sexta-feira, janeiro 04, 2013

Mexilhão-de-rio presente em abundancia no rio Paiva


 O mexilhão-de-rio, Margaritifera margaritifera, é um habitante quase desconhecido de Portugal, que foi dado como extinto em Portugal em 1986, e que atualmente apresenta populações estáveis em alguns rios portugueses. 

Nos rios portugueses Cávado, Neiva e Paiva, entre outros da bacia do Douro, existem escassos espécimes.
M. margaritifera tem uma particularidade muito interessante: dependem directamente de certos peixes para sua sobrevivência, uma vez que as formas larvares (gloquídios) parasitam salmonídios, principalmente Salmo salar e Salmo trutta fario. Fixam-se às guelras destes, onde sofres várias metamorfoses, até que se soltam do peixe e continuam a sua vida no local onde caem. Esta fase parasita é, sem dúvida, importante para o desenvolvimento nessa fase precoce e para a disseminação da espécie. Assim uma regressão de Salmonídios, numa área de coexistência, produz um risco na sobrevivência de M. margaritifera. Outro facto interessante é a sua grande longevidade, cujos indivíduos podem atingir 140 anos ou mais.




Além desta espécie de bivalves, existem nestes rios uma outra: o mexilhão-de-rio pequeno (Unio Crassus), a qual é também abundante noutras regiões do país. 



Requisitos ecológicos: 

Habitat: Os bivalves de água doce têm, na sua maioria, tolerância muito reduzida à salinidade. Habitam toda uma variedade de habitats de água doce, desde lagos e charcas até rios e valas, enterrando-se total ou parcialmente no substrato arenoso ou de cascalho. O tipo de substrato do leito do rio é extremamente importante, em particular para os jovens, que vivem enterrados e necessitam de oxigénio, determinando as áreas de ocorrência onde a espécie pode sobreviver. M. margaritifera prefere ambientes lóticos, nunca tendo sido encontrada em regime lêntico. Ocorre geralmente a temperaturas inferiores a 20ºC e em águas com pH próximo de 7 e evita águas com baixo grau de oxigénio. É extremamente intolerante a qualquer tipo de poluição.


Alimentação: Todos os bivalves de água doce se alimentam filtrando a água por um sistema de cílios, sendo a sua dieta constituída por detritos e plancton. Em condições ótimas, os bivalves atingem densidades elevadas e são então eles próprios determinantes da qualidade de água, devido ao volume que filtram, sendo um indicador da boa qualidade da água.


Reprodução: Atingem a maturidade sexual entre os 7-20 anos. Espécie dióica, mas existem vários relatos de hermafroditismo, em situações em que a densidade populacional caia baixo de um valor crítico. A gravidez dura 2-3 meses, desde Junho, e a fase larvar inicia-se em Agosto, tendo uma duração que vai de várias semanas até 10 meses, dependendo da temperatura.


Principais ameaças: 

> Descargas de efluentes, dado ser uma espécie muito sensível a alterações das propriedades da água;

> a construção de barragens e açudes provoca a conversão de um sistema lótico em lêntico, absolutamente inadequado à sobrevivência de M. margaritifera. A eutrofização e alteração dos parâmetros físico-químicos da água (nomeadamente aumento de temperatura da água, diminuição do oxigénio dissolvido e alteração de pH) que se verificam na grande maioria de albufeiras, tornam estas áreas impróprias como habitat desta espécie, que nunca foi encontrada em regime lêntico. Provocam também fragmentação do habitat, separando uma população em pequenos fragmentos que muitas vezes não subsistem isolados. As barragens e açudes restringem frequentemente a maioria das trutas a montante das mesmas, levando à extinção de M. margaritifera a jusante;

> a regularização de sistemas hídricos - nomeadamente através da transformação dos cursos de água em valas artificiais com a uniformização do substrato, no intuito de melhorar o escoamento hídrico –leva à modificação drástica do leito do rio, à destruição total da mata ripícola e da vegetação aquática e à reestruturação artificial das margens, provocando a homogeneização do habitat, eliminando a alternância das zonas de remanso e de rápidos, essenciais para a sobrevivência dos bivalves e para o refúgio, reprodução e alimentação dos peixes hospedeiros das suas larvas;

> o desaparecimento dos hospedeiros das larvas de M. margaritifera, os membros da família Salmonidae, nomeadamente Salmo salar e Salmo trutta fario. As alterações do habitat dos hospedeiros funcionam como ameaça também para M. margaritifera. De referir que, em muitos países europeus, esta é a principal ameaça à espécie, pelo que tudo o que afete os salmonídeos afeta diretamente estes bivalves;

> quando da extração de materiais inertes, os bivalves, que se enterram na areia, são removidos, podendo ser destruída toda uma população. Pelas alterações da morfologia do leito do rio e destruição da vegetação ripícola que esta atividade implica, são igualmente afetados os peixes hospedeiros, no que respeita ao abrigo, alimentação e desova, sendo particularmente grave se efetuada nas zonas e épocas de desova da espécie. Durante os trabalhos de extração há ainda um elevado aumento da turbidez da água num troço considerável a jusante, o que pode causar mortalidades importantes, por provocar a asfixia dos peixes (devido à deposição de partículas nas guelras) e a colmatação das suas posturas. O aumento da turbidez é também responsável pela deposição de sedimentos finos que colmatam o substrato, impedindo o desenvolvimento dos bivalves juvenis;

> a introdução de espécies exóticas de peixes restringem o número de espécies autóctones, hospedeiros das larvas de M. margaritifera. As espécies exóticas de lagostim alimentam-se dos estádios juvenis e adultos jovens desta espécie, e as espécies exóticas de bivalves competem diretamente com M. margaritifera.


