro de 2005" com a autarquia. Só a partir das eleições é que passou a prestar serviços exclusivamente ao município.
Este processo resultou de denúncias anónimas relativas quer a financiamentos da campanha, quer a outros ilícitos que poderiam configurar os crimes de tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e corrupção. Foram envolvidas outras empresas, nomeadamente de construção, mas não se encontraram provas que corroborassem as suspeitas.
Inicialmente, Paulo Almeida (eleito vereador em 2005), Carlos Alberto Coelho (sócio-gerente da Sourcingest) e José Carlos de Oliveira Almeida (chefe de gabinete de Eulália Teixeira) tinham sido constituídos arguidos mas, da análise das provas reunidas durante o inquérito, não resultaram evidências dos crimes, nomeadamente do de peculato. No entanto, Paulo Almeida voltou a ser chamado ao processo pelo município, que requereu a abertura de instrução. A Lusa tentou nos últimos dias, mas em vão, falar com Paulo Almeida e com o actual presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro (PS).««
in:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/castro-daire-autarcas-acusados-de-peculato
O processo encontra-se em fase de instrução no tribunal de Castro Daire, estando Eulália Teixeira, António Giroto, José Manuel Ferreira e Paulo Almeida acusados do crime de peculato.
Depois de ter sido vice-presidente do executivo, Eulália Teixeira foi em 2005 eleita presidente pela lista do PSD. Após a derrota em 2009, passou a vereadora em regime de não permanência, tal como José Manuel Ferreira e Paulo Almeida.
Segundo a acusação, o crime está relacionado com o facto de o pagamento de serviços prestados pela empresa "Sourcingest Apoio a Organização de Empresas, Gestão Documental, Soluções Informáticas, Eventos e Comércio a Retalho, Lda" no âmbito da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005 ter sido feito pelo município de Castro Daire.
Foram emitidas cinco facturas pela Sourcingest à câmara entre Abril e Agosto de 2005, no valor global de 26.720 euros, "relativamente às quais foi proferido despacho a autorizar o respectivo pagamento" pelos arguidos Eulália Teixeira, António Giroto e José Manuel Ferreira.
Contactados pela agência Lusa, os três arguidos escusaram-se a fazer qualquer comentário nesta fase do processo. A acusação refere que, em Fevereiro de 2005, o município "contratualizou verbalmente os serviços da Sourcingest", tendo em Março a empresa lhe enviado uma proposta para prestação de serviços de consultadoria. O contrato só viria a ser formalizado em Setembro.
O município foi representado no acto por Eulália Teixeira, mas desconhece-se quem decidiu a contratação da Sourcingest (nomeadamente se foi o então presidente, João Matias, já falecido), uma vez que o executivo não deliberou sobre o assunto, nem houve concurso público, como está previsto legalmente.
No período antes da celebração do contrato com a autarquia, a Sourcingest realizou também serviços de apoio na campanha autárquica do PSD, cuja cabeça de lista era a então vice-presidente, Eulália Teixeira.
De acordo com a acusação, foi a Sourcingest que delineou e executou grande parte da pré-campanha e campanha eleitoral. Um caderno apreendido ao sócio-gerente da empresa Carlos Alberto Coelho continha vários apontamentos relativos aos preparativos. As actividades desenvolvidas no âmbito da campanha eleitoral "correspondiam a cerca de metade do total das desenvolvidas pela Sourcingest", sendo que a outra parte era referente "ao conteúdo/objecto do contrato que efectivamente acabou por ser formalizado em Setembro de 2005" com a autarquia. Só a partir das eleições é que passou a prestar serviços exclusivamente ao município.
Este processo resultou de denúncias anónimas relativas quer a financiamentos da campanha, quer a outros ilícitos que poderiam configurar os crimes de tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e corrupção. Foram envolvidas outras empresas, nomeadamente de construção, mas não se encontraram provas que corroborassem as suspeitas.
Inicialmente, Paulo Almeida (eleito vereador em 2005), Carlos Alberto Coelho (sócio-gerente da Sourcingest) e José Carlos de Oliveira Almeida (chefe de gabinete de Eulália Teixeira) tinham sido constituídos arguidos mas, da análise das provas reunidas durante o inquérito, não resultaram evidências dos crimes, nomeadamente do de peculato. No entanto, Paulo Almeida voltou a ser chamado ao processo pelo município, que requereu a abertura de instrução. A Lusa tentou nos últimos dias, mas em vão, falar com Paulo Almeida e com o actual presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro (PS).««
in:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/castro-daire-autarcas-acusados-de-peculato
domingo, outubro 23, 2011
Há quem diga por ai! 198
"...só daqui por um ano veremos os resultados, e só ai saberemos se seremos mais uma Grécia, ou uma Irlanda!"
sexta-feira, outubro 21, 2011
Há quem diga por ai! 197
"... como é possível alguém responsável colocar cantoneiros a fazer tratamento de água?"
quarta-feira, outubro 19, 2011
Há quem diga por ai! 196
"Afinal Cabril mantém-se como freguesia!"
ver mais aqui:http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf
ver mais aqui:http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf
segunda-feira, outubro 17, 2011
quarta-feira, outubro 12, 2011
Há quem diga por ai! 194
««15 Outubro, A democracia sai a rua em Castro Daire
E que tal deixarem o palavreado, e passar a acção?