Presença no rio Paiva


Recentemente têm sido detetadas grandes populações desta espécie nalguns troços do Paiva, sendo mesmo abundante no troço do rio a jusante da freguesia de Ester e a montante da confluência dos rios Paiva e Paivó. 

Qualquer visita nas margens proporcionará o encontro com inúmeros exemplares trazidos para terra pelas últimas cheias.

Deixo algumas imagens que o provam.


















Pedro Figueiredo

ICNB embargou obra contestada pela SOS Rio Paiva


quinta-feira, janeiro 03, 2013

Homem de 62 anos detido por alegado abuso sexual de crianças em Castro Daire




ARTIGO | QUI, 03/01/2013 - 11:47

""A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um homem suspeito de ter abusado sexualmente de crianças, durante o verão, em Castro Daire.
Em comunicado, a PJ refere que o detido, de 62 anos, levou por diversas vezes as suas vítimas para locais ermos, “aliciando-as com guloseimas e pequenas quantias de dinheiro”.
O reformado, sem antecedentes criminais, foi já presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório. A PJ do Norte desconhece ainda quais as medidas de coação aplicadas ao detido.""

quarta-feira, janeiro 02, 2013

Castro Daire nos 30 piores...


Funchal em 4.º lugar no Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social


Lisboa, Porto e Albufeira lideram a classificação do Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal, desenvolvido pela Universidade da Beira Interior (UBI), a que a agência Lusa teve acesso.
Na lista que pretende avaliar a qualidade de vida dos municípios portugueses, o Algarve domina os 30 primeiros lugares, enquanto a maioria dos últimos 30 pertence ao Norte do país.
A terceira edição do estudo, elaborada no último trimestre de 2012, inclui 48 indicadores baseados em dados de 2010 do Instituto Nacional de Estatística (INE) e referentes aos 308 municípios de Portugal.
O trabalho vai ser divulgado pelo coordenador do estudo, o professor catedrático Pires Manso, na página pessoal no portal da UBI (www.ubi.pt).
Aquele responsável realça o facto de este ser o estudo do género "que maior número de indicadores inclui" em Portugal.
A classificação tem em conta condições materiais, sociais e económicas subdivididas em itens como número de centros de saúde ou equipamentos culturais por cada mil habitantes, a taxa de escolarização ou o dinamismo económico.
No grupo dos primeiros 30 classificados, o Algarve é a região com mais municípios, 11, seguindo-se o Alentejo com seis.
Segundo o estudo, a inclusão de cidades "como Lisboa, Porto, Albufeira, Funchal, Coimbra e Faro" neste grupo já era esperada "devido, principalmente, às suas condições económicas".
Mas há "resultados surpreendentes, tais como os de Constância, Marvão, Alter, Barrancos, Vimioso, Santa Cruz das Flores e outros".
De acordo com Pires Manso, que é também coordenador do Observatório de Desenvolvimento Económico e Social (ODES) da UBI, estas surpresas são o reflexo da importância de alguns indicadores na avaliação de determinados concelhos, apontando o turismo como exemplo.
"Com o turismo surge todo um conjunto de atividades e dinamismo", destacou aquele responsável.
No que respeita aos últimos 30 municípios da classificação, estão essencialmente em áreas rurais e a maioria, 19, pertencem ao Norte do país, seguindo-se a região Centro com cinco.
O estudo pode servir como "instrumento de reflexão" para os poderes públicos, a nível central e municipal, acredita Pires Manso.
Segundo refere, os números mostram que "o país anda a três velocidades, uma para os municípios mais urbanos do litoral e depois há o interior do país, que podemos dividir em zonas mais rurais e outras mais urbanas".

Lista dos 30 primeiros classificados e respetiva pontuação no índice:
1.º Lisboa: 128,635; 2.º Porto: 90,726; 3.º Albufeira: 84,482; 4.º Funchal: 62,224; 5.º Coimbra: 60,844; 6.º Marvão: 60,583; 7.º Constância: 59,961; 8.º Cascais: 59,544; 9.º Loulé: 58,838; 10.º Oeiras: 57,967; 11.º Vimioso: 56,409; 12.º Vila do Bispo: 56,231; 13.º Portimão: 56,153; 14.º Lagos: 55,586; 15.º Sines: 54,255; 16.º Alter do Chão: 54,217; 17.º Barrancos: 53,024; 18.º Santa Cruz das Flores: 52,515; 19.º Tavira: 52,404; 20.º Faro: 51,834; 21.º Aljezur: 51,833; 22.º Castro Marim: 51,368; 23.º Vila Real de Santo António: 51,205; 24.º Castro Verde: 50,114; 25.º Lagoa: 50,063; 26.º São João da Madeira: 50,056; 27.º Castelo de Vide: 49,149; 28.º Pedrógão Grande: 49,014; 29.º Góis: 48,960; 30.º Ponta Delgada: 48,355.

Lista dos últimos 30 classificados e respetiva pontuação no índice:
279.º Vila Pouca de Aguiar: 23,629; 280.º Gondomar: 23,522; 281.º Amarante: 23,438; 282.º Carrazeda de Ansiães: 23,383; 283.º Ribeira Brava: 23,374; 284.º Amares: 23,236; 285.º Valpaços: 23,181; 286.º Castro Daire: 22,940; 287.º Póvoa de Lanhoso: 22,893; 288.º Santa Marta de Penaguião: 22,672; 289.º Ribeira Grande: 22,594; 290.º Soure: 22,479; 291.º Moita: 22,473; 292.º Trofa: 22,461; 293.º Cinfães: 22,134; 294.º Paredes: 22,078; 295.º Vila Verde: 21,774; 296.º Marco de Canaveses: 21,691; 297.º Vizela: 21,678; 298.º Penalva do Castelo: 21,413; 299.º Ponte da Barca: 21,342; 300.º Lousada: 20,423; 301.º Vila Franca do Campo: 20,383; 302.º Sátão: 20,091; 303.º Castelo de Paiva: 19,985; 304.º Miranda do Corvo: 19,624; 305.º Baião: 19,580; 306.º Celorico de Basto: 18,344; 307.º Nordeste: 17,447; 308.º Câmara de Lobos: 14,500.

Câmara de V. N. de Paiva alvo de processo de contra ordenação




Obras no Rio Paiva - Vila Nova de Paiva

O Destacamento Territorial de Moimenta da Beira da GNR emitiu um auto de contra ordenação à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva devido às obras nas margens do Rio Paiva em zona classificada pela Rede Natura 2000.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva anunciou publicamente o investimento de 1,25 milhões de euros na criação de um parque urbano e uma praia fluvial nas margens do Rio Paiva, em 55.000 m2 da Rede Natura 2000.


O autarca de Vila Nova de Paiva chegou a referir à agência Lusa que o projecto incluía intervenções nas duas margens do rio, com a criação de uma praia fluvial, piscina infantil, pista de canoagem, ancoradouros, etc...


A Associação SOS Rio Paiva estranhou a realização deste enorme investimento num troço do rio onde não existem condições para a prática balnear nem de canoagem.


Além disso há a salientar que existe uma praia fluvial a jusante do local (Fráguas) que se encontra imprópria para banhos e outra a montante (Segões) que está infelizmente na mesma situação devido à poluição das águas do rio.


Nesse sentido solicitamos esclarecimentos às entidades competentes, tendo em conta o avanço das obras nas margens do rio.

O Director da Agência Portuguesa do Ambiente informou a nossa associação de que a Câmara de Vila Nova de Paiva foi informada da ausência de enquadramento legal para a criação da praia fluvial.

Fomos ainda informados que "pela ARH-N não foi emitida qualquer licença ou autorização que legitime as obras em causa" apesar da destruição que já foi efectuada nas margens do rio.

A associação SOS Rio Paiva lamenta mais este episódio que revela uma total falta de sensibilidade e vontade em preservar o valioso património ecológico que é o Rio Paiva.
A despoluição e defesa da qualidade da água do rio deveria, no nosso entender, ser a principal prioridade das autarquias, em vez do investimento em obras de artificialização de um curso de água que é reconhecido precisamente pelo seu carácter 'selvagem' e ainda bem preservado.

A SOS Rio Paiva congratula-se pela intervenção das autoridades neste caso, esperando que seja respeitada a legalidade e acima de tudo o Rio Paiva, a sua fauna e flora.


Obras no Rio Paiva - Vila Nova de Paiva



Obras no Rio Paiva - Vila Nova de Paiva

Há quem diga por ai! 361

"Quem tudo quer tudo perde!"

domingo, dezembro 30, 2012

Assembleia Municipal @ "Anel de Pedra"

""Ontem, 28/12/2012, teve lugar a Assembleia Municipal de Castro Daire cuja ordem de trabalhos previa, entre outros assuntos, a discussão da reorganização dos Serviços Municipais, do Orçamento e Plano de Atividades, da alteração do Mapa de Pessoal, atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, desafetação do domínio público dos edifícios e terrenos anexos das Escolas Primárias de Adenodeiro e Faifa.


Uma assembleia bastante participada, como de resto têm sido, embora desta vez não tenha havido qualquer intervenção por parte dos membros eleitos pelo PS, fosse para defender, fosse para criticar as opções do executivo evidenciadas nos documentos postos à apreciação e votação da assembleia.