15 Outubro haverá por todo o Pais e pelo mundo as mais variadas manifestações pela democracia e pela liberdade, porque não juntar toda esta gente que acha que em Castro Daire não se praticam tão elevados princípios. Juntar-nos dia 15 de Outubro no jardim da vila, para mostrar que em Castro Daire ainda há quem defenda a liberdade e a democracia.
Juntar-nos independentemente das cores partidárias ou outras para defendermos para defendermos transparência para a nossa terra.
Chegou a hora de saltar dos blog´s e dos comentários na net, mostrar a todo o concelho que se pode ser livre em Castro Daire!
Divulguem!»»
««O objectivo é manifestar os mais vários pontos de vista!
É objectivo denunciar a falta de democracia que existe em Castro Daire!
É objectivo manifestar o desagrado por este executivo camarário não cumprir as promessas eleitorais!
É objectivo manifestar o desagrado como este presidente e seu chefe Ernesto e suas atitudes autoritárias!
É objectivo manifestar a intolerância da população relativamente á poluição do Rio Paiva!
É objectivo manifestar aquilo que cada um ache que está mal!
É objectivo mostrar que quem manda são os Castrenses!
A DEMOCRACIA sai a rua Em Castro Daire!
Dia 15 ás 15h! Jardim da vila! »»
in:http://www.facebook.com/profile.php?id=100003013793590
E que tal deixarem o palavreado, e passar a acção?
15 Outubro haverá por todo o Pais e pelo mundo as mais variadas manifestações pela democracia e pela liberdade, porque não juntar toda esta gente que acha que em Castro Daire não se praticam tão elevados princípios. Juntar-nos dia 15 de Outubro no jardim da vila, para mostrar que em Castro Daire ainda há quem defenda a liberdade e a democracia.
Juntar-nos independentemente das cores partidárias ou outras para defendermos para defendermos transparência para a nossa terra.
Chegou a hora de saltar dos blog´s e dos comentários na net, mostrar a todo o concelho que se pode ser livre em Castro Daire!
Divulguem!»»
««O objectivo é manifestar os mais vários pontos de vista!
É objectivo denunciar a falta de democracia que existe em Castro Daire!
É objectivo manifestar o desagrado por este executivo camarário não cumprir as promessas eleitorais!
É objectivo manifestar o desagrado como este presidente e seu chefe Ernesto e suas atitudes autoritárias!
É objectivo manifestar a intolerância da população relativamente á poluição do Rio Paiva!
É objectivo manifestar aquilo que cada um ache que está mal!
É objectivo mostrar que quem manda são os Castrenses!
A DEMOCRACIA sai a rua Em Castro Daire!
Dia 15 ás 15h! Jardim da vila! »»
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terça-feira, outubro 11, 2011
quinta-feira, outubro 06, 2011
quarta-feira, outubro 05, 2011
Rio Paiva: Centenas de pessoas pedem a autarquias para acabarem com a poluição
04-10-2011 16:16
Fonte: Agência Lusa
Vila Nova de Paiva, 04 out (Lusa) -
Seis centenas de pessoas pediram às câmaras e assembleias municipais dos nove municípios do Vale do Paiva que adotem "medidas urgentes e eficazes" para acabar com a poluição no rio, anunciou hoje a associação SOS Rio Paiva.
Numa carta que subscreveram, e que foi também enviada para a Administração da Região Hidrográfica do Norte, reclamam que o Paiva "volte a ser o rio mais limpo da Europa" e tentam sensibilizar para a necessidade de serem eliminados "os focos de poluição que estão nos últimos anos" a contaminá-lo ou aos seus afluentes.
"Queremos pressionar para que façam alguma coisa, porque o problema é muito grave e, até agora, só a câmara de Arouca mostrou preocupação", disse à agência Lusa Sérgio Caetano, da associação SOS Rio Paiva, que tem denunciado descargas poluentes no rio, nomeadamente originadas pelo mau funcionamento de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
A associação considera que os casos de poluição, "além de estarem a destruir o habitat de várias espécies de fauna e flora raras", são "um gravíssimo atentado à saúde pública", uma vez que a água é utilizada na irrigação de campos agrícolas, serve para abastecer milhares de pessoas e também para a prática de desportos de aventura.