E, quanto ao primeiro ponto, Reorganização dos Serviços Municipais, pretende o atual executivo, nos termos da lei atual, criar um quadro com um Diretor de Departamento municipal, embora com a explicação de que tal opção será para manter mais uma Divisão do que as legalmente previstas, mas a meu ver, ilegal, não satisfazendo o concelho de Castro Daire os requisitos legais para o efeito, nem necessitando, também a meu ver, o município de uma estrutura orgânica com tal cargo com custos mais elevados do que um chefe de divisão, sendo que mesmo o volume de trabalho autárquico, num município como o nosso, não justifica sequer o número de chefes de divisão que tem, razões pelas quais votei contra.


Posta à votação, foi esta proposta aprovada com dois votos contra e seis abstenções.


Quanto ao orçamento e grandes opções do plano, tal como referi no post anterior, este ano com forte redução das receitas destinadas ao investimento, mas prevendo algumas obras com custos extremamente elevados e com utilidade muito duvidosa, situadas, ainda assim quase só na zona sul do concelho, em freguesias com Juntas do PS, acabaram estes documentos por ser também aprovados com três votos contra e dez abstenções.


Quanto à alteração do mapa do pessoal, prevendo a contratação em 2013 de mais trinta e seis funcionários com vínculo definitivo, entre técnicos superiores, em número de 13, encarregados, assistentes operacionais, e outros, parece pretender o atual executivo transformar a autarquia no centro de emprego local, sem qualquer explicação válida para o efeito que não outra que tenha a ver com os votos que precisa garantir nas eleições do próximo ano.


É que não se vislumbra que a Câmara passe a executar outras atividades até hoje destinadas aos privados.

Perante este cenário, de todo incompreensível perante as leis aprovadas pelo governo no sentido de reduzir a todo o custo o número de funcionários públicos, parecia que outra opção não seria recomendável, senão o voto contra.


Contudo, apenas três votamos contra e outros dez se abstiveram, permitindo a aprovação deste novo mapa de pessoal.


E, quanto à atribuição de despesas de representação aos chefes de divisão, uma verba mensal na ordem dos cento e noventa e quatro euros, apesar de não terem os seus titulares como não têm tido, qualquer função de representação do município, razão pela qual continuo a achar ser uma verba indevida, sem razão de atribuição, posta à votação esta proposta foi a mesma aprovada com dois votos contra e dez abstenções.


Assim, bem parece que Castro Daire não tem problemas de ordem financeira, o executivo apenas não concretiza obra porque não quer, preferindo, por certo, criar, talvez, algum exercito especial com funções verdadeiramente ainda pouco esclarecidas, uma vez que, quinze dos novos trabalhadores a recrutar se destinam à divisão de obras e ambiente, futura divisão de gestão e administração do território.


É caso para dizer que se for para procederem à limpeza e valorização de toda a zona florestal do concelho, então, sejam bem vindos.


Por fim, quanto à desafetação dos edifícios escolares, em virtude de algumas dúvidas surgidas nas explicações dados sobre o assunto, foi esta proposta aprovada mas com dois votos contra e sete abstenções.""

sábado, dezembro 29, 2012

Incêndio deixa dois jovens desalojados em Castro Daire


Dois jovens ficaram hoje desalojados em Alva, no concelho de Castro Daire, na sequência de um incêndio que acabou por afetar a habitação onde residiam, informou fonte dos Bombeiros de Castro Daire.
De acordo com o segundo comandante da corporação, João Matos, um incêndio consumiu "um anexo que albergava palha para animais e acabou por atingir a trave mestra de uma habitação contígua, fazendo com que metade do seu telhado ruísse".
Na habitação residiam "dois jovens maiores, que não se encontravam dentro da casa aquando do incêndio", que deflagrou pouco depois das 13:30.
Por volta das 15:00, os bombeiros de Castro Daire ainda procediam à remoção da palha do anexo, "que ainda se encontra incandescente", sublinhou Paulo Matos.
Os dois jovens ficarão alojados na casa da mãe, também em Alva.
No local do incêndio encontram-se 17 homens da Corporação de Castro Daire, apoiados por sete viaturas, e ainda elementos da GNR.

domingo, dezembro 23, 2012

sexta-feira, dezembro 21, 2012


Desejo a todos,e em especial a quem vai tendo a paciência de visitar o meu blog, um Feliz Natal!


segunda-feira, dezembro 17, 2012

Interioridade vs Igualdade








Portugal é um país que se diz republicano e democrático.

Isto por si só pressupõe a vivência numa sociedade que busca a liberdade, a igualdade, a solidariedade entre membros dela.

Muitas são as questões que põem em causa estes valores, e a busca deles, são exemplo o flagelo do desemprego, a pobreza, a desigualdade social e económica, a insegurança, a crise económica etc.
Outra grande questão é a interioridade, pois nela pode-se interligar todos estes problemas.
Esta questão é sentida de forma acentuada ao longo de toda a vivência de qualquer cidadão do interior.
Começa logo no acto de nascer, ou mesmo antes quando os pais não tiveram acesso a educação sexual e muitas vezes os métodos contraceptivos estão a dezenas de quilómetros de distância, durante a infância, adolescência, juventude, terão todos os serviços de educação, saúde, justiça e outros, apenas a dezenas e muitas vezes a centenas de quilómetros.
Como é possível uma criança do interior aceder á mesma quantidade/qualidade de informação, cultura que uma do litoral?
Um jovem que consiga resistir a todos as dificuldades até ao fim do secundário terá, se o seu agrado familiar assim o poder, de escolher um curso superior, mas as opções serão ainda mais distantes, numa cidade distante, com encargos muitas vezes insuportáveis para as famílias do interior.
Assim se conseguir acabar esse curso, terá de procurar trabalho, e logo se deparará com a certeza de que na sua terra nunca o conseguirá. Assim terá de trabalhar no litoral, ou então emigrar.
Em consequência o interior perde população, fica quase só com população envelhecida, e dessa forma acentua os problemas já existentes.
É um ciclo vicioso em que a perca de população leva á perca de serviços, e a perca dos serviços leva ao abandono por parte da população jovem.
Para combater este ciclo, é preciso politicas de incentivo á permanência de jovens no interior assim como de incentivo á população do litoral a regressar.
Essas politicas têm de passar por criar condições no interior que permitam ás populações terem o mesmo nível de acesso aos serviços públicos que a restante população do litoral.
Logo tem que se criar boas vias de comunicação, vias que não só sirvam para ligar do interior ao litoral mas que também liguem o interior entre si, ou seja precisa-se de vias de comunicação perpendiculares ás auto-estrados que ligam o norte ao sul.
É preciso inverter a tendência de encerramento de escolas, tribunais, centros de saúde, hospitais, no interior, e passar a melhor a qualidade desses serviços. É preciso incentivar as empresas a investir nas mais-valias do interior para desta forma dinamizar a economia local e assim criar emprego e com este emprego trazer gentes que hoje se encontram nas cidades do litoral, numa densidade populacional tal que cria graves problemas sociais.
Assim com o ataque ao problema da interioridade pode-se resolver muitos outros deste país.
Deixa-se por fim um caso exemplar e duas questões:
- Como é possível ter-se todas as centrais de biomassa no litoral, quando a maioria das áreas florestais passíveis de se extrair biomassa esteja no interior?
- Será que há igualdade entre concidadãos que vivem no litoral e os que vivem no interior?
-Será que é um azar nascer no interior do país?

terça-feira, dezembro 11, 2012

segunda-feira, dezembro 10, 2012

Há quem diga por ai! 354

Foi aprovado no sábado, 8-12-12, na Assembleia de Freguesia de Cabril o Orçamento para 2013, 70 200 Euros.

domingo, dezembro 02, 2012

quarta-feira, novembro 28, 2012

terça-feira, novembro 27, 2012

Políticos Castrenses no seu melhor!


"Abate de camélias no cemitério abre polémica em Castro Daire

Presidente da câmara acusado de sacrificar árvores para instalar campa da sogra. Autarca lamenta golpe "baixo" da oposição quando está de luto
Camélias eram centenárias, protesta o PSD local MANUEL ROBERTO
Duas camélias do cemitério de Castro Daire foram abatidas e o espaço antes ocupado pelas árvores centenárias foi utilizado para colocar a sepultura da sogra do presidente da autarquia local.
A oposição considera o procedimento “insólito” e acusa o presidente da câmara, o socialista Fernando Carneiro, de mandar arrancar as árvores para satisfazer um “desejo pessoal”. Uma decisão que para o PSD é sinónimo de “abuso de poder”.

“Numa decisão de interesse particular do próprio, o sr. presidente ordenou, aos funcionários da autarquia, utilizando uma máquina da autarquia, que procedessem ao corte de duas das camélias centenárias que se localizam numa zona central do cemitério de Castro Daire, para satisfazer o seu desejo de colocar a campa no local onde aquelas camélias se encontravam”, denunciam os sociais-democratas.

O PSD acusa ainda o autarca socialista de “prepotência” e que a sua atitude revela “uma falta de sensibilidade e um total desprezo” pelas referências “sentimentais e patrimoniais que a todos pertencem”.

São acusações às quais o presidente da câmara, contactado pelo PÚBLICO, não quis responder. Fernando Carneiro comentou apenas que esta é uma "atitude baixa” por parte da oposição, numa altura em que toda a sua família se encontra de luto.
Fonte da autarquia explicou que as árvores tiveram de ser cortadas, uma vez que poderiam vir a danificar as campas à volta."

in:http://www.publico.pt/local/noticia/abate-de-camelias-no-cemiterio-abre-polemica-em-castro-daire-1574573

domingo, novembro 25, 2012

Lê-se por ai! 23

Bom!