O Paiva tem 108 quilómetros de extensão, percorrendo os concelhos de Moimenta da Beira, Sernancelhe, Sátão, Vila Nova de Paiva, Castro Daire, São Pedro do Sul, Arouca, Cinfães e Castelo de Paiva.
Na opinião de Sérgio Caetano, o "ponto de partida" para a resolução do problema é as câmaras e assembleias municipais assumirem que ele existe, o que não tem acontecido.
"As câmaras de Castro Daire e de Vila Nova de Paiva, que são responsáveis por descargas, dizem que está tudo bem, contrariando até a GNR. Outras nada dizem, o que é um bocado estranho", lamentou.
A SOS Rio Paiva alertou durante o verão para problemas com as ETAR de Castro Daire e de Vila Nova de Paiva.
O presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro, explicou na altura que a ETAR "tem cerca de 30 anos de existência, sendo por isso natural que, de há uns anos a esta parte, não cumpra na totalidade os requisitos de descarga legalmente exigidos".
No entanto, assegurou que "são realizadas análises mensais ao efluente" e prometeu realizar obras de requalificação do leito percolador, para que a ETAR se torne mais eficiente e consiga "resultados satisfatórios em todos os parâmetros analisados".
No que respeita a Vila Nova de Paiva, o presidente da autarquia, José Morgado, admitiu em agosto ter ocorrido um "pequeno incidente" relacionado com a "lavagem de um tanque de tratamento secundário" da ETAR.
No entanto, considerou que estava a ser feita uma "tempestade num copo de água" sobre o assunto, porque a monitorização do rio é feita com regularidade e as análises revelam a qualidade da água "dentro dos parâmetros consentidos".
AMF.
Lusa/fim
Fonte: Agência Lusa
Vila Nova de Paiva, 04 out (Lusa) -
Seis centenas de pessoas pediram às câmaras e assembleias municipais dos nove municípios do Vale do Paiva que adotem "medidas urgentes e eficazes" para acabar com a poluição no rio, anunciou hoje a associação SOS Rio Paiva.
Numa carta que subscreveram, e que foi também enviada para a Administração da Região Hidrográfica do Norte, reclamam que o Paiva "volte a ser o rio mais limpo da Europa" e tentam sensibilizar para a necessidade de serem eliminados "os focos de poluição que estão nos últimos anos" a contaminá-lo ou aos seus afluentes.
"Queremos pressionar para que façam alguma coisa, porque o problema é muito grave e, até agora, só a câmara de Arouca mostrou preocupação", disse à agência Lusa Sérgio Caetano, da associação SOS Rio Paiva, que tem denunciado descargas poluentes no rio, nomeadamente originadas pelo mau funcionamento de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
A associação considera que os casos de poluição, "além de estarem a destruir o habitat de várias espécies de fauna e flora raras", são "um gravíssimo atentado à saúde pública", uma vez que a água é utilizada na irrigação de campos agrícolas, serve para abastecer milhares de pessoas e também para a prática de desportos de aventura.
O Paiva tem 108 quilómetros de extensão, percorrendo os concelhos de Moimenta da Beira, Sernancelhe, Sátão, Vila Nova de Paiva, Castro Daire, São Pedro do Sul, Arouca, Cinfães e Castelo de Paiva.
Na opinião de Sérgio Caetano, o "ponto de partida" para a resolução do problema é as câmaras e assembleias municipais assumirem que ele existe, o que não tem acontecido.
"As câmaras de Castro Daire e de Vila Nova de Paiva, que são responsáveis por descargas, dizem que está tudo bem, contrariando até a GNR. Outras nada dizem, o que é um bocado estranho", lamentou.
A SOS Rio Paiva alertou durante o verão para problemas com as ETAR de Castro Daire e de Vila Nova de Paiva.
O presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro, explicou na altura que a ETAR "tem cerca de 30 anos de existência, sendo por isso natural que, de há uns anos a esta parte, não cumpra na totalidade os requisitos de descarga legalmente exigidos".
No entanto, assegurou que "são realizadas análises mensais ao efluente" e prometeu realizar obras de requalificação do leito percolador, para que a ETAR se torne mais eficiente e consiga "resultados satisfatórios em todos os parâmetros analisados".
No que respeita a Vila Nova de Paiva, o presidente da autarquia, José Morgado, admitiu em agosto ter ocorrido um "pequeno incidente" relacionado com a "lavagem de um tanque de tratamento secundário" da ETAR.
No entanto, considerou que estava a ser feita uma "tempestade num copo de água" sobre o assunto, porque a monitorização do rio é feita com regularidade e as análises revelam a qualidade da água "dentro dos parâmetros consentidos".
AMF.
Lusa/fim
terça-feira, outubro 04, 2011
segunda-feira, outubro 03, 2011
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