Governo vai reduzir 40% das repartições de finanças


"O secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, anunciou este sábado, em Coimbra, que o Governo vai reduzir 40% das repartições de finanças do país até ao final de 2013.
Falando na sessão de abertura do colóquio "A nova lei das empresas locais", promovido pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o governante disse que será feita ainda uma "abordagem mais ambiciosa em termos de números".
Salientando que a redução das repartições de finanças consta do memorando da 'troika', Paulo Júlio adiantou que está a ser estudada a transferência de algumas competências para os municípios, permitindo que o Estado poupe assim "centenas de milhões de euros".
O secretário de Estado revelou que entre um terço a metade das quase 400 empresas municipais existentes no país não cumprem os requisitos da nova lei e terão de ser extintas até fevereiro do próximo ano.
No entanto, o governante salvaguardou que os serviços prestados por essas entidades "não desaparecem" e serão integrados em serviços municipalizados ou na estrutura orgânica das Câmaras Municipais.
A intenção do Governo, explicou, passa por manter apenas as empresas municipais "sustentáveis".
Quanto ao novo mapa autárquico, no âmbito da reforma administrativa do território, que prevê a diminuição de 25% do número das Juntas de Freguesia, Paulo Júlio disse que será votado em dezembro na Assembleia da República, garantindo que também aqui não "haverá perda de serviço público".
"O que haverá, na maior parte dos casos, é uma melhoria da qualidade dos serviços públicos e menos órgãos autárquicos de freguesia", realçou, negando que um dos argumentos desta reforma seja o da poupança direta.
Paulo Júlio adiantou ainda que o Governo vai reforçar as competências próprias das Juntas de Freguesia e a cooperação entre municípios através da Lei-quadro das Competências das Autarquias e das Entidades Intermunicipais, já aprovada em Conselho de Ministros."

quinta-feira, novembro 15, 2012

Há quem diga por ai! 346

Amanha, sexta-feira, ás 19h vai-se realizar uma reunião do PS Castro Daire que terá na ordem do dia a escolha do candidato à câmara.


Atenção mais uma vez não se estão a cumprir os regulamentos internos!

sábado, novembro 03, 2012

segunda-feira, outubro 29, 2012

E se houver coligação PSD/CDS em Castro Daire?


PSD e CDS chegaram hoje a acordo sobre as coligações nas eleições autárquicas, ver acordo aqui:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/autarquicas-leia-aqui-acordo-psdcds-pp-na-integra

Em Castro Daire, admitindo que haveria a manutenção das intenções de voto, acontecer acordo entre os dois partidos levará a mudanças...


Para evitar essas mudanças previsíveis, a estratégia do PS terá de passar por fazer também coligação com os outros partidos, terá de integrar o MIC e PCP nas suas listas, ou fazer coligação com estas forças ou outras que surjam.

Terá esta liderança do PS Castro Daire margem de manobra e capacidade para tal negociação?
Será o PS com esta liderança capaz de manter  e merecer a votação conseguida em 2009?




sábado, outubro 27, 2012

Vale mais tarde que nunca??

Acabei por ir à dita reunião sobre o encerramento do tribunal.
Afinal era uma reunião apenas para membros da câmara, assembleia municipal, presidentes de junta, presidentes de assembleia de freguesia. Dizem que foram enviados 69 convites. Estavam cerca de 20...
E a única coisa que saiu dali foi criar uma comissão de trabalho para preparar uma providencia cautelar...
E apesar de ir com intenção de não intervir, acabei por o fazer e falei das varias incoerências. De se ser manifestante um dia e ser contra manifestações passado uma semana, de se dizer que isto é processo politico e se convidarem só pessoas com responsabilidades politicas e não convidar os advogados, pessoas ligadas à justiça, as colectividades etc,E deixei outra questão no ar, se como eles (Carneiro e Amigos) acabavam de dizer "temos tudo a nosso favor", "todos os argumentos favoráveis", infraestruturas, geografia, nº de processos, nº de eleitores,grandes distancias, impossibilidade de deslocação a Lamego nos dias de neve, etc e o tribunal acaba por fechar, afinal em quem está a falha... ?

terça-feira, outubro 23, 2012

Há quem diga por ai! 338

«Vamos deixar o jardim e avançar para a A24, para que nos oiçam em Lisboa. Vamos fazer força com a razão da nossa força» by Fernando Carneiro

in:http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=52241

quarta-feira, outubro 17, 2012

Reforma judiciária extingue 49 tribunais


««A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz decidiu manter os tribunais de Valpaços, Almodôvar, Nelas, Sátão e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Beja, Viseu e Guarda, de acordo com a proposta de reorganização.
O novo documento, que está a ser distribuído aos municípios, aponta também para a criação de menos extensões dos que as 27 que constavam da proposta apresentada, em junho, prevendo-se agora a instalação de 23, que passam a denominar-se secções de proximidade.
Estas secções são locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal, que funcionarão nos antigos tribunais.
Segundo a proposta, estes serviços ficarão instalados nas localidades de Povoação e Nordeste (Açores), Mértola (Beja), Vinhais, Vimioso e Miranda do Douro (Bragança), Penamacor (Castelo Branco) Mira, Pampilhosa da Serra e Soure (Coimbra), Arraiolos (Évora), Meda e Sabugal (Guarda), Alvaiázere e Ansião (Leiria), São Vicente (Madeira), Nisa (Portalegre), Alcanena (Santarém), Alcácer do Sal (Setúbal), Mondim de Basto (Vila Real) e São João da Pesqueira, Vouzela e Oliveira de Frades (Viseu).
A proposta final para a reorganização mantém a extinção dos tribunais de Sever do Vouga (Aveiro), Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães (Bragança), Oleiros (Castelo Branco), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monchique (Faro), Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa Norte), Avis e Castelo de Vide (Portalegre).
Na lista de encerramentos mantêm-se ainda Ferreira do Zêzere, Golegã e Mação (Santarém), Sines (Setúbal), Melgaço e Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa (Vila Real), Armamar, Castro Daire, Resende, Tabuaço (Viseu).
O Ministério da Justiça começou a enviar, na segunda-feira, aos municípios os projetos de lei com a proposta final da reforma do sistema judiciário, que contemplam a nova organização e funcionamento dos tribunais em todo o país.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz solicita às câmaras municipais para que se pronunciem até 31 de outubro sobre dois documentos com algumas centenas de páginas, um relativo à proposta de Lei de Organização do Sistema Judiciário e outro sobre a proposta de Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciários.
Na nota enviada aos municípios é explicado que não foi "possível finalizar mais cedo os documentos" e que "o prazo está condicionado pela necessidade imperativa, decorrente do compromisso assumido com a 'troika', de fazer a entrega do projeto de Reforma Judiciária no parlamento, devidamente aprovado em Conselho de Ministros, até ao final do mês de Novembro".»»
Jornal de Notícias | 17-10-2012

sábado, setembro 29, 2012

segunda-feira, setembro 24, 2012

Há quem diga por ai! 324

Apercebi-me que gente anónima (e covarde, diga-se) comenta por blog´s anónimos varias coisas a meu respeito, que vou integrar as listas do PSD, que vou ser candidato do BE, que isto, que aquilo, que sou burro, que quero tacho, que, que...
Desafio essas pessoas a terem um pouco de coragem e a identificarem-se, a darem a cara por aquilo que afirmam!

Pauto a minha vida por alguns valores que me foram transmitidos desde criança, um deles a verdade, outro a frontalidade, e sempre dei a cara por aquilo que afirmo ou opino, responsabilizo-me pelas minhas atitudes!

Não serei nem candidato do BE, apesar de simpatizar com algumas ideias discordo de muitas, nem integrarei qualquer lista do PSD pois tenho a perfeita noção da falta de ideias e da razia de identidade deste partido!

Discordo muitas vezes daquilo que acontece no PS Castro Daire, discordo muitas vezes do líder concelhio, denunciei muitas situações que achei erradas no PS, mas tudo no intuito de melhorar o partido e de este apresentar ideias e soluções concretas para os problemas do concelho, não na busca de qualquer tacho, apesar de os ter recusado!

Não preciso de tachos!

Tenho um trabalho por mérito próprio!

Sou um orgulhoso SOCIALISTA de CABRIL! E não me irão ver noutro partido enquanto eu me identificar com os valores que norteiam este partido!

domingo, setembro 23, 2012

Pagar para quê?



Vivemos num país que ciclicamente muda o volume do seu estado social. Durante o estado novo tinha um volume reduzido, e o pós 25 de Abril veio trazer um aumento considerável, com conquistas nos mais variados domínios. Na última década assistimos a uma perca progressiva dessas conquistas que tinham aumentado o volume do estado social.

 
Paralelamente a isso assistimos desde a Revolução dos cravos a um aumento de impostos sobre o trabalho, por um lado, e a uma progressiva perda de qualidade dos políticos por outro.

Integrando estes 3 vetores, diminuição do estado social, aumento de impostos, e políticos cada vez mais fracos, leva a que hoje se compre “gato por lebre”, paga-mos algo adulterado.

Políticos cada vez mais fracos, geração pós geração, no PS, Sócrates pior que Ferro Rodrigues, este pior que Guterres, Guterres pior que Mário Soares, no PSD, Passos pior que Ferreira Leite, esta pior que Santana, Santana pior que Durão, Durão pior que Cavaco, Cavaco pior que Sá Carneiro, no CDS, Portas pior que Monteiro, Monteiro pior que Freitas, no PCP, Jerónimo pior que Carvalhas, e este pior que Cunhal, nos Presidentes da república também tem-se assistido á mesma progressão.

Devido a líderes políticos fracos, a políticas ainda piores, o país tem perdido capacidade de se desenvolver e desta forma potenciar a capacidade dos portugueses sustentarem o estado social, e assim perante uma situação de crise, a solução encontrada tem sido sempre aumento de impostos e corte nos serviços prestados pelo estado aos cidadãos.

Chegamos, por isso, ao ponto em que nos situamos hoje, em que pagamos muito e recebemos pouco. Pagamos para ter acesso á saúde, pagamos para ter acesso á educação, pagamos para termos acesso á justiça, pagamos para circular nas estradas, pagamos portagens, pagamos estacionamento, pagamos, pagamos, pagamos… e depois os respetivos serviços são de qualidade muitas vezes duvidosa.

Os tais maus políticos fecham cada vez mais escolas, hospitais, centros de saúde, e agora até tribunais e freguesias…

Toda esta envolvência leva a sociedade a questionar-se sobre a utilidade do estado social, e se vale a pena estar a pagar algo que tem, muitas vezes, qualidade questionável e custa quase o mesmo que o serviço no privado.

Perante interesses económicos e políticos, os líderes políticos, pelo facto serem tão fracos, não têm a coragem nem a capacidade necessária de os enfrentar. Assim como também lhes faltam os mesmos atributos para frontalmente acabarem com a universalidade do estado social, é-lhes mais fácil criar na própria sociedade a opinião de que não vale a pena termos um estado social. Conseguem acabar com a solidariedade entre concidadãos e entregam essa sociedade ao capitalismo selvagem, em que cada um se governa por si só.

Assim perante esta tentativa de acabar com estado social, ou de o reduzir a estado assistencialista, através da nossa desistência, há que resistir em cada um de nós á tentação de desistirmos do sonho de uma sociedade solidária.
Pedro Figueiredo

quinta-feira, setembro 20, 2012

Os putos, os putos...

"Parecem bandos de pardais à solta
Os putos, os putos
São como índios, capitães da malta
Os putos, os putos
Mas quando a tarde cai
Vai-se a revolta
Sentam-se ao colo do pai
É a ternura que volta
E ouvem-no a falar do homem novo
São os putos deste povo
A aprenderem a ser homens."


Direitos das crianças aqui:
A Convenção sobre os Direitos da Criança

segunda-feira, setembro 17, 2012

O povo é quem mais ordena!


Nos tempos que correm exige-se mais de todos nós enquanto portugueses!
É preciso saber interpretar as manif´s de sábado! Há muita gente neste país que não se identifica com actual forma de fazer e de estar na politica neste país! As actuais instituições, partidos, sindicatos, governo, ainda não perceberam que os tempos já não são os do sec. XX, hoje há mais gente culta e informada, há novas formas de comunicação e de acção!

É urgente criar novas formas de fazer politica capazes de integrar a sociedade actual, quer seja através da refundação do funcionamento dos partidos ou mesmo através da criação de novos partidos mais próximos das pessoas e da realidade do país!

Eu pessoalmente estou farto de estar num partido que não quer e não sabe ouvir, de ir a reuniões em que nada querem ouvir, e apenas esperam que oiça-mos de bom grado a propaganda oficial!

É urgente democratizar o sistema politico Português!



segunda-feira, setembro 10, 2012

Assembleia de Freguesia de Cabril - reunião 8-9-12


No ultimo Sábado,  08-09-12, em reunião da Assembleia de Freguesia de Cabril foi dado a conhecer pelo presidente da junta à assembleia de freguesia o andamento do processo de agregação de freguesias no concelho de Castro Daire.

E ficou previsto o seguinte: 

- O primeiro objectivo é manter a freguesia com tal e no mesmo concelho;
- Pressionar a comissão técnica assim como assembleia/câmara municipal de Castro Daire para a não agregação;
- Em ultimo caso, tendo de haver agregação, a assembleia mantém a opção por Alvarenga;
- Estabelecer comunicação com Alvarenga e Arouca para garantir um memorando de entendimento sobre um pacote de serviços a disponibilizar aos Cabrilenses, tais como, transportes públicos de Arouca até Cabril, escola, transportes escolares, serviços de saúde, bombeiros, lar de idosos, apoio técnico por parte dos funcionários da junta/câmara para ajudar nas transferências de documentação, etc...
- Convocar nova reunião da assembleia, estendida a todos os eleitores de Cabril para ouvir a população e dar o parecer final.

Foram ainda apresentados, pelo presidente da Junta, os ofícios trocados entre a junta de freguesia e a Estradas de Portugal sobre as placas de sinalização na EN 225.




sexta-feira, setembro 07, 2012

Freguesia de Cabril disponível para se agregar com Alvarenga e integrar o concelho de Arouca (Noticia: www.rodaviva.pt)

""O assunto chega a poucos dias da Assembleia Municipal extraordinária que vai decidir pela reorganização das freguesias do município arouquense.

Uma deliberação recente da Assembleia de Freguesia de Cabril, do concelho vizinho de Castro Daire, a que o RODA VIVA teve acesso, coloca como hipótese viável, por unanimidade, a agregação com Alvarenga «a haver necessidade de agrupamento», em função da Lei 22/2012 que estabelece os critérios para a reforma da administração local e reorganização do território. Aquela freguesia já do distrito de Viseu tem menos de 500 habitantes recenseados, 2250 hectares de área, e partilha com Alvarenga a serra de Montemuro.
Para o efeito, os autarcas de Cabril elencam algumas razões para a junção com o território arouquense: «fácil convivência com a freguesia de Alvarenga, ao contrário com a de Parada de Ester, do mesmo concelho»; «a construção em Alvarenga de pólo escolar, a 9 km da localidade, em vez dos 30 para a sede de concelho»; «existência de unidade de saúde, de tribunal e de outros serviços públicos em Arouca, que dista a mesma distância de Castro Daire».
A poucos dias da Assembleia Municipal extraordinária que vai decidir pela reorganização das freguesias do concelho de Arouca (dia 10), este assunto será, concerteza, um dos temas também em cima da mesa trazido pelo edil de Alvarenga para onde a missiva de Cabril foi enviada. ""
2012-09-06



in:http://www.rodaviva.pt/?action=noticias&id=1667&seccaoid=1

sábado, setembro 01, 2012